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Justiça acata pedido do MPPB e determina que faculdades de JP reduzam valor da mensalidade

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A 11ª Vara Cível da Capital deferiu, em parte, a tutela antecipada requerida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) em ação civil pública ajuizada contra cinco estabelecimentos de ensino privados localizados em João Pessoa e determinou que eles reduzam o valor das mensalidades dos cursos de graduação e pós-graduação presenciais que tenham sido convertidos para a modalidade à distância (EaD), devido à pandemia da covid-19. Com isso, a Faculdade de Ciências Médicas, o Unipê, a Famene/Facene, o Uniesp e a Faculdade Maurício de Nassau devem conceder aos alunos desconto de 25% nas mensalidades desses cursos. A medida deve ser cumprida assim que as instituições de ensino receberem a citação da decisão judicial. Ela terá validade enquanto for mantida a prestação do serviço na modalidade EaD.

A ação civil pública (número 0837313-81.2020.8.15.2001) foi ajuizada em julho deste ano pelo MPPB, visando reaver e garantir o equilíbrio contratual entre as partes. Ela é assinada pela 45ª promotora de Justiça de João Pessoa, Priscylla Maroja, e pelo 44° promotor de Justiça da Capital e vice-diretor-geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon), Francisco Bergson.

Segundo eles, o isolamento social e a suspensão das aulas presenciais – medidas exigidas pelas autoridades de saúde e pelo poder público para conter a propagação do novo coronavírus e evitar o colapso nos serviços de saúde – inviabilizaram a prestação do serviço educacional pelas instituições de ensino na forma originalmente contratada (a modalidade presencial) e, os alunos foram os mais prejudicados pela situação, porque a diminuição com as despesas operacionais e o menor custo das aulas remotas para os estabelecimentos não foram repassados nas mensalidades.

A situação levou os promotores a instaurarem procedimentos administrativos e a requisitarem, inclusive, a apresentação das planilhas de custos aos estabelecimentos para verificar o impacto financeiro dessa mudança, o que não foi atendido pelas instituições de ensino, levando ao ajuizamento da ação.

Custos diminuídos, mas não repassados

Na ação, a promotoria argumenta que, no ensino à distância, o custo operacional dos estabelecimentos é consideravelmente menor que no ensino presencial, já que não são necessárias tantas instalações nem infraestrutura para receber alunos diariamente, sendo este o fator que permite que o preço da EaD seja mais barato do que o da educação presencial.

“No ensino presencial, a instituição tem que disponibilizar uma ampla infraestrutura para atender todos os alunos, como salas de aula, laboratórios, biblioteca, espaços de convivência e diversos outros ambientes, o que influencia o valor que a instituição estabelece para as mensalidades. A não utilização dos espaços físicos e de seus respectivos serviços-meio diminui os custos dos estabelecimentos, devido à redução no uso da energia, água, material de expediente, material e serviços de limpeza, segurança privada, vale-transporte dos funcionários, além da possibilidade de suspensão de contrato de trabalho e redução de jornada de trabalho, distrato de contratos de prestação de serviços, alimentação de funcionários e alunos etc”, detalhou a promotora Priscylla Maroja.

Segundo ela, “não se pode admitir que a instituição de ensino, valendo-se da crise em curso, busque obrigar o consumidor ao cumprimento do contrato nos mesmos moldes da época de sua formalização, tendo em vista a mudança do contexto fático, social e econômico de sua execução, o que altera significativamente os interesses manifestados aquele tempo”.

Na ação, o MPPB requereu a concessão de tutela antecipada para obrigar as instituições de ensino a concederem redução de 30% nos valores das mensalidades dos cursos de graduação e pós-graduação presenciais convertidos em EaD, devido à pandemia, como medida de compensação e reequilíbrio contratual. Também requereu a incidência desse desconto nas mensalidades dos meses de março, abril, maio e junho; que essa redução seja cumulativa com outros descontos que porventura o consumidor já possua e que os estabelecimentos de ensino se abstenham de cobrar multas, juros, taxas para trancamento de matrículas ou qualquer outro ônus ao consumidor que requeira a rescisão contratual durante a pandemia; além da abstenção da cobrança de taxa de matrículas antes do término do primeiro semestre letivo 2020. Também foi requerido que os estabelecimentos sejam obrigados a realizar diagnóstico, acompanhamento e a darem suporte aos alunos com deficiência e/ou em situação de vulnerabilidade social, evitando que haja interrupção do serviço educacional contratado.

