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Supermercados e produtores precisam explicar alta expressiva dos preços?

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Após meses de recessão por conta da pandemia provocada pelo novo coronavírus, a economia volta lentamente a se recuperar, com a retomada do consumo e agitação nas maiores Bolsas de Valores do mundo, principalmente na Europa.

Porém, alguns efeitos negativos também são visíveis, como a alta de preços nos produtos básicos da alimentação do brasileiro notada nos últimos meses, principalmente os presentes na cesta básica, que teve um aumento considerável no valor, prejudicando a população mais carente.

O preço dos alimentos puxou para cima o índice de inflação do último mês de agosto, com 0,24% de inflação oficial registrada no mês, de acordo com dados do IBGE.

Portanto, o Índice de Preços para o Consumidor Amplo (IPCA) elevou em 2,44% nos últimos 12 meses. Já a inflação dos alimentos subiu 8,83%, em período igual.

Produtos com maior aumento do preço
Entre os produtos alimentícios que tiveram um grande aumento no valor estão: tomate (12,98%), óleo de soja (9,48%), leite longa vida (4,84%), frutas (3,37%), carnes (3,33%) e arroz (3,08%).

“O arroz acumula alta de 19,25% no ano, e o feijão, dependendo do tipo e da região, já tem inflação acima dos 30%. O feijão preto, muito consumido no Rio de Janeiro, acumula alta de 28,92% no ano, e o feijão carioca, de 12,12%”, disse Pedro Kislanov, gerente do IBGE.

Senacon pede explicações
Com a alta dos preços, a Secretaria Nacional do Consumidor, que tem vínculo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, exigiu que os representantes de supermercados e produtores de alimentos deem explicações sobre a elevação nos valores dos itens da cesta básica.

“O aumento de valores foi notado especialmente em relação ao arroz que, apesar dos positivos volumes produtivos da última safra, sofreu diminuição da oferta no contexto global, o que ocasionou elevação no preço”, diz o governo.

Com isso, a Senacon vai investigar se houve alguma infração aos direitos dos consumidores ou ainda abuso de preço. Em caso de multa, o valor pode ultrapassar os R$ 10 milhões e até mesmo um controle do preço em certos estabelecimentos.

Assim, as empresas serão notificadas para apresentar notas fiscais de compra e venda dos produtos. Se for identificado um aumento injustificado nos valores, os empreendimentos responderão a um processo administrativo, além do risco de serem multados.

Ainda de acordo com a secretária, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), assim também como os produtores, terão um prazo de até cinco dias para justificar a elevação nos preços dos produtos, por exemplo, o arroz.

Caso esse prazo não seja cumprido, ou ainda, a explicação não for plausível, tanto o produtor, como o estabelecimento serão multados.

Possíveis soluções para o aumento dos valores
Além de notificar supermercados e produtores, a secretaria vai debater com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Ministério da Economia algumas medidas que podem ser tomadas para frear a subida nos preços dos alimentos. O presidente da Associação Brasileira de Supermercados, João Sanzovo Neto, afirmou que os supermercados não são “vilões” da inflação da cesta básica.

“Nós temos todos os relatórios. Inclusive, as associações dos produtores têm informando o que oscilou de cada produto. Isso vai ser muito tranquilo e temos confiança na Senacon porque eles também têm órgãos de pesquisa e eles sabem que essa oscilação está ocorrendo e nós vamos explicar por que e espero que os outros setores da cadeia, da roça até o supermercado, também expliquem”, declarou.

Categoria diz que não há o que fazer
Em nota, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) afirmou que não é possível segurar preços, pois houve aumento nos valores pagos aos produtores. Já segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a pandemia fez os brasileiros consumirem mais alimentos, o que forçou a alta dos preços antes mesmo dos aumentos provocados pela entressafras.

Além disso, a disparada do dólar encareceu os insumos da agropecuária.

“Com o câmbio mais elevado, o fertilizante está mais caro. O farelo de soja e de milho que é utilizado na ração de animais tem regiões com mais de 50% de aumento de custos de produção”, explicou Bruno Lucchi, superintendente-técnico da CNA.

O Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) afirma que o dólar alto também estimula os produtores a vender para os outros países.

