De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2017, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em uma década, constatou-se o desaparecimento de quase 700 mil pessoas em todo o País. Na Paraíba, foram 1.005 casos de desaparecimentos não solucionados, entre os anos de 2007 e 2016. Uma das causas do desaparecimento é o tráfico humano. Para contribuir na solução desse problema social, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) lança, nesta quarta-feira (29/07), véspera do Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas uma cartilha sobre “Prevenção e enfrentamento ao desaparecimento”. A publicação está disponível AQUI.
A publicação é uma iniciativa do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos da Paraíba (Plid), que começou a ser implantado no âmbito do MPPB em 2018. Ainda considerando os dados do Anuário, foram 185 casos de desaparecimentos não solucionados, em 2017, e outros 105 registrados em 2018 (último ano com registros publicados). De acordo com a promotora de Justiça coordenadora do Plid, Elaine Alencar, os números mostram a necessidade de uma atuação mais eficaz do poder público e da sociedade.
Elaine Alencar disse que o MPPB vem trabalhando em várias frentes, junto a órgãos públicos e também procurando conscientizar a sociedade em relação ao fenômeno do desaparecimento e a cartilha é produto desse conjunto de ações. É voltada a toda a sociedade, sobretudo a famílias, pois traz orientações sobre como prevenir e enfrentar o desaparecimento, principalmente, de crianças e adolescentes, de pessoas com deficiência mental e de idosos, orientando sobre como agir em caso de desaparecimento e esclarecendo sobre os direitos na busca por uma pessoa desaparecida.
A cartilha foi editada com base na publicação do Ministério Público de São Paulo (MPSP), que cedeu o projeto ao MPPB. “Desaparecimento é o afastamento repentino de alguém de sua rotina comum, sem aviso prévio a familiares ou a terceiros. Uma pessoa é considerada desaparecida quando não pode ser localizada nos lugares que costuma frequentar, nem encontrada de qualquer outra forma. Não é necessário aguardar qualquer intervalo de tempo para que alguém seja considerado como desaparecido”, diz trecho do documento.
O mito das 24 horas
A promotora de Justiça Elaine Alencar ressalta que o material também desmitifica a crença de que se deve esperar 24 horas para comunicar o desaparecimento de alguém e acionar as autoridades. “Isso não existe. A busca deve ser imediata! As famílias devem procurar a delegacia para fazer o boletim de ocorrência e é importante que os pais tenham sempre fotos atualizadas de seus filhos e que os filhos tenham fotos atualizadas dos pais idosos”, orientou.
A publicação ainda traz os seis passos sobre como agir frente ao problema (do desaparecimento ao reencontro) e destaca o cadastro biométrico como uma importante ferramenta para localização de pessoas. A cartilha também aponta os canais que os cidadãos podem pedir ajuda para solucionar casos de desaparecimentos, entre eles as polícias Militar e Civil/Delegacia Online, as promotorias de Justiça e o próprio Plid (através do Protocolo Eletrônico ou do e-mail [email protected]), prefeituras, institutos de medicina legal, os serviços de denúncias sobre violação dos direitos humanos (100 e 123).
Ligação com o tráfico de pessoas
Em uma transmissão ao vivo realizada nessa terça-feira (28/07) foi apresentado o perfil de desaparecidos para fins de tráfico humano, conforme o Sistema Nacional de Localização e Identificação e Desaparecidos (Sinalid): jovens de 18 a 25 anos que saem de cidades do interior. A promotora Elaine Alencar revelou que muitos desses jovens saem do interior com sonhos de uma vida melhor. “Eles são atraídos por esses sonhos. O aliciador sabe trabalhar com o sonho e eles são traficados para outro estado da federação ou, suspeita-se, até para o exterior”. A live foi apresentada pela promotora de Justiça Elaine Alencar e pela presidente da Associação dos Policiais Civis da Paraíba, Susana Melo, através dos perfis do Instagram do MPPB (@mppboficial e da Aspol (@aspolpb).
Sobre o Plid, a promotora explicou que o programa teve início no MP do Rio de Janeiro e utiliza um sistema que interliga órgãos do MP de todo o País. A ideia é atuar, prioritariamente, nos casos em que os mecanismos de buscas locais de desaparecidos não foram suficientes para solucioná-los. Nos casos de tráfico, o sistema faz um destaque que gera outros desdobramentos e providências.
Ainda segundo a promotora, o MPPB está buscando parcerias com outros órgãos, como a Polícia Civil e o Instituto de Polícia Científica. “O sistema permite que casos de pessoas desaparecidas no Sudeste possam ser identificados na Paraíba ou uma pessoa desaparecida aqui pode ser localizada em outro estado. Para tanto, é feito um cruzamento de informações. Por isso, precisamos do máximo de informações do desaparecido para que possamos fazer um cruzamento eficiente”, destacou.
A campanha contra o tráfico humano
A live e a cartilha integram a campanha realizada pelo MPPB, em parceria com a Universidade Federal da Paraíba e o Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas na Paraíba contra o tráfico de pessoas, que está sendo desenvolvida também nas redes sociais do MPPB com vídeos explicativos.. “É muito importante falarmos sobre o dia 30 de julho, o pois o tráfico de pessoas está relacionado com o fenômeno do desaparecimento”, disse Elaine.
