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Paraíba

Corregedor Eleitoral disponibiliza Cartilha sobre a Propaganda para as Eleições 2020

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Nesta quinta-feira (13), o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, comunicou à Corte Eleitoral que “este ano, em razão da pandemia, não vai haver aquele lançamento que em todo ano de Eleição a Corregedoria faz. Eu já autorizei e já está disponibilizada no site do próprio TRE-PB, a cartilha da Propaganda Eleitoral, já atualizada. É um trabalho que vem sendo feito há mais de oito anos, todas as eleições é lançada uma cartilha pela Corregedoria e quem desejar pode ter acesso, inclusive para todos os juízes e todos os membros. Algumas cartilhas serão confeccionadas, porém em número reduzido, em virtude da dificuldade de distribuição, contudo está disponibilizada aqui no próprio prédio do nosso Tribunal para o público que esteja interessado em obtê-la e saber o que pode e o que não pode nessas Eleições”.

O desembargador José Ricardo Porto, Presidente do TRE-PB, parabenizou a todos os integrantes da Corregedoria, afirmando que: “A cartilha está muito bem feita, muito bem elaborada, atualizadíssima, o que é muito importante”, recomendando a todos que “Seria muito importante uma leitura dessa cartilha, inclusive de suma importância também para os operadores do direito”.

A Cartilha é uma idealização da Corregedoria Eleitoral, que evidencia as atualizações da Lei 9.504, (Lei das Eleições) de forma didática ao cidadão, abordando os principais pontos sobre a propaganda eleitoral, com destaque para o que é permitido e o que é proibido nas eleições 2020.

Vanessa Melo do Egypto, Coordenadora da Corregedoria, que participou da elaboração da cartilha, com Cibele Fonseca Bissigo e Sousa, chefe da Seção de Supervisão e Fiscalização do Cadastro e Roberto de Albuquerque Cézar, chefe da Seção de Processos Específicos, comentou sobre a cartilha: “A legislação que rege a propaganda eleitoral é bastante densa, com muitos detalhes que dificultam a compreensão do cidadão em geral, por isso a Corregedoria Regional Eleitoral elabora, baseada nos normativos que dispõem sobre o tema, a Cartilha de Propaganda Eleitoral, a cada ano de eleições. Esperamos, com essa cartilha, munir o cidadão de informações claras, diretas, de uma forma simples para que ele possa tirar as dúvidas porventura existentes, sem, contudo, termos a pretensão de substituir a legislação que existe sobre propaganda eleitoral.”

Para Cibele Fonseca Bissigo e Sousa, chefe da Seção de Supervisão, a cartilha reforça a aproximação do cidadão à Justiça Eleitoral: “Como em anos anteriores, a Corregedoria promove a elaboração da Cartilha de Propaganda Eleitoral para auxiliar não só o candidato, partido político/coligação, mas dar ao cidadão e à imprensa a oportunidade de conhecer e participar das eleições através de material de linguagem simples e acessível, destacando sempre as permissões e proibições na propaganda eleitoral. A cada nova edição da Cartilha de propaganda eleitoral reforça o nosso papel de aproximar o cidadão da Justiça Eleitoral, sempre como nossas principais metas, a transparência e prestação de serviço com excelência”.

O chefe da Seção de Processos Específicos, Roberto de Albuquerque Cézar, também teceu comentário a respeito da produção da cartilha: “A Corregedoria Regional Eleitoral da Paraíba, como costumeiramente faz, apresenta ao cidadão paraibano a cartilha de propaganda eleitoral a cada eleição, novos contornos são delineados no que concerne a essa matéria, acrescendo, modificando ou repetindo alguns conceitos. A matéria é complexa porque envolve múltiplos dispositivos legais, daí a razão da Corregedoria da Paraíba apresentá-la de uma forma mais didática e lúdica, com uma linguagem mais simples, tornando acessível os principais dispositivos tratados na Lei das Eleições (Lei n. 9.504/1997), considerando as minirreformas eleitorais (Leis ns. 13.165/2015, 13.487/2017, 13.488/2017, 13.877/2019, 13.878/2019 e EC n. 107/2020), bem como a Resolução n. 23.610/2019, do Tribunal Superior Eleitoral, que disciplinou a matéria. O trabalho, desenvolvido no âmbito da CRE-PB, não objetiva substituir os dispositivos legais que disciplinam a matéria, mas sim ser mais uma ferramenta auxiliar nas dúvidas que emergem na efervescência do microprocesso eleitoral. A Corregedoria, por sua vez, será sempre um canal entre o cidadão e a Justiça Eleitoral”.

Clique aqui e acesse a cartilha.

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Paraíba

Comissão de Educação da ALPB debate regulamentação do uso de celulares em salas de aula

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A Comissão de Educação, Cultura e Desportos da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, na segunda-feira (25/11), reunião para discutir a utilização de celulares e dispositivos eletrônicos em salas de aula nas escolas da rede pública e privada do estado.

O evento reuniu representantes dos seguimentos da área da Educação, Sindicato dos professores da rede particular e da rede pública, conselho da educação, secretaria de educação e diversas entidades da área, que se uniram para debater uma proposta de projeto de lei, de autoria da presidente da Comissão de Educação, a deputada Cida Ramos, que deve ser apresentada no ALPB. A proposta visa regulamentar o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares.