“Quando se exporta um produto, você manda para fora, o produtor recebe em dólar, e na hora em que ele transforma em real ele ganha mais. Então, uma taxa de câmbio desvalorizada, estimula a exportação. Você tem um impacto muito grande das exportações no volume de produtos ofertados no mercado interno. Quando eles chegam em menor quantidade, há uma redução da oferta interna, e eles chegam mais caros para as famílias”, explica a economista sênior do Dieese Patrícia Costa.

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Cagepa: campanha de negociação de dívidas entra na reta final e termina sábado; veja condições

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Mais de 55 mil clientes já negociaram seus débitos na campanha Fique em Dia com a Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) que entra na última semana de realização. Até este sábado (30/11), os clientes da companhia com alguma pendência têm a oportunidade de aproveitar as condições facilitadas para o acerto dos débitos, como o parcelamento da dívida em até 60 vezes e descontos de até 100% das multas e juros por atraso.

Nesta quinta edição, os clientes também poderão quitar multas por irregularidade (desvios, ligação clandestina, entre outras) com até 90% de desconto. A campanha é voltada para os clientes de imóveis residenciais, comerciais e industriais que tenham contas em aberto. Para negociar, basta entrar em contato com um dos canais de atendimento da Cagepa, tendo em mãos o RG, o CPF e uma fatura de água.

Para aderir à campanha, entre em contato pelo:

– Call Center 115;
– WhatsApp (83) 98198-4495;
– Atendente Virtual Acqua, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Agência Virtual, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Aplicativo Cagepa, disponível para Android e iOS;
– Atendimento presencial nas lojas de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos, Pombal e Cajazeiras, além de postos de atendimento disponíveis em várias Casas da Cidadania espalhadas em todo o Estado.

O diretor comercial, Issac Veras, destacou as oportunidades oferecidas aos consumidores.

“55.000 clientes que puderam ficar em situação de irregularidade com a Companhia, pedir a sua religação ou então retirar seu CPF ou CNPJ dos cadastros restritivos de crédito, aproveitando as condições especiais da campanha, pra poder aí entrar em definitivo o ano de 2025 no azul perante a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba”, frisou em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM desta quinta-feira (28/11).

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FPM: mais de R$ 4 bi chegará aos municípios na 6ª; veja quanto caberá às principais cidades da PB

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O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) distribuirá R$ 4.058.070.543,16 bilhões na fase de repasse da terceira parcela referente ao mês de novembro de 2024, na sexta-feira (29/11). Dessa vez, o valor é 20% maior que o repassado no mesmo período do ano 2023.

A Capital do Estado da Paraíba receberá R$ 17.736.320,80; Bayeux, R$ 1.718.559,60; Cabedelo, R$ 1.386.408,39; Campina Grande, R$ 1.784.008,00; Cajazeiras, R$ 1.386.408,39; Conde, R$ 808.737,95; Guarabira, R$ 1.270.874,08; Itaporanga, R$ 808.737,95; Lucena R$ 462.136,13; Mamanguape, R$ 1.155.340,88; Monteiro R$ 924.272,26; Patos, R$ 1.848.552,36; Piancó, R$ 577.670,44; Rio Tinto R$ 808.737,95; Santa Rita, R$ 2.195.156,41; São Bento, R$ 924.272,26; Sousa, R$ 1.386.408,39.

Especialistas do setor lembram que é obrigatória a prestação de contas do destino de todos os valores recebidos pelas administrações públicas municipais, inclusive os referentes ao FPM.

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Complemento: Ministério envia R$ 29,6 mi para Piso da Enfermagem no Estado e Municípios da Paraíba

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Os recursos complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de novembro já estão disponíveis para consulta. Os valores constam na Portaria GM/MS nº 5.783, de 26 de novembro de 2024, publicada pelo Ministério da Saúde (MS). O total a ser transferido chega a R$ 737.213.910,33, entre valores destinados a execução municipal e estadual.

Os recursos são repassados mensalmente e destinados aos entes federados para que possam fazer o pagamento do piso de profissionais da categoria. Porém, como lembra o Brasil 61, é essencial que a aplicação dos recursos seja fiscalizada para garantir que os valores cheguem aos trabalhadores, como destaca o advogado especialista em direito médico, Josenir Teixeira.

