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Paraíba

TCE-PB aprova as contas de Curral de Cima e Alagoa Grande. Rejeitadas foram as de Jacaraú

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As contas da prefeitura municipal de Jacaraú, do exercício de 2018, foram reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária, por videoconferência, realizada na manhã desta quarta-feira (09), tendo como fator relevante para rejeição a falta de recolhimento das contribuições previdenciárias, em especial, dos valores descontados dos salários do servidores do município. Foi relator do processo nº 06230/19, o conselheiro Antônio Cláudio Silva Santos. Ainda cabe recurso.

Sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, a Corte de Contas ainda emitiu pareceres pela aprovação às contas de Curral de Cima no exercício de 2018, e de Alagoa Grande, referente a 2016. Na oportunidade acatou um recurso de reconsideração interposto pelo prefeito de Caraúbas, Pedro da Silva Neves, contra decisão contrária nas contas de 2015. Acompanhando o voto do relator, Oscar Mamede Santiago Melo, o Pleno decidiu pelo provimento parcial para reformular o acórdão, agora pela aprovação das contas.

O Pleno negou provimento ao recurso de reconsideração interposto pelo prefeito de Olho D’Água, Francisco de Assis Carvalho, face decisão consubstanciada no Acórdão APL TC 00445/19, referente às contas de 2016. Da mesma forma, em relação ao recurso impetrado pelo prefeito de Cruz do Espírito Santo, Pedro Gomes Pereira, contra decisão emitida, quando da apreciação das contas de 2018. Os conselheiros não conheceram o recurso de revisão manuseado pelo presidente da Câmara de Pedras de Fogo, Rivaldo Melo da Silva.

Regularidade – Regulares com ressalvas foram julgadas as contas do Gabinete da Vice-Governadora, Ana Lígia Feliciano, relativas ao exercício de 2018. Quanto a uma Denúncia apresentada pelo Ministério Público da Paraíba, acerca de supostas irregularidades na locação de imóveis e na execução de obras públicas, praticadas no âmbito da CEHAP, Secretaria de Infraestrutura e PAC, no exercício financeiro de 2013, o TCE entendeu por encaminhar expediente ao denunciante, visando  apresentação de documentos e subs&ia cute;dio s necessários à instrução do processo.

Relatório Covid

No início da sessão, o conselheiro Fernando Catão apresentou ao Pleno o 22º Relatório elaborado pelo Comitê Técnico, criado para monitorar os procedimentos e gastos realizados no enfrentamento ao Covid-19, oportunidade em que reiterou o indicativo de curva descendente em relação aos efeitos da pandemia. O conselheiro demonstrou que o Estado marcha para o equilíbrio, ainda registrando uma taxa letal de 2,2%, em meio a 108 mil casos confirmados.

O relator ressalva que os dados apresentados pelo Comitê Técnico ainda preocupam em alguns aspectos, a exemplo de discrepâncias em relação aos números, e o baixo índice de aplicação de recursos conforme os limites constitucionais, ensejando assim, a emissão de alertas. O relatório abrange aspectos no âmbito do Estado e dos municípios, no tocante a licitações, contratações, convênios, seleções de pessoal, despesas, receitas, dados epidemiológicos e situação de leitos.

Participantes da sessão– Presidida pelo conselheiro Arnóbio Alves Viana, o TCE-PB realizou sua 2277ª sessão ordinária, com a participação remota dos conselheiros Fernando Rodrigues Catão, André Carlos Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também dos substitutos Antônio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede Santiago Melo e Renato Sérgio Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador geral Manoel Antônio dos Santos.

Clique aqui e confira a íntegra da Sessão Ordinária do Pleno.

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Paraíba

Nepotismo: Paulo Maia e a chapa familiar para seu terceiro mandato

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Redação do Portal da Capital

A chapa encabeçada por Paulo Maia, que tenta um terceiro mandato na presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), mais parece um episódio da série ‘A Grande Família’, com flagrante casos de nepotismo. Parentes do candidato já estão em cargos estratégicos e outros ele incluiu em sua chapa, gerando repercussão negativa entre a advocacia.

O advogado Paulo Maia parece ter apostado alto em manter sua base familiar nas posições de destaque. Além dele, sua esposa, filhos e até sogra de filho e genro compõem cargos importantes na chapa.

O próprio Paulo Maia gravou um vídeo para as redes sociais dizendo que a OAB não é Sine (Sistema Nacional de Emprego). “A OAB sob minha liderança jamais será uma agência de empregos”, disse. O problema é que a chapa dele pretende sim ser uma agência de emprego, mas só para os seus familiares.

