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Paraíba

TCE apresenta Indicadores de Gastos Públicos em Educação e Saúde para orientação dos novos gestores

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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) apresentou nesta quarta-feira (09), durante sessão ordinária do Pleno por videoconferência, a nova atualização da plataforma de Indicadores de Desempenho de Gastos Públicos da Paraíba (IDGPB). Eles reúnem informações estatísticas das áreas da Educação e da Saúde, em níveis municipal e estadual. Além disso, mostra e compara o desempenho dessas duas áreas, com bancos de dados dos 26 estados brasileiros e dos 223 municípios paraibanos.

O IDGPB consolida a posição de vanguarda do Tribunal de Contas da Paraíba. É a única ferramenta de instituição de controle externo do país que tem 19 fontes de dados diferentes para melhor identificar, comparar e avaliar o desempenho de gastos públicos. Nos indicadores da Educação, são 47 variáveis para avaliação. Na área da Saúde, são 40 variáveis. O sistema também conta com três indicadores globais de desempenho.

Para o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, a ferramenta objetiva, em especial, subsidiar o Tribunal de Contas nas suas funções, os gestores públicos na condução dos gastos e a sociedade no acompanhamento e fiscalização. “Além disso, vai disseminar informações relevantes sobre o desempenho dos setores educacionais e de saúde para auxiliar a formulação de políticas públicas e monitorar esses dois setores prioritários dos municípios e do Estado”.

Durante apresentação do IDGPB, os responsáveis pelo desenvolvimento e atualização da plataforma – o auditor de contas públicas do TCE-PB, Josedilton  Diniz; e os professores da Universidade Federal da Paraíba, Aléssio Tony Cavalcanti de Almeida e Hilton Martins de Brito Ramalho – destacaram que a ferramenta de controle foi construída sob a concepção para identificação de possíveis riscos. Ela faz uma análise estatística comparativa do desempenho entre diferentes unidades geográficas e medição do nível de eficácia dos indicadores, quando da existência de metas disponíveis no Plano Nacional de Educação (PNE) e no Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde (IDSU S).

Para o conselheiro Fernando Catão, que durante sua gestão em 2012, lançou a primeira versão do IDGPB, com foco na educação, essa é uma ferramenta de interesse não somente do Tribunal e da sociedade, mas, ainda, dos gestores públicos paraibanos. “Os próximos prefeitos não poderão alegar desconhecimento da situação dos setores de educação e saúde nos seus municípios”, alertou.

Os indicadores de desenvolvimento mostram, por exemplo, que somente oito municípios paraibanos têm 100% com formação adequada nas três fases da educação. É possível fazer uma análise exploratória de todos os indicadores dispostos na plataforma IDGPB por meio do módulo de mapas, bem como verificar o comportamento da série histórica dos resultados.

Desempenho dos municípios – No Índice de Desempenho Global dos 223 municípios, nos indicadores da Educação é possível observar que somente 12 municípios paraibanos apresentam desempenho satisfatório, 68 são classificados intermediários e 37 com desempenho regular. No setor educacional são avaliados: qualidade educacional, escolas, docentes e desempenho do gasto, e também nos indicadores da Saúde, que verifica unidade hospitalar, mortalidade infantil, ambulatorial e recursos. Outros 65 municípios paraibanos apresentam índice baixo e 41 têm indicadores muito baixo.

Nas principais novidades do IDGPB estão: inserção do Governo Estadual; inclusão de indicadores da área da saúde com dados de óbitos infantis e por grupos de doenças, infraestrutura de atendimento, recursos humanos e cobertura da atenção básica.

Também incorpora dados da Educação Básica estratificados por fase de ensino: infantil, fundamental I e II e ensino médio; bem como da rede estadual de ensino e suas regionais; atualização do rol de indicadores educacionais, tendo em vista as metas do Plano Nacional de Educação.

O IDGPB também mostra uma análise comparativa do desempenho de cada unidade geográfica avaliada (município ou estado, micro, mesorregião e municípios similares) em relação aos resultados auferidos por outras unidades; criação de grupos similares de comparação, em nível de município e estado, baseados em indicadores sociais e econômicos.

É feita uma análise das metas para os indicadores no PNE ou no (IDSUS), atestando de forma aditiva a sua eficácia. Além de mostrar a matriz de alerta (risco) baseado na distribuição estatística dos indicadores e níveis de eficácia.

Bancos de Dados- O IDGPB faz uso de informações oriundas dos bancos de dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira (INEP), Sistema Único de Saúde do Brasil, Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (Sagres), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), Secretaria Estadual de Educação, Receita Federal do Brasil e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Parcerias– O desenvolvimento da plataforma foi fruto de pesquisas científicas incentivadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), por intermédio da Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba (Funetec), cuja construção foi realizada pelo Laboratório de economia e Modelagem Aplicada (Lema).

Clique no link e acesse o IDGPB  https://idgpb.tce.pb.gov.br/

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Paraíba

Nepotismo: Paulo Maia e a chapa familiar para seu terceiro mandato

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Redação do Portal da Capital

A chapa encabeçada por Paulo Maia, que tenta um terceiro mandato na presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), mais parece um episódio da série ‘A Grande Família’, com flagrante casos de nepotismo. Parentes do candidato já estão em cargos estratégicos e outros ele incluiu em sua chapa, gerando repercussão negativa entre a advocacia.