A decisão

A ação foi julgada nesta quinta-feira (13/08), pelo juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa, que deferiu parcialmente a tutela antecipada requerida pelo MPPB, restringindo a redução das mensalidades a 25%; proibindo a cobrança de taxa de matrícula, antes do encerramento do primeiro semestre letivo de 2020 e determinando aos estabelecimentos de ensino a realização de diagnóstico, acompanhamento e a darem suporte aos alunos com deficiência e/ou em situação de vulnerabilidade social, conforme solicitado pelos promotores.

A decisão tem como fundamento o Código de Defesa do Consumidor, que em seu artigo 6º garante o direito à modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas.

O juiz acatou o entendimento do MPPB e argumentou que, embora a pandemia tenha atingido estudantes e instituições, “sob a ótica contratual, os estudantes foram impactados de forma maior, pois tiveram que ceder a uma nova forma de ensino proposta pelas instituições, estando estes de acordo ou não, sendo mantida a sua parte na obrigação sem qualquer ajuste que acompanhasse a alteração realizada”. Para ele, isso gerou desequilíbrio entre as obrigações firmadas e o dever de reestabelecimento da relação, com a redução proporcional das mensalidades como mecanismo de compensação.

O magistrado também destacou que, pelo menos numa análise preliminar, não restou comprovada nos autos por nenhuma das instituições de ensino, a efetiva prestação dos serviços, com demonstrativo de acesso às aulas pelos alunos, aplicação de provas, relatórios de presença, participação e avaliação de desempenho, que denotem a regularidade da prestação do serviço educacional, com alcance de todos os alunos a contento, tal como ocorreria na modalidade de aula presencial.

Sobre os pedidos de aplicação dos descontos aos meses anteriores e da cumulação deste desconto aos outros já existentes requerido pelo MPPB, o magistrado disse que só serão apreciados no âmbito da tutela definitiva. Ele também negou, em sede de tutela, o pedido de abstenção da cobrança de multa, juros, taxas para trancamento de matrículas ou qualquer outro ônus ao consumidor que requeira a rescisão contratual durante a pandemia. O assunto será analisado posteriormente, caso a caso, observando as suas particularidades.

Cabe recurso da decisão.

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Campus Festival terá grandes atrações nacionais e novo formato de programação; confira

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Redação do Portal da Capital

O Campus Festival 2024, realizado este ano na Estação Ciência, é um dos maiores eventos multiculturais da região, reunindo uma programação diversificada que inclui shows musicais, palestras, oficinas, exposições, espetáculos, gastronomia e artesanato. Com foco em educação, tecnologia, meio ambiente e empreendedorismo, o festival busca promover o crescimento pessoal e profissional dos participantes, oferecendo uma experiência enriquecedora e inovadora para todos os públicos.

A programação musical desta edição será marcada por uma verdadeira mistura de ritmos e sonoridades, com mais de 10 horas de música ao vivo. No dia 7 de dezembro, o Campus Music contará com grandes nomes da música brasileira, como Seu Jorge, Os Paralamas do Sucesso, Maneva, KVSH e Rooftime no Palco Claro, garantindo momentos inesquecíveis para os amantes da música.

Além disso, os outros palcos do festival também trarão muita diversidade musical. No Parahyba Stage, o público poderá curtir apresentações de MeioFree, Gatunas, Macumbia e Recwave, que representam a música regional com muita força. Para quem gosta de música eletrônica, o Palco ElectricTower trará nomes como Maca, Kevin Luke, Kalina, Gaabio, Leko e Benévolo, garantindo a festa com os melhores beats.
De acordo com Will Fonseca, fundador do Campus Festival, o evento vai muito além da música. “Todos os anos montamos um lineup com bandas de peso que se apresentam no sábado, dia de encerramento do festival. Esse dia dedicado todo a música, demos o nome de Campus Music.”

O festival também se destaca por suas iniciativas voltadas para o aprendizado e a inovação, como o Campus Academy, que esse ano terá um Hackathon sobre mudanças climáticas. De 4 a 6 de dezembro, jovens terão a oportunidade de se conectar com o universo empreendedor e desenvolver habilidades para resolver problemas reais, tudo com acesso gratuito. Paralelamente, o Campus Talks trará debates sobre inovação e oportunidades no mundo dos negócios, com palestrantes renomados como Adriana Barbosa, Val Donato e Fany Miranda, no dia 4 de dezembro.

Os criadores de conteúdo também encontrarão seu espaço no Campus Creators, que ocorre no dia 5 de dezembro, reunindo influenciadores e especialistas do mundo digital para discutir novas abordagens e tendências na produção de conteúdo. Entre os palestrantes confirmados estão Alê Oliveira, Geyson Palitot, Isis Oliveira e Alan Smith que compartilharão suas experiências e insights sobre o universo das redes sociais. Por outro lado, o Campus Comedy, programado para o dia 6 de dezembro, trará risadas com comediantes locais como Swami Marques e Linnyke Alves, proporcionando momentos de leveza e descontração.

