As visitas sociais de familiares aos reeducandos do sistema prisional da Paraíba serão retomadas de maneira gradual a partir do dia 15 de agosto. O Plano de Retomada da Visita Social no Sistema Penitenciário da Paraíba – Etapa 1, elaborado pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), leva em consideração os decretos estaduais, portaria dos Ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo Coronavírus definida pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
As visitas sociais nas unidades prisionais do estado serão retomadas de forma responsável, gradual, com medidas estabelecidas que visam a manutenção e proteção de vidas, não só dos visitantes, mas dos apenados. Será retomada a visita presencial, mas sem contato físico nesse primeiro momento e será liberada para um visitante por preso com intervalos de 30 dias. Esta semana o secretário Sérgio Fonseca teve reunião virtual com os diretores das 65 penitenciárias e cadeias, oportunidade em que apresentou o plano de retomada das visitas.
O secretário Sérgio Fonseca explica que o objetivo do plano de retomada é padronizar os procedimentos para a realização das visitas sociais às pessoas privadas de liberdade com os cuidados em saúde necessários no combate à Covid-19 e tem como público-alvo os policiais penais, diretores de unidades prisionais, servidores, profissionais das equipes de Saúde Prisional, reeducandos e visitantes. “Fica liberada a visita controlada de forma presencial, mas sem contato físico entre o reeducando, a reeducanda e a pessoa visitante. A visita será liberada para apenas um visitante por preso, devendo ser a esposa ou esposo, companheira, companheiro. As visitas serão realizadas apenas nos finais de semana, nos turnos da manhã e da tarde, com tempo de visitação de 30 minutos e intervalos de 20 minutos entre cada ciclo de visitação”.
Pelo planto de retomada, a visitação ocorrerá seguindo o horário definido previamente pela direção da unidade prisional para cada pavilhão, devendo ser informado aos visitantes, de modo a evitar aglomerações na portaria da unidade. O visitante também será orientado acerca das medidas de distanciamento social a serem respeitadas durante a sua permanência na unidade prisional. Não será liberada a visita de pessoas que façam parte de grupo de risco: idosos, gestantes, lactantes, portadores de doenças crônicas ou respiratórias.
A visita ocorrerá no pátio da unidade prisional, com ventilação natural, sob a observação de policiais penais. O servidor que estiver no ambiente de visitação terá a função de manter a segurança e resguardar a ordem de evitar contato físico entre presos e visitantes. Serão dispostas cadeiras enfileiradas de um lado para os presos e do outro para visitantes em distância mínima de 1,5 metro entre as cadeiras em quaisquer direções. No intervalo entre a saída de um grupo de visitantes e a entrada de um novo grupo, as cadeiras dispostas para a visitação serão submetidas ao processo de higienização, através da utilização de atomizadores, bombas de pulverização ou procedimento de limpeza equivalente. O familiar visitante deverá estar regularmente cadastrado e autorizado pela unidade prisional, passando pela devida revista.
Ainda de acordo com o plano, durante toda a realização da visita, a pessoa presa, bem como o visitante deverão respeitar o uso obrigatório da máscara. No momento da entrada no estabelecimento penal, será verificada a temperatura do visitante e disponibilizado o uso do álcool 70%. Os visitantes que apresentarem sintomas gripais ou estado de febre terão a visitação suspensa. Não será permitida a entrada de materiais ou gêneros alimentícios com os visitantes.
O plano de retomada prevê a suspensão das visitas, caso as unidades apresentem aumento no número de infectados pela Covid-19. Para isso, a equipe de saúde da Seap/PB fiscalizará se houve aumento no número de casos confirmados de Covid-19 após cinco dias do fechamento dos ciclos de visitação.
A visitação social estabelecida no plano de retomada seguirá um modelo, observando aspectos de dias, percentuais, horários e ciclos. O quantitativo de visitantes cadastrados em cada unidade prisional será distribuído de forma igualitária em quatro finais de semana, o que corresponderá a 25% do total de visitantes ativos a cada sábado e domingo.