O advogado Paulo Maia parece ter apostado alto em manter sua base familiar nas posições de destaque. Além dele, sua esposa, filhos e até sogra de filho e genro compõem cargos importantes na chapa.

O próprio Paulo Maia gravou um vídeo para as redes sociais dizendo que a OAB não é Sine (Sistema Nacional de Emprego). “A OAB sob minha liderança jamais será uma agência de empregos”, disse. O problema é que a chapa dele pretende sim ser uma agência de emprego, mas só para os seus familiares.

Confira:

1. Regina Maia, esposa de Paulo, ocupa uma posição em uma comissão nacional.
2. Paulo Maia Filho, conselheiro estadual.
3. Torben Maia, outro filho de Paulo, também em uma comissão nacional.
4. Andressa Maia, filha de Paulo Maia, ocupando uma função na comissão nacional.
5. Maria Cristina Santiago (Kiu), sogra do filho de Paulo Maia, no cargo de conselheira federal.
6. Maria Thereza Santiago Moura de Moura Maia (nora).
7. José Alberto Barroca Falcão Neto (genro).
8. Gabriel Barbosa de Farias Neto.

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Nesta sexta: Cagepa inicia campanha com descontos de até 100% em juros e multas para inadimplentes

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Redação do Portal da Capital

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) inicia, nesta sexta-feira (1º/11), a quinta edição do “Fique em Dia com a Cagepa”, campanha que oferece até 100% de desconto nos juros e multas, além de parcelamento em até 60 vezes. Neste ano, além dessas condições especiais, os clientes também poderão quitar multas por irregularidade (desvios, ligação clandestina, entre outras) com até 90% de desconto.

As facilidades para pagamento têm como objetivo auxiliar os clientes inadimplentes a fecharem o ano “no azul”, mesmo aqueles que foram autuados por algum tipo de irregularidade. “O ‘Fique em Dia’ já é um sucesso consolidado e a ação já faz parte da agenda da companhia. Pensamos, desta vez, em ampliar os descontos para todos os tipos de débitos. É uma ótima oportunidade que ofereceremos ao cliente que deseja voltar a ficar com suas contas em dia, com condições exclusivas”, afirmou o presidente da Cagepa, Marcus Vinícius Neves.

Durante o período da campanha, que segue até o dia 30 de novembro, os clientes poderão pagar os débitos acumulados à vista ou parcelar em até 60 vezes. As facilidades variam conforme a negociação acertada entre a Cagepa e o cliente. “Os descontos e parcelamentos são progressivos, que variam de acordo com o perfil de cada cliente e sua capacidade de pagamento. E a campanha abrange todos os clientes de imóveis residenciais, comerciais e industriais que tenham contas em aberto”, explicou o diretor Comercial da Cagepa, Isaac Veras.

Como participar? – Para negociar, basta entrar em contato com um dos canais de atendimento da Cagepa, tendo em mãos o RG, o CPF e uma fatura de água. Os clientes poderão negociar seus débitos por meio dos seguintes canais de atendimento:

– Call Center 115;
– WhatsApp (83) 98198-4495;
– Atendente Virtual Acqua, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Agência Virtual, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Aplicativo Cagepa, disponível para Android e iOS;
– Atendimento presencial nas lojas de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos, Pombal e Cajazeiras, além de postos de atendimento disponíveis em várias Casas da Cidadania espalhadas em todo o estado.

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Marcha Para Jesus acontece neste sábado, dia 2 de novembro, com Gabriel Guedes em João Pessoa

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Redação do Portal da Capital

A Marcha Para Jesus de João Pessoa vai acontecer neste sábado, dia 2 de novembro. A Associação Marcha Para Jesus, que realiza o evento na Capital, confirmou que o cantor Gabriel Guedes será a principal atração, no Busto de Tamandaré, e os trios elétricos descerão a Epitácio Pessoa.

A concentração da Marcha acontecerá a partir das 14 horas na Praça da Independência. Este ano, quatro trios elétricos serão usados no evento. Eles desceram a Epitácio Pessoa com o Louvor nas Varandas, Sara Music, Leomir do Ide e IBM Music. Todos eles também se apresentaram na Marcha de 2022 e 2023. Quem vai puxar o quarto trio este ano será a Banda do Betel.

Um comboio de motociclistas fará a escolta na frente da Marcha, seguido pelo grupo de tambores Rugido do Leão, do Recife. Quem também vai participar do evento será o cantor Alex Filho e a Blessband.

A concentração da Marcha Para Jesus acontecerá na Praça da Independência e seguirá até o Busto de Tamandaré. Os trios elétricos percorrerão a Epitácio Pessoas com as atrações locais e o show com Gabriel Guedes acontecerá na praia. Dezenas de igrejas evangélicas da cidade e de outros municípios já confirmaram participação no evento organizado pela Associação Marcha Para Jesus.

O Governo do Estado e a Prefeitura de João Pessoa apoiam a Marcha Para Jesus que também tem o apoio da Confederação dos Conselhos de Pastores do Brasil (Concepab) e do Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política (Fenasp), além das igrejas evangélicas da cidade.

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