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Paraíba

Audiência Pública debate consequências sociais e econômicas da pandemia na vida dos paraibanos

Publicado

em 04 de ago de 2020

A Comissão de Legislação Cidadã da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública, nesta segunda-feira (3), para debater as consequências da pandemia do coronavírus (Covid-19) para a Paraíba e o Brasil. O encontro contou com a presença de diversos profissionais que apresentaram propostas de melhorias na qualidade de vida da população, que serão encaminhadas para as autoridades e para o Governo Estado.

“O Poder Legislativo Estadual tem buscado cumprir uma função social diante desse momento difícil de pandemia, que é algo muito novo, e a Casa tem dado amplitude a esse debate. Estamos com profissionais experientes e que têm feito um excelente trabalho para oferecer qualidade de vida à população”, ressaltou o deputado Raniery Paulino, que mediou a discussão.

Entre os encaminhamentos, o parlamentar destacou que serão solicitados um plano de incentivo para as empresas; a ampliação de linhas de crédito; segurança alimentar; estímulo ao consumo consciente por meio do Procon; uma lei de política ambiental; medidas para diminuir a desigualdade social e de gênero. A Comissão também irá requerer a desburocratização do acesso aos benefícios governamentais, a necessidade de regulamentar o tele trabalho, melhores formas de inclusão digital e o fortalecimento da ciência nos orçamentos públicos.

O professor Glauber Monteiro, professor do Mestrado em Direito do Unipê, destacou que a Secretaria de Estado da Saúde tem sido exemplar, e trabalhado com muita transparência nas ações de combate a Pandemia. “Não existe estado democrático de direito sem que haja transparência pública”, disse manifestando profundo pesar por todas as vítimas da pandemia no Estado.

Glauber Monteiro fez questão de destacar o papel da Assembleia Legislativa e do Governo do Estado nas ações de combate e de proteção da sociedade civil, citando como exemplo a lei 11.683/2020, que autorizou utilização dos valores do Funcep para fins de combate a pandemia, e a manutenção da merenda escolar durante a pandemia, entre outras.

O Secretário Executivo de Gestão da Rede de Unidades de Saúde do Estado da Paraíba, Daniel Beltrammi, fez uma explanação dos dados do coronavírus no Brasil, no mundo e, especialmente, da situação na Paraíba. Segundo ele, dos mais de 18 milhões de casos do covid-19 no mundo, 15% estão no Brasil. Ele disse que a Universidade de Oxford foi precisa ao dizer que o Brasil teria um cenário de primeiro semestre perto de 100 mil mortes e lamentou o fato.

“Para se ter uma noção do impacto social e civilizatório no país, já identificamos no primeiro semestre de 2020 um crescimento de 9,7% no registro civil de óbito, considerando que as cargas de outras doenças mantém-se próxima do que sempre foram. O impacto é que estamos na maior calamidade pública que o Brasil já vivenciou”, afirmou.

Na Paraíba, 90% da população são dependentes do Sistema Único de Saúde e existem 410 mil beneficiários da saúde suplementar.

Já o professor Alfredo Rangel falou sobre os aspectos ambientais das ações de combate à pandemia. “É exatamente a introdução dessa nova variável, desse novo viés, que se mostram um fator absolutamente novo e relevante”, disse. Ele concentrou a sua fala em três aspectos: econômico, social e ambiental, referência direta à crise sanitária provocada pela pandemia.

Todos os participantes ressaltaram as ações realizadas pela Assembleia Legislativa no combate a pandemia. Eles elogiaram a produção de leis e a formulação de propostas encaminhadas ao Poder Executivo para minimizar os efeitos da pandemia no Estado. “A Assembleia realmente assumiu o seu papel, elaborando leis importantes. Aliado a medidas de proteção da própria economia do estado, foi, a meu ver foi o foco central do Poder Legislativo neste período”, disse o professor Alfredo Rangel.

Também participaram da audiência o deputado Anderson Monteiro; a professora Doutora Maurienne Freitas; a pneumologista Maria Enedina Aquino Scuarcialupi, a Defensora Pública Geral Adjunta da Paraíba, Madalena Abrantes; o professor Paulo Henrique Tavares da Silva, o professor Rogério Magnus Varela, e o presidente da Comissão de Estudos e Defesa dos Direitos dos Autistas da OAB-PB, Paulo da Luz.

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Paraíba

Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025

Publicado

em 26 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.

De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

 

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Paraíba

Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

Publicado

em 26 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

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Paraíba

Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

Publicado

em 26 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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