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Paraíba

Monitor de Secas aponta melhor situação da seca na Paraíba desde julho de 2014

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A última atualização do Monitor de Secas aponta que na Paraíba as áreas sem seca saltaram de 45,29% para 60,37% entre maio e junho, devido às chuvas do último mês, que variaram entre 10mm e 250mm no estado. A intensidade do fenômeno também diminuiu com o fim das áreas com seca moderada. Esta é a melhor situação da Paraíba desde o início do Monitor em julho de 2014.

Considerando esta distribuição das chuvas, houve uma redução da intensidade da seca sobre parte do Agreste (de moderada para fraca), além de uma pequena diminuição da seca fraca na região do Cariri, onde o estado faz divisa com Pernambuco, bem como no Sertão, na divisa com o Rio Grande do Norte. Desta maneira, agora há presença somente de seca fraca no estado (no Agreste e em parte do setor leste do Sertão), com impactos de longo prazo.

Com as chuvas de junho, o Monitor de Secas registrou uma redução das áreas com o fenômeno em sete estados: Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Por outro lado, houve o aumento das áreas com o fenômeno em cinco estados: Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Em Tocantins a área se manteve estável. No caso do Rio de Janeiro, que entrou no Mapa do Monitor em junho, foi registrada seca pela primeira vez no estado. Assim como aconteceu em maio, no mês passado todas as 15 unidades da Federação apresentaram partes de seus territórios sem registros de seca.

Em cinco estados houve a redução da gravidade das secas: Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e Sergipe. Em Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão e Rio Grande do Norte continuam existindo somente áreas com seca fraca. Em Tocantins, a severidade do fenômeno permanece variando de fraca a grave em mudanças em relação a maio. Já no Piauí aconteceu um leve aumento da área com seca moderada, enquanto no Rio de Janeiro foi identificada uma porção com seca fraca. Como é a primeira vez que DF e Goiás constam do acompanhamento, ainda não é possível comparar a situação de ambos em relação a meses anteriores.

O mês de junho faz parte do período chuvoso no leste do Nordeste. Também integra o período seco em grande parte do centro-norte e oeste nordestino, assim como na região Centro-Oeste. De acordo com a climatologia do último mês, os maiores volumes de precipitação, com valores acima de 150mm, ocorrem no noroeste do Maranhão e no litoral leste do Nordeste. Volumes inferiores a 20mm são esperados tanto para o interior da região Nordeste quanto para maior parte de Minas Gerais, Goiás e Tocantins, além do Distrito Federal.

Em junho de 2020, precipitações com acumulados superiores a 150mm ocorreram no noroeste do Maranhão e em grande parte do litoral leste nordestino. Já as menores precipitações aconteceram no interior do Nordeste, bem como nos estados da parte central do Brasil, o que resultou na caraterização do período seco nessas áreas.

Quando analisados os últimos meses, há um predomínio de chuvas acima da média no Nordeste, o que vem contribuindo para uma contínua redução da severidade e das áreas de seca na maior parte desta região, onde agora predominam condições que variam desde sem seca relativa até seca fraca. Porém, devido à grande variabilidade das chuvas, ainda há pequenas áreas de seca com intensidade variando de moderada a grave. Toda a seca na região possui impactos somente de longo prazo.

O Monitor de Secas tem uma presença cada vez mais nacional, abrangendo quatro das cinco regiões do Brasil, o que inclui os nove estados do Nordeste mais Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Tocantins, Goiás e Distrito Federal – estes dois incluídos neste mês no Mapa do Monitor. Tanto Mato Grosso do Sul quanto os três estados da região Sul (Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina) já receberam treinamento e iniciaram a etapa de testes para entrar no Monitor, o que já pode acontecer nos próximos meses.

O Monitor realiza o acompanhamento contínuo do grau de severidade das secas no Brasil com base em indicadores de seca e nos impactos causados pelo fenômeno em curto e/ou longo prazo. Os impactos de curto prazo são para déficits de precipitações recentes até seis meses. Acima desse período, os impactos são de longo prazo.

Essa ferramenta vem sendo utilizada para auxiliar a execução de políticas públicas de combate à seca e pode ser acessada tanto pelo site monitordesecas.ana.gov.br quanto pelo aplicativo Monitor de Secas, disponível gratuitamente para dispositivos Android e iOS. Clique aqui para verificar a situação de junho de 2020 em todos os estados com o Monitor de Secas.

O Monitor de Secas

O Monitor de Secas é coordenado pela Agência Nacional de Águas (ANA), com o apoio da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME), e desenvolvido conjuntamente com diversas instituições estaduais e federais ligadas às áreas de clima e recursos hídricos, que atuam na autoria e validação dos mapas. Na Paraíba a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA) é o órgão que atua no Monitor de Secas. Por meio da ferramenta é possível comparar a evolução das secas nos 14 estados e no Distrito Federal a cada mês vencido.

O projeto tem como principal produto o Mapa do Monitor, construído mensalmente a partir da colaboração dos estados integrantes do projeto e de uma rede de instituições parceiras que assumem diferentes papéis na rotina de sua elaboração.

