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Paraíba

Monitor de Secas aponta melhor situação da seca na Paraíba desde julho de 2014

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Descrição gerada automaticamenteA última atualização do Monitor de Secas aponta que na Paraíba as chuvas em julho variaram de normal (parte oeste) a ligeiramente acima da média (porção leste). Com precipitações de até 100mm acima da média, houve melhora nos indicadores de seca que levaram ao recuo da seca fraca em parte do Agreste e da Mata. Entre junho e julho, houve um aumento significativo da área sem seca no estado, que saltou de 60,37% para 74,18%. Esta é a melhor situação da Paraíba desde o início do Monitor de Secas em julho de 2014. Na área onde permanecem as condições de seca, os impactos agora são de curto e longo prazo.

Sete estados registraram aumento das áreas com seca em relação a junho, devido às chuvas do último mês: Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Piauí, Rio de Janeiro e Tocantins. Em outros quatro estados, o fenômeno teve redução: Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. No Distrito Federal, Ceará, Goiás e Sergipe a parcela do território com o fenômeno se manteve estável. Em termos de severidade, a seca não registrou mudanças significativas entre junho e julho nas 16 unidades da Federação monitoradas.

Além disso, Mato Grosso do Sul passa a integrar o Monitor de Secas a partir deste mês, o que dá ao estado melhores condições para se preparar para a mitigação dos impactos da seca e antecipar ações de resposta. De acordo com o Mapa do Monitor de julho, Mato Grosso do Sul registra seca em todo seu território com os graus moderado (51,28%), grave (47,44%) e extremo (1,28%), sendo o único estado a ter o fenômeno em todo seu território em julho. O percentual da área com severidade grave do fenômeno no estado é a maior entre as unidades da Federação presentes no Monitor.

Clique aqui para verificar a situação de junho de 2020 em todos os estados com o Monitor de Secas.

Julho é um mês historicamente seco na maior parte do Sudeste e do Nordeste, no Distrito Federal, em Goiás e em Tocantins. Em muitos desses locais, as chuvas são inferiores a 20mm, como no Piauí, Tocantins, Goiás, DF, grande parte do Ceará e de Minas Gerais, centro-sul do Maranhão, oeste da Paraíba e de Pernambuco, centro-oeste da Bahia e norte de Mato Grosso do Sul. Por outro lado, julho é considerado período chuvoso no litoral leste do Nordeste, na faixa que se estende desde o Rio Grande do Norte até a Bahia, com valores de precipitação mensal acima de 200mm.

As maiores precipitações registradas em julho, acima de 300mm, aconteceram no litoral da Paraíba. Totais mensais acima de 150mm foram observados em boa parte do litoral leste do Nordeste. Em grande parte das unidades da Federação em que julho é um dos meses mais secos do ano, houve ausência de chuvas ou acumulados inferiores a 2mm. As chuvas acompanharam a média de julho no Piauí, Tocantins e Goiás; além de grande parte da Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba e Pernambuco. A anomalia negativa de precipitações mais expressiva foi registrada no litoral e na Zona da Mata de Pernambuco.

O Monitor realiza o acompanhamento contínuo do grau de severidade das secas no Brasil com base em indicadores do fenômeno e nos impactos causados em curto e/ou longo prazo. Os impactos de curto prazo são para déficits de precipitações recentes até seis meses. Acima desse período, os impactos são de longo prazo. Essa ferramenta vem sendo utilizada para auxiliar a execução de políticas públicas de combate à seca e pode ser acessada tanto pelo site monitordesecas.ana.gov.br quanto pelo aplicativo Monitor de Secas, disponível gratuitamente para dispositivos móveis com os sistemas Android e iOS.

O projeto tem como principal produto o Mapa do Monitor, construído mensalmente a partir da colaboração dos estados integrantes do projeto e de uma rede de instituições parceiras que assumem diferentes papéis na rotina de sua elaboração.