“Os profissionais da enfermagem devem ficar atentos a acompanhar o repasse que os municípios irão receber, para que os municípios efetivamente repassem os valores às suas empregadoras, para que, finalmente, as suas empregadoras paguem os valores dentro da folha de pagamento. Vamos ver se realmente esses valores repassados pela União serão suficientes para cumprir o que disse a lei”, avalia.

Municípios como Sena Madureira (AC) e Água Branca (AL), receberão mais de R$ 100 mil, cada. Para Lauro de Freitas (BA) e Anápolis (GO), a previsão é que sejam destinados mais de R$ 1 milhão.

No geral, o maior valor foi destinado aos municípios de Minas Gerais, que partilham mais de R$ 105 milhões. Na sequência aparece Bahia, com cerca de R$ 77 milhões, entre valores de execução estadual e municipal.

Confira na tabela abaixo quanto cada município recebeu:

Ranking Estado Valores Gestão Estadual Valores Gestão Municipal Total
1 MG R$ 105.252.208,32 R$ 105.252.208,32
2 BA R$ 29.127.727,26 R$ 47.940.963,02 R$ 77.068.690,28
3 PE R$ 35.465.605,34 R$ 30.317.553,01 R$ 65.783.158,35
4 MA R$ 15.945.743,90 R$ 41.194.650,87 R$ 57.140.394,77
5 RJ R$ 4.397.295,83 R$ 44.260.054,10 R$ 48.657.349,93
6 PA R$ 11.157.070,66 R$ 34.286.569,42 R$ 45.443.640,08
7 CE R$ 5.608.656,94 R$ 38.061.052,17 R$ 43.669.709,11
8 SP R$ 8.002.142,17 R$ 30.809.985,41 R$ 38.812.127,58
9 PB R$ 3.193.469,39 R$ 26.460.327,36 R$ 29.653.796,75
10 PR R$ 16.095.184,19 R$ 12.358.657,70 R$ 28.453.841,89
11 RS R$ 11.529.942,49 R$ 16.289.277,58 R$ 27.819.220,07
12 AM R$ 8.058.441,10 R$ 10.588.830,62 R$ 18.647.271,72
13 RN R$ 5.362.699,20 R$ 13.240.637,80 R$ 18.603.337,00
14 AL R$ 2.052.050,11 R$ 14.951.282,15 R$ 17.003.332,26
15 ES R$ 9.266.920,03 R$ 7.324.507,10 R$ 16.591.427,13
16 GO R$ 5.122.412,82 R$ 9.930.640,33 R$ 15.053.053,15
17 SC R$ 8.374.029,22 R$ 6.020.058,26 R$ 14.394.087,48
18 PI R$ 1.622.793,86 R$ 12.148.846,01 R$ 13.771.639,87
19 MS R$ 1.559.740,71 R$ 9.905.646,03 R$ 11.465.386,74
20 TO R$ 5.089.505,73 R$ 5.893.212,54 R$ 10.982.718,27
21 SE R$ 4.875.159,94 R$ 3.680.708,44 R$ 8.555.868,38
22 MT R$ 8.480.895,66 R$ 8.480.895,66
23 RO R$ 1.122.072,70 R$ 5.254.416,65 R$ 6.376.489,35
24 AP R$ 546.406,51 R$ 4.281.348,03 R$ 4.827.754,54
25 AC R$ 2.492.326,15 R$ 1.270.996,79 R$ 3.763.322,94
26 RR R$ 943.188,71 R$ 943.188,71

Acerto de Contas

O Ministério da Saúde também publicou a Portaria GM/MS 4.155, de 14 de junho, para acerto de contas de entes federados. Serão repassados R$ 172.163.255,20 a 1.626 municípios e 10 estados, referentes a parcelas de maio a agosto de 2023.

De acordo com o Ministério da Saúde, os municípios e estados que não estão na Portaria 4.155 podem solicitar por e-mail, com as justificativas necessárias para embasar o requerimento. Caso não seja aceito, será encaminhada uma resposta, também por e-mail, com instruções para a correta inserção de dados no sistema InvestSUS.

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