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Veneziano antecipa voto favorável ao Fundeb

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O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) destacou, em pronunciamento no Senado e em uma live do programa “Agenda Brasil”, a aprovação, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 26/2020) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O senador antecipou o seu voto favorável à aprovação do Fundeb, por entender a extrema importância de ampliar os investimentos em Educação para garantir um futuro melhor para o nosso país.

Veneziano destacou dois pontos que ele considera de fundamental importância no novo Fundeb. O primeiro, é que o Fundo passa a ser permanente, nem a necessidade de estar sempre sendo renovado; e o segundo é a ampliação dos percentuais de composição do fundo por parte do governo, de 10% para 23%, de forma gradativa.

Como membro titular da Comissão de Educação do Senado, Veneziano enfatizou que em nenhuma fase da história, nenhuma nação se fez forte sem que houvesse efetivos investimentos no setor educacional.

Ele disse que o Fundo se constituiu em uma grande conquista para a educação, e para a Juventude, e trará grandes benefícios para o País. Para ele, a votação dos deputados foi uma vitória do povo brasileiro, especialmente dos estudantes e professores.

— Ter o Fundeb extinto seria algo extremamente melancólico e os desastres e as consequências seriam maiores — ressaltou.

Auxílio Emergencial para a Cultura – Em outra parte do pronunciamento, o senador Veneziano destacou a aprovação da Medida Provisória (MP) 986/2020, que detalha os repasses a estados e municípios dos valores destinados ao auxílio emergencial para o setor cultural. De acordo com Veneziano, o setor tem sido um dos mais afetados por causa da pandemia do novo coronavírus.

Para Veneziano, que foi o relator da matéria no Senado, os cancelamentos de shows e apresentações artísticas, para evitar aglomeração, levaram ao desemprego e à diminuição de renda de milhares de profissionais. Veneziano disse que cobrará do governo a liberação para quem realmente precisa.

— Venturosamente contou com o apoiamento de toda a Casa. Foram 76 votos favoráveis à medida provisória. Isso dará ao governo a possibilidade e a oportunidade, porque nós vamos também cobrar, de o mais brevemente possível fazer a liberação desses montantes: R$ 3 bilhões para estados e municípios — disse.

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Governo divulga marcas e lotes de café torrado impróprios para consumo; Confira

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Redação do Portal da Capital

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou nesta terça-feira (26/11) um alerta aos consumidores sobre o risco de sete novas marcas e lotes de café torrado que foram desclassificados após serem considerados impróprios para o consumo.

Neles foram detectados as presenças de matérias estranhas e impurezas acima do limite permitido. Por isso estes produtos foram considerados impróprios ao consumo.

Matérias estranhas são detritos de qualquer natureza, sem relação com o café, tais como grãos ou sementes de outras espécies vegetais, areia, pedras ou torrões. Já as impurezas são elementos provenientes do cafeeiro, como cascas e paus.

As apreensões de lotes de cafés impróprios para consumo fazem parte do Programa Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade em Produtos de Origem Vegetal (PNFRAUDE), e visam diminuir a ocorrência de fraudes e a promover a regularidade de estabelecimentos produtores de produtos de origem vegetal. A coordenação compete ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária.

Após análise dos laudos laboratoriais e notificação das empresas responsáveis, o Mapa divulga os dados e determinará o recolhimento dos produtos inadequados.

O Ministério orienta os consumidores que adquiriram esses produtos a interromper o consumo e solicitar a substituição conforme o Código de Defesa do Consumidor. Denúncias podem ser feitas pelo canal Fala.BR, informando o estabelecimento e o endereço da compra.

É importante ressaltar a interpretação correta dos critérios específicos que fundamentam a lista a fim de evitar equívocos e interpretações injustas. Os lotes desclassificados resultam do cruzamento de dados como marca, lote, empresa responsável, unidade federativa do embalador, presença de registro no CGC/MAPA e tipos específicos de irregularidades, que podem variar entre problemas de composição e questões administrativas.

Confira a lista:

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“Alívio e sensação de missão cumprida”, diz Efraim sobre luta pelo reabastecimento de água na PB

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Redação do Portal da Capital

O senador Efraim Filho comemorou, nesta terça-feira (26), o anúncio do governo federal de que os recursos para retomada do reabastecimento de água na Paraíba seriam destinados imediatamente.

Líder da União Brasil no Senado, Efraim mobilizou a bancada e articulou nos bastidores para que o serviço fosse retomado de maneira urgente. Caso contrário, se a água não chegasse aos paraibanos, a bancada da Paraíba, em sintonia com bancada de todo o Nordeste, iria obstruir as votações de interesse do governo federal.

“O que nos move na vida pública, são momentos como esse, onde a gente vê o trabalho refletido na vida das pessoas. Meu sentimento é de que a luta valeu a pena e de que a missão foi cumprida. A bandeira da Paraíba foi respeitada”, desabafou Efraim ao receber a notícia do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).

A pasta remanejou o valor de R$ 38.096.775,00 para que o Exército Brasileiro, faça realização dos pagamentos da Operação Carro-Pipa, que leva água potável para municípios localizados na região semiárida do Nordeste.

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Apoiador de Bolsonaro, deputado paraibano é indiciado pela Polícia Federal

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Redação do Portal da Capital

O deputado federal paraibano Cabo Gilberto Silva (PL), conhecido por ser um dos mais ferrenhos defensores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), confirmou ter sido indiciado pela Polícia Federal (PF).

Segundo Gilberto, o suposto motivo teria sido por ter cumprido o dever de fazer denúncias na Tribuna da Câmara dos Deputados, em Brasília, acerca da conduta do delegado Fábio Alvarez Shor, a quem aponta como responsável por “vários inquéritos ilegais contra inocentes brasileiros”.

Roubei? Matei? Trafiquei drogas? Pratiquei corrupção? NÃO! Apenas cumpri com o meu dever; fiz denúncias na tribuna da câmara dos deputados sobre a conduta do delegado Fábio, que está à frente de vários inquéritos ilegais contra inocentes brasileiros. Os ditadores não irão nos calar!“, disse o parlamentar que se acosta no Artigo 53 da Constituição Federal que diz: “Os deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos“.

Confira postagem:

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