Cida Ramos, que também propôs a realização da reunião, destacou a importância da discussão, ressaltando que a presença constante dos celulares nas aulas pode prejudicar o aprendizado dos estudantes. “Precisamos criar um ambiente propício à educação, onde os alunos possam se concentrar plenamente no conteúdo abordado. A tecnologia é uma aliada, mas seu uso indiscriminado pode ser um fator de distração”, afirmou.

Segundo a deputada, estudos indicam que mesmo a mera presença do telefone pode reduzir a capacidade cognitiva, resultando em uma menor retenção de informações e notas mais baixas.

Durante a reunião, os participantes apresentaram diferentes pontos de vista sobre o tema. Alguns defendem que a proibição total pode ser excessiva, sugerindo que a tecnologia poderia ser utilizada como ferramenta pedagógica quando bem orientada. Outros argumentaram que a disciplina no uso dos dispositivos é fundamental para garantir um melhor aproveitamento das aulas.

O professor Felipe Baunilha ressaltou que na Paraíba já existe lei que proíbe a utilização de celulares sem fim pedagógico na escola. “Porém, o fato de existir uma lei proibindo não faz com que os estudantes parem de utilizar o celular. Então, é muito mais um elemento que a gente precisa debater e regulamentar as formas de utilização da tecnologia para potencializar a aprendizagem. E não uma mera proibição, pois a proibição não resolve as questões sociais cadentes”, destacou.

Também foram discutidos possíveis mecanismos para implementar a proposta nas escolas, como campanhas de conscientização sobre o uso responsável da tecnologia e alternativas para integrar os dispositivos às práticas educativas sem comprometer o aprendizado.

Os membros da Comissão definiram como pauta continuar o diálogo com a sociedade e órgãos educacionais para encontrar soluções equilibradas que atendam às necessidades dos alunos e das instituições de ensino.

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Paraíba

Campina está entre as três cidades mais bem colocadas no índice de desafios das gestões municipais

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Em um estudo realizado pela Macroplan Analytics, Campina Grande apareceu como terceira melhor colocada, no Nordeste, considerando os desafios das gestões municipais. O levantamento considera as 100 maiores cidades do Brasil, que representam 38,6% da população do país.

Em 53° lugar, a cidade é superada, na região, apenas, por Fortaleza-CE, em 51°; e Petrolina-PE, em 49°. As estatísticas comparam dados dos últimos 10 anos. Nesse período, a Rainha da Borborema avançou 36 posições nos critérios relacionados à Segurança, 14 em Saúde, duas posições em Educação e regrediu oito em Saneamento e Sustentabilidade, embora seja o índice onde a cidade ocupa a melhor posição, sendo a trigésima colocada.

São 15 itens avaliados, divididos entre os quatro temas principais. De maneira geral, Campina Grande saltou seis posições na última década, tendo como principal destaque, a cobertura da Atenção Básica em Saúde. Neste quesito, a cidade está em 1° lugar, com 100% da população assistida.

O Índice dos Desafios da Gestão Municipal (IDGM), é uma ferramenta desenvolvida pela Macroplan Analytics, que usa dados e inteligência estratégica para auxiliar nas ações e decisões das gestões municipais.

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Republicanos da Paraíba anunciam apoio à reeleição do vereador Dinho na Câmara de João Pessoa

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O Partido Republicanos da Paraíba, sob a coordenação estadual e municipal dos deputados federais Hugo Motta e Wilson Santiago, declarou apoio à reeleição do vereador Dinho para a presidência da Câmara de Vereadores de João Pessoa, para o biênio 2025/2026. A reunião contou com a presença de vereadores do partido e outras lideranças locais.

Durante o encontro, os vereadores Marcílio do HBE, Marmuthe, Mikika Leitão, Toinho Pé de Aço e Valdir Trindade se reuniram com Dinho para discutir estratégias e fortalecer o compromisso do partido em torno da sua candidatura. O secretário executivo de Turismo de João Pessoa e tesoureiro estadual do Republicanos, Luiz Júnior, que representou o presidente Hugo Motta, também participou da reunião, reforçando a união do partido em prol da reeleição do vereador.

Luiz Júnior destacou a importância da continuidade da liderança de Dinho na Câmara. “Ele tem demonstrado um trabalho exemplar na gestão e é fundamental que tenhamos uma voz forte e comprometida à frente da Câmara Municipal”, afirmou o secretário.

Dinho expressou sua gratidão pelo apoio dos colegas e reafirmou seu compromisso em continuar promovendo ações que beneficiem a população. “Juntos, podemos avançar ainda mais em projetos que melhorem a vida dos cidadãos de João Pessoa”, declarou o vereador.

O apoio do Republicanos é visto como um passo estratégico nas articulações políticas para as eleições da presidência da Câmara, que ocorrerão no início do próximo ano. Com uma base sólida e unida, Dinho se posiciona como um forte candidato à reeleição.

A expectativa é que essa aliança fortaleça não apenas a candidatura de Dinho, mas também a atuação do Republicanos na Câmara Municipal, contribuindo para um ambiente político mais colaborativo e voltado para as necessidades da população.

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