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Paraíba

Decreto autoriza passeios de buggy, quadriciclo e abertura de academias de ginástica no Conde

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A Prefeitura de Conde publicou nesta sexta-feira (14), um novo Decreto Municipal, autorizando a flexibilização no segmento de passeios turísticos e o de academias de musculação.

O primeiro segmento poderá retomar as atividades, exclusivamente para passeios de buggys e de quadriciclos a partir do dia 15 de agosto e as academias podem reabrir as portas do dia 17 em diante. No entanto, os dois segmentos terão uma série de regras estabelecidas nos protocolos de higienização e de segurança sanitária.

O decreto mantém a proibição de passeio ou atividades na faixa de areia, mas garante o passeio de buggys e quadriciclos, desde que os passeios sejam, prioritariamente, agendados, em sentido único para evitar cruzamento de veículos e mantendo os critérios de higiene como uso de máscara, de álcool em gel, manter a distância de 1,5m, evitar contatos físicos, descartar luvas e máscaras em lixeiros apropriados e os transportes para os passeios devem estar munidos com kits para higienização.

As academias poderão retomar as atividades no dia 17, desde que seja mantida 50% de sua capacidade de público e suspenda equipamentos de biometria. O decreto recomenda que as aulas sejam individuais e que cada estabelecimento agende horários por grupos.

Entre cada grupo, as academias devem manter um intervalo de, no mínimo, 15 minutos para a higienização do espaço e dos equipamentos. Aulas e treinos coletivos estão proibidos, assim como acesso à vestiário. O uso de máscara permanece obrigatório e é sugerido que seja aferida a temperatura dos usuários, ficando proibidos os alunos que apresentem temperatura igual ou superior a 37,8°C.

Em decretos anteriores, a Prefeitura de Conde autorizou por flexibilização o retorno de atividades em templos religiosos, salões de beleza, barbearias e comércio. Para cada autorização, o Governo Municipal estabeleceu reuniões periódicas para discutir com os representantes dos diversos segmentos medidas de prevenção que nortearam na base da pactuação de corresponsabilidade os decretos.

A prefeita Márcia Lucena explicou que as medidas foram necessárias diante de uma pandemia e a preocupação com as questões sanitárias, no entanto, o Governo Municipal estabeleceu o diálogo com os diversos segmentos da sociedade especificamente para discutir as medidas de prevenção.

“A gente estabeleceu esse diálogo sincero e constante e o resultado é que cada decreto desse foi construído na base de muito diálogo e cautela para garantir maior segurança para todas as pessoas envolvidas em cada uma dessas atividades, mas, também a população como um todo. Tivemos esse cuidado de agir com cautela, mas também ouvindo as demandas de cada grupo e avaliando no comitê de crise”, disse.

Clique aqui e confira o Decreto com os protocolos.

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TCE aplicará ‘Resolução Normativa’ para transição pacífica entre gestões municipais na Paraíba

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Redação do Portal da Capital

O Pleno do Tribunal de Contas/PB aprovou, em sessão ordinária híbrida a Resolução Normativa que dispõe sobre a adoção de providências com vistas à transmissão de cargo a novos Prefeitos. São regras previstas para o final de mandatos e a posse de novos gestores municipais. Prevê ainda a instituição de uma comissão de transição nas prefeituras, em decorrência das últimas eleições.

A sessão, realizada na quarta-feira (06/11), foi presidida pelo conselheiro Arnóbio Alves Viana, em virtude da ausência do presidente, Nominando Diniz, e do vice, Fábio Nogueira, que se encontram em missões institucionais de interesse da Corte. Arnóbio enfatizou a importância da Resolução, que será encaminhada a todos os gestores municipais, e que tem como objetivo promover uma transição pacífica e dentro dos requisitos legais, conforme as regras previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal, assegurando-se a transparência e a normalidade administrativa.

Nas considerações, a norma destaca a competência do TCE, no exercício do controle prévio, acerca da transmissão dos novos cargos aos prefeitos eleitos, visando uma transição tranquila e sem riscos para a descontinuidade dos serviços prestados pelo município à sociedade. Em seu artigo 1°, a Resolução prescreve que “os prefeitos municipais que encerram seus mandatos deverão, no prazo de até 10 dias a contar da homologação do resultado das eleições, constituir a Comissão de Transição de Governo.

Essa Comissão deverá contar com a participação de, no mínimo, 02 (dois) membros indicados pelo candidato eleito. O respectivo ato que criou a Comissão, acompanhado da identificação de seus componentes, deverá ser, no prazo de 05 (cinco) dias, encaminhado ao Tribunal por meio do Portal do Gestor na categoria “Comunicação”.

