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Paraíba

Prefeito Luciano Cartaxo autoriza uso das praias e banho mar

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Dando continuidade ao Plano Estratégico de Flexibilização, que prevê a retomada das atividades econômicas na Capital, e respeitando as medidas de segurança em relação à pandemia do novo coronavírus, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, apresentou, na manhã desta quarta-feira (19), as novas etapas do Plano Estratégico de Flexibilização na Capital. Além da ampliação do horário de funcionamento do comércio varejista e dos transportes públicos nos domingos e feriados, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) libera o uso das praias e o som ao vivo individual em bares e restaurantes, entre outras medidas. O plano estratégico também prevê a suspensão de desfiles e eventos comemorativos no próximo dia 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil.

As novas medidas seguem o quadro evolutivo de recuperação da cidade no que diz respeito à Covid-19, apesar de ser importante manter o isolamento social na medida do possível e só sair de casa quando realmente for necessário. O número médio de casos diários não tem aumentado ao longo das etapas de flexibilização e a ocupação dos leitos de UTI atingiu o menor patamar nesta terça-feira (19) desde abril, estando em 38%. Além disso, a Capital registra queda na média diária de óbitos ao longo das etapas da flexibilização e está havendo queda na procura pelas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Unidades de Saúde da Família (USFs).

“Já são cinco meses dedicados a salvar vidas. Um trabalho que nos permitiu preservar nosso sistema de saúde sem que houvesse uma única morte por falta de assistência na nossa rede hospitalar. E nossas avaliações indicam a possibilidade de darmos mais um passo seguro na flexibilização das atividades, sem retrocessos e garantindo que todas as etapas já cumpridas têm apresentado um resultado positivo no combate à pandemia. Sem deixar se perder todo o esforço empreendido desde março e cuidando, acima de tudo, da vida de todos os pessoenses, vamos seguir flexibilizando as atividades de forma planejada e segura. Lembrando que o isolamento social ainda é a principal forma de salvar vidas e que respeitar as regras de ouro é fundamental para os resultados positivos”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

A partir desta sexta-feira (21), o comércio varejista poderá funcionar das 9h às 17h, respeitando as demais normas previstas em decretos anteriores quanto às medidas sanitárias, como a capacidade de pessoas em cada estabelecimento e as chamadas “regras de ouro”, como o uso obrigatório de máscaras, disponibilização de álcool gel e distanciamento entre as pessoas. Os shopping centers e centros comerciais do Bairro dos Estados poderão modificar seu horário de funcionamento, ficando de 10h às 18h. O Plano de Flexibilização autoriza também o uso da faixa de areia e banho de mar nas praias de João Pessoa, assim como também a prática de atividades esportivas nestes locais.

O transporte público coletivo volta a circular para o público nos domingos e feriados. Nos bares e restaurantes, fica autorizada a realização de apresentação musical ao vivo individual, devendo-se manter o distanciamento com relação ao público e demais medidas sanitárias.Também ficam autorizados os passeios e visitações aos pontos turísticos de João Pessoa e os restaurantes localizados dentro de shoppings ou centros comerciais, que apresentem área própria de serviço aos clientes, poderão funcionar até as 22h. Também estão autorizadas as práticas de esporte, bem como escolinhas esportivas para alunos a partir de 12 anos, sem torcida, evitando aglomerações e com atenção às medidas sanitárias expedidas pela Secretaria Municipal de Saúde.

Setembro–  Os eventos sociais poderão ocorrer, pois estará autorizado o funcionamento de casas de festas e eventos privados, restritos a 50% da capacidade física dos estabelecimentos. Para isso, deve-se respeitar o distanciamento de 2m entre as mesas, disponibilização de álcool gel, serviços somente à francesa (empratados ou volantes), individualizados e observando demais exigências estabelecidas em normas complementares da Secretaria Municipal de Saúde.

