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Paraíba

Especialista recomenda que candidatos não realizem transmissões ao vivo das convenções partidárias

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Iniciou na última segunda-feira (31) o prazo para realização das convenções partidárias que definirão candidatos às eleições municipais deste ano. Até o dia 16 de setembro as legendas precisarão eleger internamente candidatos aos cargos de vereador, prefeito e vice-prefeito, caso haja chapa majoritária. Observando a novidade das realizações de convenções de forma virtual, o advogado eleitoral Ricardo Sérvulo, integrante da Associação de Advocacia Municipalista (Apam), recomenda aos candidatos a não realizarem transmissões ao vivo pelas suas plataformas digitais como Instagram, Facebook e YouTube.

Segundo Sérvulo, mesmo com o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que é permitida a transmissão, ele lembra que a possibilidade dividiu os integrantes do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TER-PB). “Eu não recomendo fazer as transmissões ao vivo nas redes sociais porque é um risco com base em entendimentos diferentes de juízes eleitorais. Essa iniciativa pode se caracterizar como propaganda antecipada”, destacou.

Para o especialista, é necessário se avaliar o custo benefício nesse quesito das transmissões ao vivo. “É preciso observar que em uma convenção participa quem já é do partido e quem tem a intenção de votar em determinado candidato. Então, temos que pensar o que o candidato vai ganhar afora os eleitores que já estão lá na convenção, fora o risco. Dessa forma, o custo benefício não compensa. É melhor deixar para fazer a propaganda no momento certo, fazendo sua apresentação como candidato”, disse.

Sobre fotos, o advogado Ricardo Sérvulo também recomenda a não postagem nas redes sociais pelos candidatos durante a realização da convenção. “Claro que não tem como controlar isso, pois muitas pessoas e apoiadores podem fazer essa postagem e os candidatos não tem controle. Mas é mais seguro que o próprio candidato não faça essa postagem, deixando para fazê-la após a realização da convenção, no momento certo para a campanha”, observou.

Imprensa – O advogado destacou ainda que os partidos e organizadores das convenções de forma virtual poderão dispor o link para que os jornalistas possam cobrir as definições partidárias para as eleições desse ano. “Fica a cargo de cada legenda essa disponibilização para o acompanhamento da imprensa”, disse Sérvulo.

Número dos candidatos – Durante a convenção é permitida a utilização do número do candidato, dentro do espaço restrito que está sendo realizado o evento, conforme disse Ricardo Sérvulo. Também pode ser utilizada a identidade visual da campanha. “É uma forma de apresentar aos seus correligionários, dentro da convenção, o material que você vai utilizar, mas é bom destacar que isso deve ficar dentro do evento”, informou.

Pandemia – O especialista também recomenda evitar aglomeração durante as convenções, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus. Ele lembra que além de ser uma medida de saúde pública, é possível que sejam firmados Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) sobre esses atos e as regras podem variar de acordo com cada juiz eleitoral.

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Saúde destina R$ 2,6 milhões para ações do Programa Saúde na Escola na Paraíba

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O Ministério da Saúde destinou R$ 90,3 milhões aos municípios e ao Distrito Federal para o desenvolvimento de ações do Programa Saúde na Escola (PSE) no ciclo 2023/2024. Na Paraíba, o valor total do repasse é de R$ 2,6 milhões para 186 municípios do estado. A medida foi anunciada por meio de portaria, e os recursos serão transferidos diretamente aos fundos municipais de saúde em parcela única. A previsão é que cerca de 685 mil estudantes paraibanos sejam atendidos.

No primeiro ano do ciclo, os municípios receberam valores relativos à adesão, calculados com base no número de estudantes pactuado. Já no segundo ano, os repasses serão feitos com base em dois indicadores. O primeiro é o percentual de escolas pactuadas que realizaram ações do PSE no município, o que reflete a cobertura das iniciativas nas escolas aderidas.

O segundo indicador está relacionado ao alcance de desempenho na execução das atividades prioritárias para o ciclo 2023/2024 no município. As ações incluem: alimentação saudável, prevenção da obesidade, promoção da atividade física, saúde mental, prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz e dos direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva, além da prevenção de HIV/IST nas escolas participantes do PSE.

