A senadora Daniella Ribeiro apresentou na sessão remota do Senado, desta quarta-feira (09/09), um parecer favorável ao Projeto de Lei 195/2020 que oferece auxilio financeiro às instituições privadas de ensino, gravemente afetadas durante a pandemia do Covid-19. O projeto cria Programa Nacional de Auxílio às Instituições de Ensino da Educação Básica (Pronaieeb) e determina que, só poderão requerer a ajuda, as instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, que tiveram receita bruta, em 2019, igual ou inferior a R$ 4,8 milhões afetadas pelas medidas de isolamento social determinada pela pandemia. “A nossa tentativa com esse projeto é impedir que mais escolas fechem”, disse a senadora.
As escolas privadas, segundo ela, perderam em média 52% de suas receitas, até maio de 2020. Na educação infantil, essa perda foi de 56%. Os atrasos no pagamento de mensalidades chegaram a 17% em abril (antes da pandemia, eram de cerca de 9%) e a perda de alunos àquela época já girava em torno de 10%. Os dados são da pesquisa “Megatendências – As escolas brasileiras no contexto do coronavírus”, realizada pela União com as Escolas Particulares de Pequeno e Médio Porte, em 482 estabelecimentos de educação básica, em 83 municípios brasileiros.
Ainda de acordo com a pesquisa, entre 30% e 50% das escolas particulares de pequeno e médio portes do Brasil estão sob o risco de falência em razão da pandemia do novo coronavírus, sendo que em 95% dos estabelecimentos já houve o cancelamento de matrículas. O fechamento das escolas privadas, segundo a senadora, pode gerar um colapso no sistema de ensino. “Os alunos podem se matricular na rede pública a qualquer momento do ano e muitos sistemas de ensino público não estão preparados para receber um contingente tão grande de alunos”, disse.
O parecer de Daniella Ribeiro mantém a permissão, como prevista no projeto, para que as instituições de ensino possam suspender os contratos de trabalho, sem prejuízo da remuneração. Esta era uma questão que as escolas ainda tinham dúvidas na interpretação do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. “Os profissionais da educação terão garantido o direito de pagamento de seus salários pelo Governo Federal, ao passo que demissões desnecessárias serão evitadas”, disse. Para fazer seu relatório, a senadora reuniu representantes do setor com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
O projeto também suspende o pagamento dos tributos federais ou do Simples Nacional até maio de 2021. Ao final deste prazo, os débitos das escolas poderão ser pagos com juros reduzidos em até 12 parcelas, com carência de três meses. O subsídio mensal será arcado pela União que repassará R$ 3 bilhões aos municípios, em parcela única, até o fim da vigência do decreto que declarou o estado de calamidade em decorrência da pandemia de covid-19.
O repasse para escolas será entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, a depender do número de alunos matriculados, para manutenção das instituições privadas de ensino, com ou sem fins lucrativos. Em contrapartida, as escolas vão oferecer bolsas de estudos. “Os altos índices de inadimplência e evasão, aliados à necessidade de investimentos, com vistas a adaptar a escola ao formato remoto, criaram um cenário que precisa ser olhado com cuidado e o projeto é bastante consistente em relação a isso”, disse a senadora ao relatar o PL 195, de autoria do senador Jorginho Melo. O projeto aprovado foi encaminhado à Câmara dos Deputados.
Clique no player abaixo e ouça a fala da senadora sobre o assunto durante sessão virtual do Senado:
Nepotismo: Paulo Maia e a chapa familiar para seu terceiro mandato
Publicado
em 31 de out de 2024
Por
Redação do Portal da Capital
A chapa encabeçada por Paulo Maia, que tenta um terceiro mandato na presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), mais parece um episódio da série ‘A Grande Família’, com flagrante casos de nepotismo. Parentes do candidato já estão em cargos estratégicos e outros ele incluiu em sua chapa, gerando repercussão negativa entre a advocacia.
O advogado Paulo Maia parece ter apostado alto em manter sua base familiar nas posições de destaque. Além dele, sua esposa, filhos e até sogra de filho e genro compõem cargos importantes na chapa.
O próprio Paulo Maia gravou um vídeo para as redes sociais dizendo que a OAB não é Sine (Sistema Nacional de Emprego). “A OAB sob minha liderança jamais será uma agência de empregos”, disse. O problema é que a chapa dele pretende sim ser uma agência de emprego, mas só para os seus familiares.