Com uma presença cada vez mais nacional, o Monitor abrange quatro das cinco regiões do Brasil, o que inclui os nove estados do Nordeste mais Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Tocantins, Goiás, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul. Os três estados da região Sul – Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina – já receberam treinamento e iniciaram a etapa de testes para entrar no Monitor, o que já pode acontecer nos próximos meses.

O Monitor de Secas é coordenado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), com o apoio da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME), e desenvolvido conjuntamente com diversas instituições estaduais e federais ligadas às áreas de clima e recursos hídricos, que atuam na autoria e validação dos mapas. Na Paraíba a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA) é o órgão que atua no Monitor de Secas. Por meio da ferramenta é possível comparar a evolução das secas nos 15 estados e no Distrito Federal a cada mês vencido.

Em operação desde 2014, o Monitor de Secas iniciou suas atividades pelo Nordeste, historicamente a região mais afetada por esse tipo de fenômeno climático. No fim de 2018, com a metodologia já consolidada e entendendo que todas as regiões do País são afetadas em maior ou menor grau por secas, foi iniciada a expansão da ferramenta para incluir outras regiões.

O Monitor de Secas foi concebido com base o no modelo de acompanhamento de secas dos Estados Unidos e do México. O cronograma de atividades inclui as fases de coleta de dados, cálculo dos indicadores de seca, traçado dos rascunhos do Mapa pela equipe de autoria, validação dos estados envolvidos e divulgação da versão final do Mapa do Monitor, que indica uma seca relativa – as categorias de seca em uma determinada área são estabelecidas em relação ao próprio histórico da região – ou a ausência do fenômeno.

Confira imagens abaixo:

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João Azevêdo reassume cargo nesta terça-feira

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O governador João Azevêdo chega hoje à noite na Paraíba e reassume automaticamente o cargo nesta terça-feira (19), após licença de 12 dias, período em que o vice-governador Lucas Ribeiro e o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, assumiram a interinidade do Governo da Paraíba.

De volta à Paraíba, João Azevêdo agradeceu a Lucas Ribeiro e a Adriano Galdino pela condução da gestão estadual. “Na Paraíba, nós temos estabilidade administrativa, resultado da relação republicana que mantemos com os Poderes com o objetivo maior de melhorar a vida da população, por meio do diálogo e da cooperação institucional”, frisou.

O governador também destacou o ritmo acelerado de obras do governo em todas as regiões da Paraíba, o que permitiu uma série de entregas e visitas técnicas pelo vice-governador e pelo presidente da Assembleia Legislativa. “Todos os municípios da Paraíba têm a presença do governo, com obras e políticas públicas nas mais diversas áreas e vamos continuar com esse trabalho para gerar mais oportunidades de emprego e renda e assegurar o desenvolvimento sustentável do nosso estado”, acrescentou.

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Efraim reúne cerca de cem prefeitos paraibanos eleitos e preza diálogo amplo partidário

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O senador e presidente do União Brasil na Paraíba, Efraim Filho, reuniu na noite desta segunda-feira (18/11), em Brasília, cerca de 100 prefeitos paraibanos que estavam na Capital federal participando de um seminário para os novos gestores, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Adotando uma postura municipalista, o parlamentar agregou gestores de diversos partidos, como União Brasil, PSDB, MDB, Republicanos, Podemos, PSB, PSD e PDT.

“A gente sabe que nosso grupo das oposições tem diversos campos políticos, mas primo pelo respeito, porque nosso grupo não tem nomes, tem metas. Não há problema em dialogar, não há problema em construir consensos para alcançar as melhores soluções. É isso que eu defendo, e principalmente é isso que pratico”, afirmou.