Confira:

1. Regina Maia, esposa de Paulo, ocupa uma posição em uma comissão nacional.
2. Paulo Maia Filho, conselheiro estadual.
3. Torben Maia, outro filho de Paulo, também em uma comissão nacional.
4. Andressa Maia, filha de Paulo Maia, ocupando uma função na comissão nacional.
5. Maria Cristina Santiago (Kiu), sogra do filho de Paulo Maia, no cargo de conselheira federal.
6. Maria Thereza Santiago Moura de Moura Maia (nora).
7. José Alberto Barroca Falcão Neto (genro).
8. Gabriel Barbosa de Farias Neto.

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Nesta sexta: Cagepa inicia campanha com descontos de até 100% em juros e multas para inadimplentes

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Redação do Portal da Capital

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) inicia, nesta sexta-feira (1º/11), a quinta edição do “Fique em Dia com a Cagepa”, campanha que oferece até 100% de desconto nos juros e multas, além de parcelamento em até 60 vezes. Neste ano, além dessas condições especiais, os clientes também poderão quitar multas por irregularidade (desvios, ligação clandestina, entre outras) com até 90% de desconto.

As facilidades para pagamento têm como objetivo auxiliar os clientes inadimplentes a fecharem o ano “no azul”, mesmo aqueles que foram autuados por algum tipo de irregularidade. “O ‘Fique em Dia’ já é um sucesso consolidado e a ação já faz parte da agenda da companhia. Pensamos, desta vez, em ampliar os descontos para todos os tipos de débitos. É uma ótima oportunidade que ofereceremos ao cliente que deseja voltar a ficar com suas contas em dia, com condições exclusivas”, afirmou o presidente da Cagepa, Marcus Vinícius Neves.

Durante o período da campanha, que segue até o dia 30 de novembro, os clientes poderão pagar os débitos acumulados à vista ou parcelar em até 60 vezes. As facilidades variam conforme a negociação acertada entre a Cagepa e o cliente. “Os descontos e parcelamentos são progressivos, que variam de acordo com o perfil de cada cliente e sua capacidade de pagamento. E a campanha abrange todos os clientes de imóveis residenciais, comerciais e industriais que tenham contas em aberto”, explicou o diretor Comercial da Cagepa, Isaac Veras.

Como participar? – Para negociar, basta entrar em contato com um dos canais de atendimento da Cagepa, tendo em mãos o RG, o CPF e uma fatura de água. Os clientes poderão negociar seus débitos por meio dos seguintes canais de atendimento:

– Call Center 115;
– WhatsApp (83) 98198-4495;
– Atendente Virtual Acqua, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Agência Virtual, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Aplicativo Cagepa, disponível para Android e iOS;
– Atendimento presencial nas lojas de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos, Pombal e Cajazeiras, além de postos de atendimento disponíveis em várias Casas da Cidadania espalhadas em todo o estado.

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Marcha Para Jesus acontece neste sábado, dia 2 de novembro, com Gabriel Guedes em João Pessoa

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Redação do Portal da Capital

A Marcha Para Jesus de João Pessoa vai acontecer neste sábado, dia 2 de novembro. A Associação Marcha Para Jesus, que realiza o evento na Capital, confirmou que o cantor Gabriel Guedes será a principal atração, no Busto de Tamandaré, e os trios elétricos descerão a Epitácio Pessoa.

A concentração da Marcha acontecerá a partir das 14 horas na Praça da Independência. Este ano, quatro trios elétricos serão usados no evento. Eles desceram a Epitácio Pessoa com o Louvor nas Varandas, Sara Music, Leomir do Ide e IBM Music. Todos eles também se apresentaram na Marcha de 2022 e 2023. Quem vai puxar o quarto trio este ano será a Banda do Betel.

Um comboio de motociclistas fará a escolta na frente da Marcha, seguido pelo grupo de tambores Rugido do Leão, do Recife. Quem também vai participar do evento será o cantor Alex Filho e a Blessband.

A concentração da Marcha Para Jesus acontecerá na Praça da Independência e seguirá até o Busto de Tamandaré. Os trios elétricos percorrerão a Epitácio Pessoas com as atrações locais e o show com Gabriel Guedes acontecerá na praia. Dezenas de igrejas evangélicas da cidade e de outros municípios já confirmaram participação no evento organizado pela Associação Marcha Para Jesus.

O Governo do Estado e a Prefeitura de João Pessoa apoiam a Marcha Para Jesus que também tem o apoio da Confederação dos Conselhos de Pastores do Brasil (Concepab) e do Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política (Fenasp), além das igrejas evangélicas da cidade.

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