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Paraíba

Antônio Barbosa pode ser o novo vice de Ricardo na corrida ao comando da Prefeitura de João Pessoa

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O ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) na Paraíba, Antônio Barbosa, é o novo cotado para ser vice de Ricardo Coutinho (PSB) na corrida ao comando da Prefeitura Municipal de João Pessoa (CMJP).

De acordo com informações que circulam nos bastidores, a corrida para encontrar um nome que substitua o de Paula Frassinete, que alegou problemas de saúde e desistiu da disputa, tem sido árdua, uma vez que o novo postulante a vice será companheiro do político que é apontado como mentor de um dos maiores desvios de dinheiro público no Estado e é alvo de um processo apontado por especialistas como sendo de um dos mais expressivos casos de corrupção da Paraíba.

Na contramão da decisão de manutenção da candidatura de Coutinho, os dirigentes do PT municipal seguem contrariando a orientação da executiva nacional e se movimentando para reverter a situação e sustentar o nome de Anísio Maia como candidato do partido na Capital paraibana.

Barbosa, por sua vez, divulgou Notas Oficiais neste domingo (20), endereçadas aos integrantes do PT enaltecendo a figura de Ricardo Coutinho e avaliando como negativas as críticas dirigidas a decisão da executiva nacional. “Falas que somente descontroem, acusam e perturbam não são bem-vindas em um Partido plural, democrático, que zela pelas suas instâncias decisórias e seus membros”, enfatizou.

Numa segunda Nota, Antônio Barbosa se apresenta para o projeto ao lado de Coutinho: “Nesse sentido interpreto a decisão nacional do PT em favor da nossa aliança com o PSB de Ricardo Coutinho e me apresento para este projeto político de, em breve, estarmos à frente da prefeitura de João Pessoa“.

Confira a íntegra das Notas logo abaixo:

Companheiros/as do PT de João Pessoa,

Visualizando esta noite os debates nos nossos grupos internos e nas redes sociais, fui tomado de susto e indignação.

Como filiado, fundador do PT/PB e ex-presidente do PT da Capital, afirmo minha total desaprovação em relação a falas desnecessárias e absurdas sobre o processo de construção das nossas estratégias partidárias e a consequente implicação de dirigentes PTistas no mesmo e, também, sobre a pessoa do nosso companheiro Ricardo Coutinho. Falas que somente descontroem, acusam e perturbam não são bem-vindas em um Partido plural, democrático, que zela pelas suas instâncias decisórias e seus membros.

No primeiro caso, me deparei com o deslocado argumento de que o PT de João Pessoa está sob intervenção golpista, quando vivemos tão-somente a legalidade, a legitimidade e a normalidade de construção de uma estratégia política nacional em nível local por parte do Diretório Nacional e das lideranças locais do Partido.
Esse argumento busca ainda mistificar animosidades de qualquer parte ao companheiro Anísio Maia, liderança de longa data do PT.
Fiquemos com a Verdade: Não há golpe! O Diretório Nacional é o órgão deliberativo legítimo e legal para produzir situações como a demanda de aliança do PT com o PSB.

Um filiado ao PT que declara anular sua potência política em razão da complexidade atual das estratégias políticas, ele deve urgentemente voltar-se, pelo menos, ao estudo da nossa história de construção das candidaturas de Lula, de Dilma e de Haddad nos últimos 30 anos.

No segundo caso, e este me parece mais grave que o anterior, me deparei com uma fala injusta e desqualificada em relação à figura do companheiro Ricardo Coutinho, caricaturado como “fascista”.

Companheiros, os fascistas alienam o povo com discursos de ódio, de autoritarismo, de racismo, de homo- e transfobia, de militarismo reacionário, de fanatismo religioso, de preconceitos contras as minorias, pluralidades e diversidades, de romantização da guerra e do líder autocrata, de negação de Direitos Humanos, Trabalhistas, Sociais, de definição do adversário político como inimigo a ser metralhado.

O fascismo é a celebração da ordem política hierárquica e violenta, que nega a diferença e a liberdade em nome de mitos eugenistas e xenófobos como Nação e Raça. Onde cabe, então, interpretar a trajetória política do companheiro Ricardo Coutinho como político de extração fascista?

O Diretório Nacional do PT, que em uma fala aparece como golpista interventor, legitima fascistas?

Não podemos incorrer nesses absurdos, companheiros/as!

Peço, assim, às três instâncias partidárias, que sejam enérgicas na defesa deste bem-comum no PT que é o uso civilizado, responsável e construtivo do DEBATE.

Antônio Barbosa Filho

Confira a outra Nota:

Companheiras e Companheiros do PT de João Pessoa,

Vamos aos fatos!