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“Foi dada Ordem de Serviço pelo ex-presidente Temer”, diz deputado ao cobrar agilidade em obra da BR

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O deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB) elevou o tom na Tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta terça-feira (19/11), para cobrar das autoridades competentes agilidade para a conclusão das obras realizadas na BR 230, entre as cidades de João Pessoa e Cabedelo.

Segundo Hervázio, os problemas de engarrafamentos, aborrecimentos e demais transtornos tendem a aumentar já com a proximidade das férias e do verão.

O parlamentar lembrou que a referia obra se arrasta dedes a gestão do então presidente Michel Temer e, de lá para cá, já são anos e anos de uma obra arrastada que por vezes, parece, não ter fim.

 […] eu peço o apoio da imprensa para que nós possamos todos juntos unidos exigir do DNIT uma palavra e do Governo Federal uma ação efetiva para a conclusão daquela importante obra de mobilidade urbana da nossa Capital e de Cabedelo“, frisou Hervázio.

Os comentários do deputado foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (19/11).

Confira o áudio:

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Caravana de Natal da Coca-Cola ilumina as ruas de João Pessoa nesta terça-feira

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As ruas de João Pessoa receberão um atrativo natalino nesta terça-feira (19/11). As icônicas Caravanas de Natal Coca‑Cola percorrerão as principais vias da Capital encantando moradores e turistas, trazendo mais magia aos festejos de fim de ano. O evento é organizado pela Solar Coca-Cola em parceria com a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Turismo (Setur).

O percurso está marcado para início às 17h30 saindo do Parque Solon de Lucena. A previsão é que a caravana passe pela Av. Epitácio Pessoa e Ruy Carneiro, e pelos bairros do Castelo Branco, Miramar, Bancários e Mangabeira.

Serão três paradas ao longo do trajeto:

  • BeMais Supermercados (Ruy Carneiro)
  • Largo de Tambaú
  • Centro Cultural Mangabeira

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TCE-PB recebe Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública pelo terceiro ano consecutivo

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Redação do Portal da Capital

O portal institucional do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) conquistou pelo terceiro ano seguido o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), destacando sua dedicação em zelar pelos recursos públicos com eficácia e transparência. O resultado foi anunciado durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (IX ENTC), que aconteceu de 11 até 14 de novembro, em Foz do Iguaçu (PR).

Na cerimônia, a auditora de Controle Externo Zaira Chagas Guerra Pontes, chefe do Departamento de Auditoria de Gestão Estadual do TCE-PB, representou o presidente da Corte paraibana, conselheiro Antonio Nominando Diniz Filho e recebeu o certificado em reconhecimento ao trabalho realizado. Este ano, 32 Tribunais de Contas brasileiros participaram do ciclo, com uma média de transparência de 92,12%. A pesquisa avaliou a transparência de 7.370 Unidades Gestoras (UGs), das quais 1.831 foram certificadas.

O processo de certificação envolveu a colaboração de 6.315 servidores das UGs, em sua maioria controladores internos, além de 466 auditores de controle externo do Sistema Tribunais de Contas. A pesquisa é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado do Mato Grosso (TCE-MT).

Além dos resultados do PNTP, durante o ENTC, também foram apresentados os dados do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil (MMD-TC), um instrumento que avalia o desempenho dos tribunais, identifica pontos fortes e oportunidades de melhoria nas rotinas administrativas e de fiscalização, e dá visibilidade às boas práticas desenvolvidas pelos órgãos de controle.

Os resultados da pesquisa e do MMD-TC estão disponíveis no Radar da Transparência, reforçando o compromisso do TCE-PB com a transparência e a eficiência na gestão pública.

O resultado está disponível no Radar da Transparência.

PNTP – O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) é coordenado pela Atricon, em parceria com os 33 Tribunais de Contas do país. O objetivo do programa é padronizar, orientar, estimular, induzir e fiscalizar a transparência da Administração Pública em todos os Poderes e órgãos públicos do Brasil.

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