O Campus Festival 2024 é uma realização da Pomar em parceria com a Luz Criações e se apresenta como um espaço dedicado à cena cultural da Paraíba, convidando todos a vivenciarem uma jornada de aprendizado, inovação e entretenimento. Sobre o festival, Claudia Araujo, Diretora da Pomar, ressalta: “Temos muito orgulho do Campus Festival. É um evento que vai além do entretenimento; ele celebra e preserva a rica cultura paraibana e transformadora para o público, conectando pessoas e ideias e valorizando as raízes culturais da nossa terra.”

Além das atrações culturais, o Campus Festival contará com um espaço gastronômico que celebra a culinária local, com a participação de renomados restaurantes. O evento também estará comprometido com ações de responsabilidade social, como a promoção da sustentabilidade, inclusão e acessibilidade.

Confira uma prévia da programação geral:

04/12 à 06/12
Campus Arts:

18h00 às 22h00: Campus Break Battle – B-Boy Perninha (Lucas Machado) Breaking Athlete. Competição de breakdance com premiação.
20h00 às 22h00: Música Regional – Seletiva de bandas regionais

05/12 Workshop Literário
15h00 às 18h00: Oficina de Leitura em voz alta.
18h00 às 19h00: Sarau poético

04/12 (quarta-feira)
Campus Talks:

16h00 – Mesa redonda – “O novo cenário da produção de conteúdo: a construção de vínculos com criadores e marcas” Debatedores: Val Donato, Fernanda Gonçalves e José Maria Mendes.
17h00 – Mesa redonda – “Empreendedorismo Afrocentrado” Debatedores: Adriana Barbosa e Fany Miranda.

05/12 (quinta-feira)
Campus Creators:

15h00 – Mesa redonda – “Parcerias: como conquistar e manter parcerias de sucesso” Debatedores: Geyson Palitot.
16h00 – Mesa redonda – “Pós-viral: Estratégias para manter a relevância pós conteúdo viralizado” Debatedor: Isis Oliveira.
17h00 – Mesa redonda – “O começo: Desafios para construção de uma comunidade” Debatedor: Alê Oliveira e Alan Smith.

06/12 (sexta-feira)
Campus Comedy:

20h00 às 22h00: Standup Comedy com Swami Marques e Linnyke Alves.

07/12 (sábado)
Campus Music:

Palco Claro: das 17h00 às 04h00
Maneva, Paralamas do Sucesso, Seu Jorge, Rooftime e KVSH.

Palco Parahyba Stage:
Macumbia, Recwave, Gatunas e Pedro Faissal & O Meiofree.

Palco EletricTower:
Maca, Kevin Luke, Kalina, Gaabio, Leko e Benévolo.

Para garantir sua participação no Campus Music 2024, adquira seus ingressos online pelo site www.campusfestival.com.br ou em pontos físicos nas unidades das Lojas Furtacor. Não deixe para depois: os ingressos estão voando! Venha vivenciar uma experiência imperdível repleta de música, aprendizado e cultura vibrante. Garanta seu lugar nessa festa incrível, esperamos você lá!

SERVIÇO
Campus Festival 2024
Data: 4 a 7 de dezembro de 2024
Local: Estação Ciência – Avenida João Cirillo da Silva, Altiplano Cabo Branco, João Pessoa – PB

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Dupla sertaneja Victor e Leo desembarca em João Pessoa neste fim de semana

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Redação do Portal da Capital

O aguardado show de retorno da dupla Victor & Leo a João Pessoa acontece na Domus Hall neste sábado (30). Os ingressos podem ser adquiridos para compra online no site https://www.zig.tickets/eventos/vida-boa-a-festa ou na bilheteria da Domus Hall.

Com hits inesquecíveis que marcaram gerações, a dupla multipremiada apresenta o show “Vida Boa – A Festa” ao público pessoense. A última vez que Victor & Leo se apresentaram na capital paraibana foi em 2015. É impossível não ter lembranças com a infinidade de sucessos produzidos por Victor & Leo, o estilo simples de fazer da música a protagonista na vida deles e também de cada pessoa que puderam alcançar com a arte.

Talento único e composições que transcenderam gêneros musicais, hits como “Na linha do tempo”, “Amigo apaixonado”, “Borboletas”, “Deus e eu no sertão”, “Fada” e “Vida boa” são apenas algumas das canções que ecoaram de norte a sul do país.

