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Paraíba

TJ decreta luto oficial por três dias em razão do falecimento da desembargadora Maria das Neves

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O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, decretou luto, no âmbito do Poder Judiciário estadual, por três dias, em virtude do falecimento da desembargadora Maria das Neves do Egito, carinhosamente conhecida por Nevita. A magistrada de 73 anos morreu, nesta quarta-feira (22), em decorrência de complicações renais e estava internada no Hospital Dom Rodrigo.

O velório terá início às 12h na Morada da Paz, na Avenida João Machado, no Bairro de Jaguaribe. O sepultamento ocorrerá no Cemitério Boa Sentença, em João Pessoa, a partir das 16h.

Márcio Murilo disse, ao lembrar da amiga, que a magistrada teve uma vida de luta, enfrentou perdas familiares e doenças, mas nunca perdeu o sorriso e a palavra de carinho. “Quando estávamos as vezes um pouco aflitos, Nevita mostrava toda sua alegria de viver e aos amigos, a certeza de que não temos problemas suficientes para que a gente não agradeça a Deus o que temos”, ressaltou.

Natural de Macaparana em Pernambuco, Maria das Neves do Egito é filha de José Tavares de Araújo e Nimpha Egypto de Araújo. Fixou residência há muitos anos na Paraíba. Na Capital paraibana, fez o curso secundário, no Educandário Cristo Redentor e no Colégio Nossa Senhora das Neves. O curso clássico, ela fez no tradicional Lyceu Paraibano, cursando depois Ciências Jurídicas e Sociais (o curso de Direito) na UFPB até o ano de 1969, quando se formou. Tinha Licenciatura Plena em Direito e Legislação, Organização e Normas e Mercado, também pela UFPB, além de um curso de Suficiência em Educação Moral e Cívica.

Nevita foi a segunda desembargadora a tomar posse no Tribunal de Justiça da Paraíba, e também a primeira magistrada convocada para integrar o Tribunal Pleno do TJPB, em substituição ao desembargador Rivando Bezerra Cavalcanti, o que ocorreu no ano de 2000. Ainda na qualidade de juíza de Direito de 1º grau, e por ato do então presidente do Tribunal, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, foi convocada para integrar o Tribunal Pleno por um período de seis meses, renovado por mais três meses.

Maria das Neves foi professora de Prática Forense II na Faculdade de Direito da UFPB, Campus I, João Pessoa, e integrante do Conselho Estadual do Sistema Penitenciário. Inspetora do Trabalho – DASP; Promotora de Justiça do Estado de Pernambuco; e Professora de Direito Comercial da UFPB (1º lugar).

A magistrada exerceu, também, o cargo de supervisora do Juizado de Menores da Comarca de Cabedelo – PB; foi membro da Turma Recursal do Juizado Especial – Tribunal de Justiça da Paraíba; presidente da 2ª Turma Recursal Mista do Juizado Especial da Capital; juíza eleitoral das Comarcas de Jacaraú, Alagoinha, Sousa, Campina Grande, João Pessoa; juíza da 1ª Zona Eleitoral de João Pessoa – Biênio 2003/2005.

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Paraíba

Leo Bezerra autoriza pavimentação em Paratibe e Muçumagro e destaca avanço do programa em JP

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Redação do Portal da Capital

O prefeito em exercício de João Pessoa, Leo Bezerra, autorizou, nesta terça-feira (26), o início das obras de pavimentação em oito ruas do bairro de Paratibe e uma em Muçumagro e garantiu que o maior programa de pavimentação da história da cidade vai seguir avançando por todos os bairros até que a cidade fique totalmente pavimentada. Só em Paratibe, são 70 vias incluídas, sendo nove já inauguradas, 54 contratadas e outras sete em projeto.

“Nós não prometemos isso na eleição passada e estamos pavimentando 1.508 ruas este ano. Agora, a gente firmou um compromisso, porque quem calçou 1.500 tem credibilidade de dizer que vai calçar 100% de João Pessoa. Com o calçamento de ruas, com o piso tátil, com a calçada, com acessibilidade, e basta ver nos sorrisos, nos depoimentos das pessoas que nos procuram, e as pessoas que estão acreditando na nossa gestão”, afirmou Leo Bezerra.

Investimento em Infraestrutura – De acordo com o secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão, já são 1.740 ordens de serviço assinadas para obras em todas as áreas, entre já inauguradas, contratadas e com serviços em andamento. “Esse dado representa R$ 1,2 bilhão”, detalhou o secretário. “Aqui, na Rua Chateaubriand Brasil Neto, as obras de pavimentação seguem o mesmo padrão de todos os bairros da cidade, com infraestrutura completa e acessibilidade para as pessoas com necessidades, porque essa é a marca da nossa gestão”, concluiu.