Confira:
1. Regina Maia, esposa de Paulo, ocupa uma posição em uma comissão nacional.
2. Paulo Maia Filho, conselheiro estadual.
3. Torben Maia, outro filho de Paulo, também em uma comissão nacional.
4. Andressa Maia, filha de Paulo Maia, ocupando uma função na comissão nacional.
5. Maria Cristina Santiago (Kiu), sogra do filho de Paulo Maia, no cargo de conselheira federal.
6. Maria Thereza Santiago Moura de Moura Maia (nora).
7. José Alberto Barroca Falcão Neto (genro).
8. Gabriel Barbosa de Farias Neto.
Nesta sexta: Cagepa inicia campanha com descontos de até 100% em juros e multas para inadimplentes
Publicado
em 31 de out de 2024
Por
Redação do Portal da Capital
A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) inicia, nesta sexta-feira (1º/11), a quinta edição do “Fique em Dia com a Cagepa”, campanha que oferece até 100% de desconto nos juros e multas, além de parcelamento em até 60 vezes. Neste ano, além dessas condições especiais, os clientes também poderão quitar multas por irregularidade (desvios, ligação clandestina, entre outras) com até 90% de desconto.
As facilidades para pagamento têm como objetivo auxiliar os clientes inadimplentes a fecharem o ano “no azul”, mesmo aqueles que foram autuados por algum tipo de irregularidade. “O ‘Fique em Dia’ já é um sucesso consolidado e a ação já faz parte da agenda da companhia. Pensamos, desta vez, em ampliar os descontos para todos os tipos de débitos. É uma ótima oportunidade que ofereceremos ao cliente que deseja voltar a ficar com suas contas em dia, com condições exclusivas”, afirmou o presidente da Cagepa, Marcus Vinícius Neves.
Durante o período da campanha, que segue até o dia 30 de novembro, os clientes poderão pagar os débitos acumulados à vista ou parcelar em até 60 vezes. As facilidades variam conforme a negociação acertada entre a Cagepa e o cliente. “Os descontos e parcelamentos são progressivos, que variam de acordo com o perfil de cada cliente e sua capacidade de pagamento. E a campanha abrange todos os clientes de imóveis residenciais, comerciais e industriais que tenham contas em aberto”, explicou o diretor Comercial da Cagepa, Isaac Veras.
Como participar? – Para negociar, basta entrar em contato com um dos canais de atendimento da Cagepa, tendo em mãos o RG, o CPF e uma fatura de água. Os clientes poderão negociar seus débitos por meio dos seguintes canais de atendimento:
– Call Center 115;
– WhatsApp (83) 98198-4495;
– Atendente Virtual Acqua, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Agência Virtual, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Aplicativo Cagepa, disponível para Android e iOS;
– Atendimento presencial nas lojas de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos, Pombal e Cajazeiras, além de postos de atendimento disponíveis em várias Casas da Cidadania espalhadas em todo o estado.
Marcha Para Jesus acontece neste sábado, dia 2 de novembro, com Gabriel Guedes em João Pessoa
Publicado
em 31 de out de 2024
Por
Redação do Portal da Capital
A Marcha Para Jesus de João Pessoa vai acontecer neste sábado, dia 2 de novembro. A Associação Marcha Para Jesus, que realiza o evento na Capital, confirmou que o cantor Gabriel Guedes será a principal atração, no Busto de Tamandaré, e os trios elétricos descerão a Epitácio Pessoa.
A concentração da Marcha acontecerá a partir das 14 horas na Praça da Independência. Este ano, quatro trios elétricos serão usados no evento. Eles desceram a Epitácio Pessoa com o Louvor nas Varandas, Sara Music, Leomir do Ide e IBM Music. Todos eles também se apresentaram na Marcha de 2022 e 2023. Quem vai puxar o quarto trio este ano será a Banda do Betel.
Um comboio de motociclistas fará a escolta na frente da Marcha, seguido pelo grupo de tambores Rugido do Leão, do Recife. Quem também vai participar do evento será o cantor Alex Filho e a Blessband.
A concentração da Marcha Para Jesus acontecerá na Praça da Independência e seguirá até o Busto de Tamandaré. Os trios elétricos percorrerão a Epitácio Pessoas com as atrações locais e o show com Gabriel Guedes acontecerá na praia. Dezenas de igrejas evangélicas da cidade e de outros municípios já confirmaram participação no evento organizado pela Associação Marcha Para Jesus.
O Governo do Estado e a Prefeitura de João Pessoa apoiam a Marcha Para Jesus que também tem o apoio da Confederação dos Conselhos de Pastores do Brasil (Concepab) e do Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política (Fenasp), além das igrejas evangélicas da cidade.
