A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) entende que um sistema tributário mais simples e justo é fundamental para levar a economia a um ciclo de investimento e crescimento sustentável. Por isso, criou um grupo de trabalho (GT), liderado pelo seu presidente, José Roberto Tadros, para analisar os projetos de reforma tributária apresentados pelo Governo e pelo Legislativo que estão em discussão no Congresso. Composto por diretores da entidade e por técnicos com amplo conhecimento do assunto, o GT tem como objetivo formular propostas para dar sequência às reformas estruturais necessárias para a retomada da economia do País.
Na visão da CNC, contudo, é essencial que haja um ambiente de segurança e certeza para que a reforma avance. Nesse cenário, a Confederação defende que qualquer reforma tributária deve ser precedida de uma reforma administrativa bem estruturada. “É mais urgente redimensionar o tamanho do Estado antes de se falar em novas regras no sistema tributário”, afirma Tadros. “Sem essa readequação administrativa, qualquer alteração que se pretenda implementar trará, necessariamente, uma elevação da carga tributária, o que prejudicará ainda mais o desenvolvimento das atividades econômicas em nosso País, já tão impactadas pela pandemia.”
Segundo cálculos da CNC, a carga tributária no Brasil em 2019 foi de 35% do Produto Interno Bruto (PIB) e R$ 2,5 trilhões foram pagos em impostos federais, estaduais e municipais – quase R$ 200 bilhões a mais que em 2018. A reforma administrativa, defende a Confederação, pode reduzir esse percentual para 25%, resultando em uma redução de cerca de R$ 730 bilhões nas despesas com a máquina do Estado, em 15 anos.
Pandemia de covid-19
O momento atual, em meio à pandemia do novo coronavírus, também é apontado pela CNC como um entrave importante nas discussões em torno de qualquer tipo de reforma tributária. O presidente da Confederação reforça que, na conjuntura atual, não é possível tratar o tema de forma apropriada. “Deveríamos estar focados em garantir a sobrevivência empresarial durante essa crise econômica sem precedentes, quando sequer temos conhecimento da dimensão dos impactos econômicos futuros que serão gerados em razão da crise sanitária”, diz o presidente da CNC.
O vice-presidente Financeiro da Confederação, Leandro Domingos, corrobora a opinião de Tadros e reforça que este não é o cenário adequado para a reforma tributária: ”Não é prudente realizá-la às pressas, no momento em que empresas estão em dificuldades e o Congresso atuando a distância. O governo precisa preocupar-se com a sobrevivência das empresas, que serão as responsáveis pela geração da renda e dos empregos”.