Em operação desde 2014, o Monitor de Secas iniciou suas atividades pelo Nordeste, historicamente a região mais afetada por esse tipo de fenômeno climático. No fim de 2018, com a metodologia já consolidada e entendendo que todas as regiões do País são afetadas em maior ou menor grau por secas, foi iniciada a expansão da ferramenta para incluir outras regiões. Em novembro de 2018, junho de 2019, janeiro de 2020, junho de 2020 e julho de 2020 aconteceram respectivamente as entradas de Minas Gerais, Espírito Santo, Tocantins, Rio de Janeiro, Goiás e DF (estes no mesmo mês) no Mapa do Monitor.

O Monitor de Secas foi concebido com base o no modelo de acompanhamento de secas dos Estados Unidos e do México. O cronograma de atividades inclui as fases de coleta de dados, cálculo dos indicadores de seca, traçado dos rascunhos do Mapa pela equipe de autoria, validação dos estados envolvidos e divulgação da versão final do Mapa do Monitor, que indica uma seca relativa – as categorias de seca em uma determinada área são estabelecidas em relação ao próprio histórico da região – ou a ausência do fenômeno.

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Candidatos do Quinto Constitucional declaram apoio a Harrison Targino

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Doze advogados candidatos ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça (TJPB), pelo Quinto Constitucional, declararam, nesta segunda-feira (11), apoio a Harrison Targino, candidato à reeleição como presidente da OAB da Paraíba.

Declaram apoio a Harrison e Janny Milanês, Romulo Palitot, Luiz Pereira, Douglas Beltrão, Fidelis, Chica Leite, Saulo Medeiros, Valdomiro Figueiredo, Nevita Luna, Claudecy Soares, Janayna Nunes, Cristina Alves Moreira e Thiago Leite.

“Fiquei muito feliz com essa confiança depositada em mim por estes advogados e advogadas que tão bem representaram a advocacia na disputa do Quinto Constitucional. Isso só aumenta a nossa responsabilidade de continuar trabalhando e atuando em defesa da nossa classe e pelo fortalecimento da nossa Ordem”, disse Harrison Targino.

A disputa pela vaga de desembargador contou pela primeira vez com a paridade de gênero para a formação da lista sêxtupla ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), oriundo do Quinto Constitucional. Harrison encabeçou essa luta e foi autor da resolução que estabeleceu o critério para a formação da lista com três homens e três mulheres.

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‘Operação Integridade’: Corregedoria da DPE divulga Nota Oficial sobre investigações

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A Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) divulgou uma ‘Nota Oficial’ sobre a ‘Operação Integridade’, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do Ministério Público da Paraíba, em parceria com a Polícia Civil e com o apoio da Polícia Militar, na segunda-feira (11/11), com objetivo de apurar possível desvio de finalidade na Defensoria Pública e em outras organizações.

As investigações apontam para indícios de que essas instituições estejam captando indevidamente clientes, em violação ao princípio constitucional da Defensoria, cuja função é oferecer assistência jurídica gratuita exclusivamente aos cidadãos em situação de vulnerabilidade.

Leia também: Gaeco, PC e PM investigam uso indevido da Defensoria Pública na PB e judicialização fraudulenta

Na ‘Nota’, a DPE informou que já abriu um procedimento administrativo para afastar temporariamente do cargo o defensor público da comarca de Guarabira que está sendo investigado.

A apuração será realizada com todo o rigor que a lei exige, incluindo o afastamento temporário do cargo durante as investigações”, garantiu o corregedor geral da DPE-PB, Coriolano Sá.

Clique aqui e confira a íntegra da ‘Nota Oficial’

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PMJP inicia trâmites legais para instituição da ‘Política Municipal sobre Mudanças do Clima’

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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), durante a Sessão desta terça-feira (12/11), deu parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 2296/2024, que institui a Política Municipal sobre Mudanças do Clima de João Pessoa (PMMCJP).

A CCJ também aprovou o Sistema Integrado de Mudanças do Clima do Município de João Pessoa (SIMCJP), com vistas à implementação das ações que garantem o cumprimento dos princípios, definições, diretrizes e gestão estratégica.

Na mesma Sessão, também foram aprovados pela CCJ os PLOs 2274/2024 e 2290/2024, com realocação de dotações orçamentárias nos valores de R$ 90 mil e R$ 9 milhões, destinados à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania e à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, respectivamente.

Estes quatro projetos aprovados são de autoria do Executivo Municipal.

Matérias de autoria dos vereadores também receberam pareceres favoráveis nesta terça: o PLO 2262/2024, do Coronel Sobreira (Novo), que institui a Cartilha Municipal de Direitos e Orientações sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), que será desenvolvida pelo Poder Executivo, em parceria com organizações da sociedade civil e profissionais especializados no atendimento às pessoas portadoras do TEA; o PLO 2277/2024, do presidente da Casa, Dinho (PSD), reconhecendo como de Utilidade Pública o Grupo de Integração e Valorização a Vida Humana (GIVIM); e o PLO 2288/2024, de Durval Ferreira, dando nome de Rua Maria de Lourdes Gadelha de Lima a uma artéria ainda sem denominação oficial.

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