Fim da espera – Na Rua Chateaubriand Brasil Neto, a comerciante Elisângela Silva Pereira comemorou o anúncio das obras que, segundo ela, irão acabar com problemas que duram 25 anos – tempo em que os moradores convivem com a dificuldade de locomoção, buracos, poeira e acúmulo de água no período chuvoso.

“Quem tem carro, é muito difícil até pra sair de casa com tanto buraco. Nós que temos moto, no caso eu e meu marido, não temos tanta dificuldade com isso, porque passamos em qualquer lugar. Diante de tantos problemas, nós até já fizemos, por conta própria, um nivelamento na rua, o que nem é suficiente para os transtornos. Mas, graças a Deus, agora acreditamos que a rua vai ser pavimentada, finalmente”, afirmou a moradora.

Presença – A solenidade para assinatura da ordem de serviço no bairro Paratibe também contou com as presenças do deputado estadual João Gonçalves, os vereadores Dinho Dowsley, Marmuthe Cavalcanti, Marcelo da Torre, além de suplentes e secretários da gestão municipal.

Confira a relação das ruas que serão pavimentadas, nesta ordem de serviço, com investimento de R$ 2,4 milhões:

Rua Santa Gorete – Muçumagro
Rua Chateaubrian Brasil Neto – Paratibe
Rua Antônio Da Cunha Filho – Paratibe
Rua Aposentado Luiz Leonardo Da Silva – Paratibe
Rua Custódia Nóbrega – Paratibe
Rua Funcionário Alcides Severino Dos Santos – Paratibe
Rua Heleno Francisco Pereira – Paratibe
Rua João Gonçalves Ribeiro – Paratibe
Rua Tenente Berto Luiz Gomes – Paratibe

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R$ 38 mi: Governo Federal descentraliza verba para retomada imediata da Operação Carro-Pipa na PB

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Redação do Portal da Capital

O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) informa que descentralizou nesta terça-feira (26/11) o valor de R$ 38.096.775,00 para o Exército Brasileiro, para realização dos pagamentos da Operação Carro-Pipa, que leva água potável para municípios localizados na região semiárida do Nordeste.

Com isso, o programa poderá ser retomado imediatamente.

Criada em setembro de 2012, no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, a Operação Carro Pipa atende atualmente 344 municípios na região do semiárido nordestino em situação de emergência ou calamidade pública com reconhecimento da Defesa Civil Nacional.

Com um papel crucial na vida de milhões de brasileiros que vivem na região do semiárido, a OCP é uma ação emergencial coordenada pelo MIDR e pelo Exército com o objetivo de garantir o acesso à água potável em municípios que sofrem com a escassez hídrica, um problema recorrente nessa região do País.

De 2023 a 2024, mais de 500 municípios foram atendidos. Atualmente, a operação abastece cerca de 34 mil cisternas coletivas, proporcionando acesso à água potável mensalmente para mais de 1,5 milhão de pessoas.

De janeiro a agosto deste ano, o Governo Federal investiu aproximadamente R$ 500 milhões para garantir a execução da OCP. No mesmo período, foram transportados 12 milhões de litros de água para essas comunidades, reforçando o papel da operação na mitigação dos efeitos da seca.

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Por aclamação: Adriano Galdino é reeleito presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba

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Redação do Portal da Capital

O deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) foi reeleito, por aclamação, para o cargo de presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na manhã desta terça-feira (26/11), e irá comandar a Casa Legislativa durante o biênio 2025-2026.

A nova eleição ocorreu após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa.

A mudança do Regimento aconteceu depois que a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada de Galdino como presidente da Casa Legislativa fosse oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, à época, a antecipação da dita eleição feriu “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

Na nova votação realizada nesta terça-feira, o único parlamentar ausente por motivos pessoais foi o deputado Wallber Virgolino (PL). Os outros 35 se fizeram presentes e votaram na reeleição de Galdino.

Além de Galdino (presidente), são componentes da nova Mesa Diretora da ALPB os deputados: Felipe Leitão (1º vice-presidente), Cida Ramos (2ª vice-presidente) e Taciano Diniz (3º vice-presidente), Caio Roberto (4º vice-presidente), Tovar Correia Lima (1º secretário), Eduardo Carneiro (2º secretário), Anderson Monteiro (3º secretário), Jane Panta (4ª secretária), Sargento Neto (1º suplente), Galego de Sousa (2º suplente), Eduardo Brito (3º suplente) e Júnior Araújo (4º suplente), Wallber Virgolino (corregedor parlamentar), Branco Mendes (1º corregedor), Jutay Meneses (2º corregedor) e George Morais (4º corregedor).

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