Nos acompanhe

Brasil

Deputados pretendem votar na quarta-feira auxílio a transporte coletivo de estados e municípios

Publicado

em

Durante a análise da Medida Provisória 938/20, a inclusão de um auxílio da União de até R$ 4 bilhões para os sistemas de transporte coletivo nos estados e municípios gerou debate entre os deputados nesta quarta-feira (22).

Alguns parlamentares queriam votar o repasse já na MP. O relator, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), havia incluído o auxílio aos sistemas de transporte no texto da medida provisória, mas acabou retirando o trecho para conseguir votar a MP 938 no Plenário da Câmara.

Houve um acordo entre os deputados de votar o auxílio na próxima quarta-feira (29), com uma nova discussão sobre o tema, envolvendo contrapartidas às empresas de transporte coletivo.

Grandes cidades
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o auxílio às empresas de transporte coletivo é essencial principalmente às grandes e médias cidades. “Da forma como estão os recursos do FPM e FPE, os estados do Centro-Oeste, do Sudeste e do Sul não estão sendo atendidos. Não é justo resolver o problema só de alguns estados”, disse, em relação à MP aprovada.

Hildo Rocha também defendeu a urgência da votação e disse que é preciso manter a coerência, visto que a Casa aprovou apoio ao transporte aéreo, que “emprega muito menos pessoas e tem menos impacto social”. “Se temos hospitais funcionando é porque o porteiro e o técnico de enfermagem conseguiram chegar transportados por metrô e ônibus. Esse setor é importante”, declarou.

Segundo o líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), há um desespero no setor de transporte coletivo pela redução de receita com a pandemia. “Que possamos, na quarta que vem, votar um projeto para subsidiar o transporte dos municípios nas grandes capitais“, pediu.

Projeto de lei
O líder do PT, deputado Enio Verri (PT-PR), defendeu a inclusão do item em algum projeto de lei que possa ser votado na semana que vem.

“Entendemos a extrema importância do transporte coletivo. Vamos discutir só esse tema. Há muitas lacunas que não dá para a gente debater hoje“, comentou.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Continue Lendo

Brasil

Governo divulga marcas e lotes de café torrado impróprios para consumo; Confira

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou nesta terça-feira (26/11) um alerta aos consumidores sobre o risco de sete novas marcas e lotes de café torrado que foram desclassificados após serem considerados impróprios para o consumo.

Neles foram detectados as presenças de matérias estranhas e impurezas acima do limite permitido. Por isso estes produtos foram considerados impróprios ao consumo.

Matérias estranhas são detritos de qualquer natureza, sem relação com o café, tais como grãos ou sementes de outras espécies vegetais, areia, pedras ou torrões. Já as impurezas são elementos provenientes do cafeeiro, como cascas e paus.

As apreensões de lotes de cafés impróprios para consumo fazem parte do Programa Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade em Produtos de Origem Vegetal (PNFRAUDE), e visam diminuir a ocorrência de fraudes e a promover a regularidade de estabelecimentos produtores de produtos de origem vegetal. A coordenação compete ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária.

Após análise dos laudos laboratoriais e notificação das empresas responsáveis, o Mapa divulga os dados e determinará o recolhimento dos produtos inadequados.

O Ministério orienta os consumidores que adquiriram esses produtos a interromper o consumo e solicitar a substituição conforme o Código de Defesa do Consumidor. Denúncias podem ser feitas pelo canal Fala.BR, informando o estabelecimento e o endereço da compra.

É importante ressaltar a interpretação correta dos critérios específicos que fundamentam a lista a fim de evitar equívocos e interpretações injustas. Os lotes desclassificados resultam do cruzamento de dados como marca, lote, empresa responsável, unidade federativa do embalador, presença de registro no CGC/MAPA e tipos específicos de irregularidades, que podem variar entre problemas de composição e questões administrativas.

Confira a lista:

Continue Lendo

Brasil

“Alívio e sensação de missão cumprida”, diz Efraim sobre luta pelo reabastecimento de água na PB

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O senador Efraim Filho comemorou, nesta terça-feira (26), o anúncio do governo federal de que os recursos para retomada do reabastecimento de água na Paraíba seriam destinados imediatamente.

Líder da União Brasil no Senado, Efraim mobilizou a bancada e articulou nos bastidores para que o serviço fosse retomado de maneira urgente. Caso contrário, se a água não chegasse aos paraibanos, a bancada da Paraíba, em sintonia com bancada de todo o Nordeste, iria obstruir as votações de interesse do governo federal.

“O que nos move na vida pública, são momentos como esse, onde a gente vê o trabalho refletido na vida das pessoas. Meu sentimento é de que a luta valeu a pena e de que a missão foi cumprida. A bandeira da Paraíba foi respeitada”, desabafou Efraim ao receber a notícia do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).

A pasta remanejou o valor de R$ 38.096.775,00 para que o Exército Brasileiro, faça realização dos pagamentos da Operação Carro-Pipa, que leva água potável para municípios localizados na região semiárida do Nordeste.

Continue Lendo

Brasil

Apoiador de Bolsonaro, deputado paraibano é indiciado pela Polícia Federal

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O deputado federal paraibano Cabo Gilberto Silva (PL), conhecido por ser um dos mais ferrenhos defensores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), confirmou ter sido indiciado pela Polícia Federal (PF).

Segundo Gilberto, o suposto motivo teria sido por ter cumprido o dever de fazer denúncias na Tribuna da Câmara dos Deputados, em Brasília, acerca da conduta do delegado Fábio Alvarez Shor, a quem aponta como responsável por “vários inquéritos ilegais contra inocentes brasileiros”.

Roubei? Matei? Trafiquei drogas? Pratiquei corrupção? NÃO! Apenas cumpri com o meu dever; fiz denúncias na tribuna da câmara dos deputados sobre a conduta do delegado Fábio, que está à frente de vários inquéritos ilegais contra inocentes brasileiros. Os ditadores não irão nos calar!“, disse o parlamentar que se acosta no Artigo 53 da Constituição Federal que diz: “Os deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos“.

Confira postagem:

Continue Lendo