O primeiro deles é que somos um partido nacional: nos projetos institucionais, nos programas de governo, nas estratégias eleitorais, nas identidades políticas construídas.

Pensamos, sentimos e agimos como um PT organizado nacionalmente desde bases locais e regionais comprometidas com um amplo e duradouro projeto de transformação da sociedade brasileira.

Quiçá um caso único na política brasileira!

O segundo fato – de caráter mais imediato – é que estamos em ritmo acelerado de construção de uma candidatura para disputar a prefeitura de João Pessoa.
Disputamos para vencer!

Disputamos como o PT de Lula, de Dilma, de Haddad, de Gleisi, de Fátima, de Camilo, de Wellington Dias, de Rui Costa e de tantos outros companheiros que se alinham politicamente com nossos companheiros mais próximos do dia-a-dia: Anísio Maia, Frei Anastácio, Luiz Couto, Giucélia Figueiredo, Jackson Macêdo, Sandra Marrocos e Marcos Henriques.

Diante desses dois fatos, – de que somos um PARTIDO NACIONAL em CAMPANHA pela PREFEITURA DE JOÃO PESSOA, – devemos integrar o terceiro fato de que a nossa estratégia nacional de disputa eleitoral, tal como decidido pelo Diretório Nacional, passa pela aliança do PT com o PSB.

Temos, assim, o nome do companheiro de lutas Ricardo Coutinho, – já experiente fundador do PT na Paraíba, vereador, deputado estadual, prefeito e governador na nossa Paraíba e liderança nacional destacada na defesa dos governos do PT, – à frente desse projeto certamente vencedor de conquistar a Prefeitura de João Pessoa.

Vamos aos fatos, companheiras e companheiros do PT de João Pessoa!

É momento de somarmos FORÇAS contra as investidas de retrocesso autoritário da Direita bolsonarista que se organizam na nossa cidade.

É momento de estarmos unidos como PT nacionalmente organizado com os nossos companheiras e companheiros do PSB, do PCdoB e demais agremiações políticas ideologicamente próximas.

Nossas lideranças, – Anísio Maia, Frei Anastácio, Luiz Couto, Giucélia Figueiredo, Jackson Macêdo, Sandra Marrocos e Marcos Henriques, – tem aí um enorme papel a cumprir!

Nesse sentido interpreto a decisão nacional do PT em favor da nossa aliança com o PSB de Ricardo Coutinho e me apresento para este projeto político de, em breve, estarmos à frente da prefeitura de João Pessoa.

João Pessoa, 20 de Setembro de 2020.
Antonio Barbosa Filho

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R$ 38 mi: Governo Federal descentraliza verba para retomada imediata da Operação Carro-Pipa na PB

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O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) informa que descentralizou nesta terça-feira (26/11) o valor de R$ 38.096.775,00 para o Exército Brasileiro, para realização dos pagamentos da Operação Carro-Pipa, que leva água potável para municípios localizados na região semiárida do Nordeste.

Com isso, o programa poderá ser retomado imediatamente.

Criada em setembro de 2012, no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, a Operação Carro Pipa atende atualmente 344 municípios na região do semiárido nordestino em situação de emergência ou calamidade pública com reconhecimento da Defesa Civil Nacional.

Com um papel crucial na vida de milhões de brasileiros que vivem na região do semiárido, a OCP é uma ação emergencial coordenada pelo MIDR e pelo Exército com o objetivo de garantir o acesso à água potável em municípios que sofrem com a escassez hídrica, um problema recorrente nessa região do País.

De 2023 a 2024, mais de 500 municípios foram atendidos. Atualmente, a operação abastece cerca de 34 mil cisternas coletivas, proporcionando acesso à água potável mensalmente para mais de 1,5 milhão de pessoas.

De janeiro a agosto deste ano, o Governo Federal investiu aproximadamente R$ 500 milhões para garantir a execução da OCP. No mesmo período, foram transportados 12 milhões de litros de água para essas comunidades, reforçando o papel da operação na mitigação dos efeitos da seca.

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Por aclamação: Adriano Galdino é reeleito presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba

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O deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) foi reeleito, por aclamação, para o cargo de presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na manhã desta terça-feira (26/11), e irá comandar a Casa Legislativa durante o biênio 2025-2026.

A nova eleição ocorreu após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa.

A mudança do Regimento aconteceu depois que a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada de Galdino como presidente da Casa Legislativa fosse oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, à época, a antecipação da dita eleição feriu “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

Na nova votação realizada nesta terça-feira, o único parlamentar ausente por motivos pessoais foi o deputado Wallber Virgolino (PL). Os outros 35 se fizeram presentes e votaram na reeleição de Galdino.