O extenso repertório de sucesso mescla o sertanejo raíz  e romântico com o folk. Ao todo, são 14 CDs, 5 DVDs, 2 Blu-rays e 2 DVDs documentários. A dupla celebrou 7 indicações ao Grammy Latino na categoria Melhor Álbum de Música Sertaneja, em que foram vencedores em 2013 com “Ao Vivo em Floripa”.

Neste retorno, além de músicas que marcaram toda uma geração de fãs do sertanejo, o show vai apresentar também canções inéditas e contará com a presença de Bruno e Denner, donos de sucessos como “Cavalo de Pau” e “Estado Civil”.

Serviço

Victor & Leo apresentam o show ‘Vida Boa – A Festa’ com Bruno e Denner

Local: Domus Hall, Av. Gov. Flávio Ribeiro Coutinho, 220 – Lot. Oceania II, João Pessoa

Horário: 22h

Classificação 14 anos

Ingressos: a partir de R$ 143 (meia entrada Front Stage), em https://www.zig.tickets/eventos/vida-boa-a-festa ou na bilheteria da Domus Hall.

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Com culinária italiana sofisticada, Tramice Ristorante abre as portas na orla de João Pessoa

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Redação do Portal da Capital

Um pedaço da Itália na orla de João Pessoa. Assim será o Tramice Ristorante, que abre as portas nesta semana para o público apreciador das melhores experiências gastronômicas. Idealizado por Caio Graco, William Lopes e Walter Farias, o Tramice, cujo nome remete à expressão italiana “tra amici”, ou seja, “entre amigos”, traz a riqueza da culinária italiana com a emoção de memórias afetivas em um ambiente inédito e charmoso na capital paraibana. “Tramice também significa ‘através’ em italiano, e o restaurante se propõe a ser a ponte entre a culinária e o afeto, unindo tradição, autenticidade e sofisticação em três atmosferas diferentes. O nome traduz a essência do que queremos oferecer: um lugar onde a gastronomia conecta as pessoas, com o calor da amizade e o aconchego das memórias”, explica Caio.

O local escolhido foi um casarão com vista para o mar, na praia de Manaíra, que manteve boa parte da estrutura original. “Quando entramos na casa, percebemos que ela já trazia uma alma italiana, com madeira, tijolos envelhecidos e uma arquitetura clássica. Isso nos inspirou a criar um restaurante que respeitasse essa essência”, relembra Caio. A casa foi reformada para criar uma experiência única: um percurso sensorial que começa com uma ambientação inspirada na costa italiana, passa por um salão clássico e culmina em uma vila da Toscana no quintal.

“O percurso é uma experiência à parte, fazendo uma travessia por três ambientes. Começa com um salão inspirado na costa italiana, mais claro e descontraído, ideal para quem deseja tomar um vinho branco e apreciar o mar. Em seguida, passa por um ambiente mais clássico e elegante, com espaços privativos, e, por último, chega à Vila Toscana, que reproduz uma vila rústica italiana e será inaugurada futuramente como um espaço dedicado a eventos mais descontraídos. A ideia é transportar o cliente por diferentes regiões da Itália, da costa à Toscana, proporcionando uma experiência única e especial em cada ambiente”, destaca o sócio.

O projeto foi assinado pelo escritório de arquitetura AEA e pela designer de interiores Pamella Galdino, com paisagismo de Gabriel Cavalcanti e texturização de Rick Decor. O espaço conta com detalhes pensados e desenhados à mão, incluindo peças restauradas da casa original.

O cardápio, elaborado pela chef Andréia Fernandes – também responsável pela cozinha do Arbóreo – é um convite à gastronomia italiana autêntica, combinando pratos autorais com receitas clássicas. As entradas incluem opções como burrata, carpaccio, vitello tonnato, arancini e polenta. As massas frescas ganham interpretações especiais, enquanto pratos tradicionais, como carbonara e cacio e pepe, preservam a execução clássica. Há ainda risotos, carnes e receitas afetivas, como lasanhas e nhoques que homenageiam as tradições da nona. Os valores dos pratos principais variam entre R$ 65,00 e R$ 130,00.

A carta de bebidas conta com mais de 100 rótulos de vinhos, priorizando os italianos, além de coquetéis assinados pela Astral Drinks, que harmonizam com os pratos.

O restaurante será aberto de terça a quinta-feira para almoço e jantar, e de sexta a domingo durante todo o dia. O Tramice Ristorante está localizado na beira-mar de Manaíra, na Avenida João Maurício, 287, e possui estacionamento próprio.

Informações e reservas: @tramiceristorante

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