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Paraíba

Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção se reúne para avaliar gastos

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O Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção (CMTCC) se reuniu na tarde desta quinta-feira (13) para avaliar gastos públicos. O objetivo principal da reunião, que aconteceu de forma remota, foi acompanhar o balanço das contratações emergenciais, além de avaliar novas estratégias de divulgação dos relatórios e informações relacionadas ao combate à Covid-19. O Conselho é formado por representantes da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e da sociedade civil.

Na ocasião, a controladora-geral do Município, Regina Santos, realizou a apresentação dos gastos públicos nesse período de pandemia do novo coronavírus, como a quantidade de recursos envolvidos e as formas de licitação e contratações emergenciais. “Todos esses dados estão publicados no Portal da Transparência (transparencia.joaopessoa.pb.gov.br ), na aba Covid-19. Além disso, o debate perante o CMTPCC é uma prática consolidada, que incentiva ainda mais o Controle Social”, ressaltou Regina Santos.

Um outro ponto discutido na reunião do Conselho foi a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). “Tivemos a participação da advogada Carolina Matias, onde a mesma fez um resumo de todas as informações de como o poder público, de forma geral, vai se adequar para obedecer à nova legislação. Foi um resumo esclarecedor para todos os conselheiros”, destacou a presidente do CMTPCC, professora Isa Freire, que representa a Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

O secretário de Transparência Pública Municipal, Ubiraran Pereira, ressaltou a importância do Conselho Municipal para a cidade de João Pessoa. “O Conselho Municipal tem sido muito importante na consolidação das nossas políticas de transparência. Além de acompanhar, ele é um conselho propositivo, que acompanhou desde o início a concepção do novo Portal da Transparência. Todas as adequações que temos feito têm sido também discutidas no conselho. Então, é importante que o controle social esteja, acima de tudo, a serviço de toda a população”, afirmou.

Portal da Transparência – A ferramenta, desenvolvida pela gestão municipal e que pode ser acessada no endereço eletrônico transparencia.joaopessoa.pb.gov.br, tem se destacado nos últimos meses, conquistando a marca de primeiro lugar como a cidade mais transparente do país nas aquisições emergenciais voltadas ao combate à Covid-19. Nele, existem as seguintes informações: monitoramento dos casos, receitas, despesas, licitações, doações, contratos, orientações normativas, legislação, recomendações, solicitações, relatórios, ações de transparência e glossário Covid-19.

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Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025

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Redação do Portal da Capital

O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.

De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

 

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Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

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Redação do Portal da Capital

O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Confira imagens:

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Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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