Além de Galdino (presidente), são componentes da nova Mesa Diretora da ALPB os deputados: Felipe Leitão (1º vice-presidente), Cida Ramos (2ª vice-presidente) e Taciano Diniz (3º vice-presidente), Caio Roberto (4º vice-presidente), Tovar Correia Lima (1º secretário), Eduardo Carneiro (2º secretário), Anderson Monteiro (3º secretário), Jane Panta (4ª secretária), Sargento Neto (1º suplente), Galego de Sousa (2º suplente), Eduardo Brito (3º suplente) e Júnior Araújo (4º suplente), Wallber Virgolino (corregedor parlamentar), Branco Mendes (1º corregedor), Jutay Meneses (2º corregedor) e George Morais (4º corregedor).

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Justiça da PB dá prazo e Prefeituras terão que demitir servidores irregulares até o próximo sábado

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Redação do Portal da Capital

O Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga deferiu em parte as tutelas de urgência pedidas pelo Ministério Público da Paraíba e determinou que os Municípios de Boa Ventura e Serra Grande adotem medidas para corrigir irregularidades constatadas na contratação de servidores. Uma das providências que deverá ser adotada, até o próximo sábado (30/11), é a rescisão dos contratos temporários.

A decisão judicial também determina que os gestores deixem de prorrogar e/ou firmar novos contratos em relação a todos os contratados admitidos há mais de 24 meses, no caso de Boa Ventura, e há mais de um ano, no caso de Serra Grande. Além disso, os Municípios deverão se abster de firmar novos contratos temporários por excepcional interesse público com prazos que ultrapassem um ano, incluída a prorrogação.

Também deverão reduzir a quantidade de servidores contratados temporariamente de forma gradual, preservando a continuidade do serviço público. Até o próximo dia 30, o número de contratados por excepcional interesse público deverá ser reduzido em 50% e, até 31 de dezembro, em 75%. Em caso de descumprimento de cada uma dessas medidas, será aplicada multa diária de R$ 1 mil até o montante de R$ 100 mil.

Os pedidos liminares foram feitos pelo promotor de Justiça de Itaporanga, Charles Duanne Casimiro de Oliveira, nas ações civis públicas 0803957-91.2024.8.15.0211 e 0804010-72.2024.8.15.0211, propostas em face dos Municípios de Boa Ventura e Serra Grande, respectivamente.

Além dessas providências, o MPPB também requereu que os Municípios sejam obrigados a realizarem concurso público para provimento de cargos efetivos de necessidade permanente. Esse pedido não foi deferido pelo juiz João Lucas Souto Gil Messias, que entendeu ser necessária dilação probatória para saber sobre questões orçamentária e de respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal para que não haja quebra da independência entre os poderes.

Investigação

As ações são desdobramentos dos inquéritos civis públicos 047.2023.000573  e 001.2022.061814, instaurados na Promotoria de Justiça de Itaporanga para investigar irregularidades nas contratações por excepcional interesse público em Boa Ventura e Serra Grande.

Conforme explicou o promotor de Justiça, foram identificados diversos vínculos contratuais temporários nos dois municípios, por período significativo de tempo  (alguns há mais de cinco anos), em desacordo com o ordenamento jurídico. “O acervo documental revela a prática contumaz e intencional de efetuar contratações precárias de pessoal, em desacordo com as Constituições Federal e Estadual”, disse.

Segundo ele, os dois Municípios violam a regra da obrigatoriedade de aprovação em concurso público para ingresso no serviço público, pois admitiram pessoal para o exercício de serviços não temporários, mas permanentes, afetos às finalidades próprias e à rotina da administração pública municipal.

Contratados x efetivos 

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o número de contratados supera e muito o número de servidores efetivos, o que levou o TCE a emitir alertas para que os Municípios corrigissem a ilegalidade.

Até abril deste ano, Boa Ventura possuía 152 servidores municipais contratados por excepcional interesse público e o Município de Serra Grande aumentou em 62,5% o número de contratados por excepcional interesse público, possuindo, até o final de 2023, 39 contratados. Conforme destacou o promotor de Justiça, essa situação afronta a ordem constitucional e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Foi constatado ainda que leis municipais que versam sobre as contratações temporárias de excepcional interesse público também estão eivadas de inconstitucionalidade, pois não atendem ao prazo de um ano estabelecido pelo STF (ADI 3.649-DF).

O promotor de Justiça destacou ainda que os Municípios não atenderam à recomendação ministerial expedida sobre a matéria, nem demonstraram interesse em celebrar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para resolver o problema, não restando outra alternativa ao MPPB a não ser a propositura das ações civis públicas, cujo mérito ainda será julgado.

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