Confira:

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Paraíba

Nesta 3ª: MPT realiza Audiência Pública para debater combate à fraudes nas contratações de Saúde

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O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) realiza, nesta terça-feira (19/11), às 14h, uma Audiência Pública com o objetivo de alertar sobre o combate às fraudes nas contratações de profissionais de saúde. O evento acontecerá no auditório do Edifício-Sede do MPT-PB (Av. Almirante Barroso, nº 234), no Centro de João Pessoa, e debaterá com hospitais, clínicas, laboratórios e outros estabelecimentos de saúde do Estado as fraudes na contratação de profissionais de saúde, a “pejotização” e os reflexos do ‘piso da Enfermagem’ nessas contratações. Na ocasião, será apresentado o projeto desenvolvido pelo MPT, em âmbito nacional, para orientar sobre o cumprimento da notificação recomendatória que foi encaminhada às empresas do setor.

Para a audiência pública, foram convocadas as 30 maiores empresas da Paraíba na área de saúde, em número de trabalhadores, entre elas, hospitais, clínicas, laboratórios e empresas de “home care”. O Edital de Convocação da Audiência Pública nº 72105.2024 “Enfrentamento às Fraudes nas Relações de Trabalho na Saúde” está publicado no site do MPT-PB (https://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/editais-de-audiencias-publicas).

De acordo com a procuradora do Trabalho Myllena Alencar, nos últimos anos, observou-se um aumento do número de fraudes na contratação de profissionais de saúde, especialmente após a exigência do cumprimento do ‘Piso Nacional da Enfermagem’.

“Essa audiência faz parte do projeto nacional de enfrentamento às fraudes nas contratações de saúde. Algumas empresas de saúde vêm contratando enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, fisioterapeutas e outros profissionais como pessoa jurídica (pejotização), MEI, autônomo e cooperado, mesmo quando presentes os elementos de uma relação de emprego, tratando-se, portanto, de fraude trabalhista”, afirmou a procuradora do Trabalho, Myllena Alencar, coordenadora Regional da Coordenaria de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho na Paraíba – CONAFRET/MPT.

A procuradora explicou que as fraudes nas contratações de profissionais de saúde geram a precarização do trabalho em termos de remuneração, acesso a direitos e garantias trabalhistas e previdenciárias, além do aumento dos acidentes de trabalho e adoecimentos, à medida em que esses profissionais têm que se desdobrar, muitas vezes, em jornadas exaustivas, em mais de um estabelecimento. “Um dos setores em que mais acontecem acidentes é o de saúde. Notificamos o total de 30 dentre as maiores empresas do setor de saúde do Estado, para averiguar de que forma estão ocorrendo as contratações dos profissionais de saúde. Queremos ouvir também os sindicatos, os órgãos de fiscalização e a sociedade em geral”, informou.

“Além disso, essas fraudes nas contratações de saúde trazem prejuízos ao Erário, com o não pagamento de direitos trabalhistas e o não recolhimento de direitos previdenciários; afetando, inclusive, o destinatário final do serviço, o paciente. Essa precarização do trabalho é, também, uma questão de saúde pública”, acrescentou Myllena Alencar.

Acidentes de trabalho no setor hospitalar

“Atividades de Atendimento Hospitalar” lideram as notificações de acidentes de trabalho no País, com 11,6% do total de registros. Segundo dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, em 2022, foram 55,7 mil emissões de Comunicações de Acidentes de Trabalho (CAT). Na Paraíba, foram 1,6 mil acidentes de trabalho registrados, de 2012 a 2022, no setor de ‘Atendimento Hospitalar’, dos quais 249 só em 2022.

Ainda segundo o Observatório, ‘técnico de Enfermagem’ é a ocupação que mais sofreu acidente de trabalho no País, no ano de 2022, com 36,5 mil notificações, dos quais 143 na Paraíba, considerando trabalhadores com vínculo de emprego (carteira assinada). ‘Enfermeiro’ também é uma das ocupações que mais sofre acidentes de trabalho. Foram 8,6 mil notificações no País em 2022, sendo 19 casos na Paraíba.

Sobre o Observatório

O Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (https://smartlabbr.org/sst/) é uma ferramenta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em parceria com vários órgãos, que traz dados estatísticos nessa área, perfil dos casos, gastos previdenciários, etc.

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