Em seu artigo 2º a Resolução relaciona os dados, documentos e informações que deverão ser disponibilizados a todos os membros da comissão no prazo de vinte dias, contados da constituição da Comissão de Transição, ou até 30 de novembro, o que ocorrer primeiro. Entre os documentos exigidos na Resolução, destacam-se a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual relativas ao exercício corrente, acompanhadas das normas que as alteraram, inclusive os decretos de abertura de créditos adicionais; Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício seguinte ao da eleição ocorrida.

Também os últimos Balancetes Orçamentário, Financeiro e Patrimonial acompanhados com demonstrativos; as disponibilidades financeiras em caixa e bancos por fonte de recursos do último mês encerrado; compromissos financeiros, decorrentes de contratos de execução de obras e serviços, consórcios, convênios e outros, caracterizando o que já foi pago, o valor a pagar até o final do ano e o saldo a pagar nos próximos exercícios, entre outros.

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“Seria uma honra”, diz Gervásio sobre possibilidade de passar comando do PSB a João Azevêdo

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Redação do Portal da Capital

O deputado federal e presidente do PSB na Paraíba, Gervásio Maia, afirmou nesta sexta-feira (08/11) ser “uma honra” passar o comando da sigla ao governador João Azevêdo (PSB).

A declaração surge após especulações sobre uma possível mudança na chefia do PSB. Gervásio revelou que, em uma visita a Brasília no início deste ano, o governador expressou ao presidente nacional, Carlos Siqueira, o desejo de assumir a presidência do partido, o que foi visto com bons olhos por Maia.

Durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM, o parlamentar destacou ainda a necessidade de manter a união no partido.

“Para mim, seria uma honra tê-lo presidindo o partido. Eu já tive minha oportunidade, e, se for necessário, estarei disposto a dar continuidade ao trabalho e passar a presidência para ele”, afirmou.

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Cícero autoriza obras em dez ruas para deixar o bairro do Aeroclube totalmente pavimentado

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Redação do Portal da Capital

O prefeito Cícero Lucena autorizou, nesta sexta-feira (8), o início das obras em dez ruas para deixar o bairro do Aeroclube totalmente pavimentado, completando a região que ainda tem Bessa e Jardim Oceania já contemplados. A solenidade aconteceu na Rua Coronel Otto Nunes da Silva, que se conectará ao Parque Parahyba IV, com infraestrutura completa, incluindo drenagem de águas pluviais para acabar com histórico de alagamentos na via.

“As entregas dessas duas semanas demonstram mais uma característica da nossa gestão, que é cuidar de toda João Pessoa. Do Aeroclube, passando pelo Roger, pela Cidade Universitária, pelo Ernani Sátiro, Geisel, Costa e Silva, Cristo, João Paulo II. Ou seja, é o olhar da gestão por toda João Pessoa, onde precisa nós queremos estar cuidando, porque essa é a nossa missão, o nosso compromisso e a nossa alegria em fazer. Vamos deixar essa cidade totalmente pavimentada”, projetou o prefeito.

Parceria – O vice-prefeito Leo Bezerra lembrou que a parceria da Prefeitura com o Governo do Estado garante obras em conjunto e planejadas, para o benefício da população, a exemplo da infraestrutura no Aeroclube, que se completa ao Parque Parahyba.

“Já vimos um governador entregar um parque e a Prefeitura não receber. Eu vi o Governo do Estado entregar o Trevo das Mangabeiras e a Prefeitura querer embargar. Agora não, pelo contrário. Aqui é parceria. Um parque que custou algo em torno de R$ 5 milhões, a drenagem e o calçamento também custaram praticamente isso. Então, foi uma obra praticamente de meio a meio, entre Governo e Prefeitura”, observou o vice-prefeito.

Enfrentando desafio – Na região do Aeroclube, Bessa e Jardim Oceania existe uma dificuldade para a engenharia devido à presença do lençol freático elevado, que torna as obras mais difíceis e com maior custo de investimento.

“É um grande desafio, mas estamos enfrentando. Vai ser uma obra rápida, porque só faltam dez ruas para fechar o bairro. A macrodrenagem já está pronta, então nós vamos avançar, porque no passado sempre se buscava fazer as obras mais baratas. Nessa gestão, nós estamos enfrentando todas as obras”, afirmou Rubens Falcão, secretário de Infraestrutura.

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