O recurso poderá ser utilizado para aquisição de materiais de consumo que, em razão de seu uso corrente, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a dois anos. A portaria lista os municípios habilitados para o recebimento do teto de recursos pactuados em Termo de Compromisso do PSE assinado por municípios e Distrito Federal.

Acesse a lista dos municípios contemplados

O município que não registrou as atividades do Programa Saúde na Escola permanece no ciclo, mas não recebe o incentivo financeiro. As ações são monitoradas pela pasta ao final de cada ano do ciclo.

O programa 

O Programa Saúde na Escola é resultado de uma parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação. Foi criado em 2007 com a finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde. É uma estratégia que integra políticas e ações de educação e de saúde, com a participação da comunidade escolar, das equipes de atenção básica e da educação básica pública. Escolas privadas também podem aderir ao PSE, de forma opcional.

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Paraíba gera mais de 1,6 mil empregos com carteira assinada em outubro; JP teve melhor saldo geral

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A Paraíba fechou o mês de outubro com a criação de 1.606 novos empregos com carteira assinada. Os dados do Novo Caged foram divulgados nesta quarta-feira, 27 de novembro, pelo Ministério do Trabalho e Emprego. No acumulado de janeiro a outubro de 2024, são 25,7 mil empregos formais gerados no estado, resultado de 196 mil admissões e 170,3 mil desligamentos.

Todos os cinco grandes grupamentos de atividades econômicas tiveram saldos positivos na Paraíba em outubro. O destaque ficou por conta do setor de Comércio, que registrou a abertura de 777 novas vagas. Na sequência aparecem a Agropecuária (296), Indústria (284), Serviços (153) e Construção (96).

A capital João Pessoa foi o município com melhor saldo no estado em outubro, tendo gerado 457 novos postos. A cidade tem hoje um estoque de 211.377 empregos formais. Na sequência dos municípios com melhores desempenhos no mês no estado aparecem Campina Grande (290), Guarabira (180), Santa Teresinha (149) e Santa Rita (145).

Confira infográfico:

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Entrega de kit da corrida da Unimed JP será nesta sexta e sábado

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Os inscritos para a corrida da Unimed João Pessoa poderão retirar o kit de participação nesta sexta-feira (29) e no sábado (30). A entrega será realizada no Espaço Vida, localizado na Avenida Epitácio Pessoa. A corrida acontecerá no domingo, dia 1º de dezembro, no Largo da Gameleira, às 6h.

Para retirar o kit, basta apresentar um documento oficial com foto e comprovante de pagamento da inscrição ou do e-mail de confirmação da inscrição. Além disso, é preciso doar dois quilos de alimento não perecível. O atendimento ao público será das 10h às 19h, na sexta, e das 9h às 18h, no sábado.

O kit da corrida, tanto para adultos quanto para as crianças, será composto por uma ecobag, camisa, viseira e copo personalizados, número de peito e brindes de patrocinadores.

PROGRAMAÇÃO

Nos dois dias de entrega dos kits serão realizadas atividades gratuitas de promoção à saúde e bem-estar, como demonstração de treino funcional, prática de yoga, auriculoterapia, terapia manual e ventosaterapia. Além disso, haverá um Dj para animar o público e venda de produtos esportivos.

A CORRIDA

A largada e chegada da corrida da Unimed JP serão no Largo da Gameleira, na divisa entre as praias de Tambaú e Manaíra. A prova terá percursos de 5 e 10 quilômetros para o público em geral, com idades mínimas de 14 e 16 anos, respectivamente; 5 quilômetros para cadeirantes; e 1 quilômetro para crianças de 2 a 13 anos de idade, que deverão estar acompanhados dos pais ou responsáveis, também inscritos na corrida.

PREMIAÇÃO

Todos os participantes que completarem a prova dos 5 e 10 quilômetros receberão medalhas. Os cinco primeiros colocados (masculino e feminino) de cada um desses percursos ganharão um troféu.

No hotsite da corrida (https://unimedjp.com.br/corridasunimed/), estão disponíveis todos os detalhes. Na página, também é possível ter acesso ao regulamento completo.

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