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Destaque internacional, Portal da Transparência de João Pessoa completa dois anos

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É com mais conteúdo, layout moderno e fácil do cidadão consultar, filtrar e fazer download, que o novo Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) completou dois anos essa semana. A ferramenta, desenvolvida pela gestão municipal e que pode ser acessada no endereço eletrônico transparencia.joaopessoa.pb.gov.br, tem se destacado nos últimos meses nos rankings, conquistando, pela segunda vez, à marca de primeiro lugar como a cidade mais transparente do país nas aquisições emergenciais voltadas ao combate à Covid-19.

Ubiratan Pereira, secretário de Transparência Pública da PMJP, destacou os principais avanços no portal nos últimos anos. “Neste período de dois anos ampliamos a base de informação ativa, aumentamos a base de informações de contratos, compras, licitações, despesas, receitas, legislação, benefícios, como o Bolsa Família e Aluguel Social. Com isso, quem ganha é a cidade de João Pessoa e sua população, que têm um espaço com informações sobre o dia a dia da administração municipal”, destacou.

O Portal da Transparência aumentou o acesso nos últimos meses. Entre 1° de janeiro a 23 de julho desse ano, o portal teve 399.550 visualizações. Comparando ao mesmo período do ano passado, que registrou 217.491 visualizações, o aumento foi de 83,71%. As páginas mais visitadas em 2020 foram editais (31%), licitações (12%) e pessoal (7,6%). Já no mesmo período do ano passado, as mais visitadas foram licitações (17,43%), pessoal (13,32%) e editais (3,28%).

“Com os trabalhos desenvolvidos no novo portal, trazendo mais conteúdo e uma interatividade bem maior, os números foram crescendo muito. Hoje temos um espaço onde o cidadão tem facilidade ao usar, com auxílio de vídeos e tutoriais para melhorar na hora da navegação”, explicou o secretário.

Pandemia – Neste período onde se enfrenta uma pandemia, a Secretaria Municipal de Transparência não parou. Pelo contrário, ofereceu a população mais informações sobre os gastos públicos no combate à Covid-19. “Concentramos nossos esforços para disponibilizar os trabalhos realizados no combate ao novo Coronavírus, ampliando ainda mais as informações. Recentemente, incluímos alguns itens, como as notas fiscais de cada contrato de emergência e local de execução. Aos poucos temos evoluído, criando inclusive a aba Covid no portal”, disse Ubiratan Pereira.

Capital transparente – Pela segunda vez consecutiva, João Pessoa é apontada como a capital mais transparente do país nas aquisições emergenciais voltadas ao combate à Covid-19. O ranking é realizado pela ONG Transparência Internacional. A cidade obteve a pontuação máxima, sendo a única a atingir nota 100, com o melhor resultado nacional na fiscalização, controle e na boa aplicação de recursos públicos.

A Capital paraibana já havia alcançado a primeira colocação nacional em levantamento de maio deste ano, com nota 88,6. O desempenho deste mês apresentou um crescimento de mais de 11 pontos nas medidas de controle e fiscalização da cidade, que segue aperfeiçoando as ações de transparência pública durante a pandemia.

O resultado indica que João Pessoa é a capital que melhor está cumprindo as exigências da Lei Federal nº 13.979/2020, que regulamentou as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia. Essa legislação exige transparência nas contratações emergenciais.

Portal – O Portal da Transparência é um ambiente virtual onde a população pode acompanhar onde o dinheiro público está sendo investido na execução de obras, serviços e convênios. Através da plataforma, também é possível verificar despesas, receitas editais e licitações. No portal, o cidadão tem acesso aos beneficiários do Bolsa Família, mapas de localização dos serviços da PMJP, como as escolas, Unidades de Saúde da Famílias e Cras, e uma ferramenta que possibilita o acesso a deficientes visuais, a VLibras.

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Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025

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O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.

De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

 

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Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

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O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Confira imagens:

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Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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