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Paraíba

PSOL apresenta nome de Pablo Honorato como pré-candidato e alternativa popular para Capital

Publicado

em 17 de jul de 2020

Após circular interna do Diretório Municipal do PSOL João Pessoa, publicada em 04 de julho de 2020, que apresentava a retirada dos nomes até então inscritos como pré-candidatos para prefeitura de João Pessoa, muitos/as dos/as militantes do Partido refletiram a importância de construir uma candidatura do PSOL para população da capital, uma candidatura autônoma, com um programa que atenda aos interesses dos trabalhadores e das trabalhadoras da Parahyba, não do Poder Econômico, de Governos ou das novas e velhas oligarquias.

A reflexão coletiva possibilitou que o Diretório Municipal, reunido em 16 de julho de 2020, acolhesse o nome de Pablo Honorato como pré-candidato a Prefeito e o nome Soraya Correia como pré-candidata a vice-prefeita da Capital. Pablo cresceu entre os bairros do Valentina Figueiredo e Jaguaribe, é advogado, Servidor da Universidade Federal da Paraíba e afirma ser “um sobrevivente do racismo estrutural”. Soraya também é pessoense, moradora dos Bancários, Técnica de Enfermagem e diz pautar sua vida “em tripé de três ‘M’, Mãe, Mulher e Militante”. Ao final da nota é possível conhecer mais sobre Pablo Honorato e Soraya Correia.

Com esses nomes o PSOL abre mais uma fase no debate, não só com filiados e filiadas ao Partido, em nosso cotidiano interno e em plenária virtual agendada para 01 de agosto, 14h, mas também com toda sociedade, seja em suas redes sociais, debates programáticos abertos para sociedade ou nos diferentes meios de comunicação que estão realizando entrevistas e apresentação de pré-candidatos e pré-candidatas para Prefeitura da Capital.

“João Pessoa, 16 de julho de 2020

Diretório Municipal do PSOL João Pessoa

PABLO HONORATO NASCIMENTO é servidor público da UFPB. Negro, sua infância foi no bairro do Valentina, nas proximidades da Torre de Babel, maior índice de homicídios da cidade de João Pessoa. Cursou escola pública. Sobreviveu à violência no meio social em que estava inserido. Mudou-se para o bairro de Jaguaribe. Fez o curso de Direito na UFPB. Trabalhou na Funjope, cursou Mestrado em Direitos Humanos na UFPB. Participou de diversos trabalhos sociais muito exitosos, empreendidos juntamente às comunidades da Penha e, posteriormente, do Porto do Capim. Dentre seus trabalhos sociais, o mais relevante é o Museu do Patrimônio Vivo, que coordenara junto a jovens de doze comunidades da periferia da Grande João Pessoa e que, por sua metodologia participativa, foi premiado pela PMJP, pela SECULT/PB, pelo IPHAN (Prêmio Rodrigo de Melo Franco Andrade), pelo IBRAM (Prêmio nacional Darcy Ribeiro) e obteve segunda colocação no Prêmio nacional Economia Criativa do Ministério da Cultura. Aprovado em processo seletivo, advogou junto ao Centro de Referência em Direitos Humanos da UFPB, desenvolvendo diversos trabalhos junto a vítimas de violência social. Hoje, atua junto à Assessoria de Extensão do Centro de Educação da UFPB.

SORAYA CORREIA é Paraibana, de João Pessoa. De família de classe média, cristã e tradicionalista, rompeu com os grilhões dos velhos conceitos e seguiu seus próprios ideais e preceitos político-ideológicos. Na vida profissional cursou direito, até o 8º período e, mesmo não o concluindo, afirma ter o curso grande influência em sua militância. É técnica em enfermagem, por formação acadêmica, e instrumentadora cirúrgica, pondo-se em direção à área da terapia holística. Soraya pauta sua vida em tripé de três emes: Mulher, Mãe e Militância. Sua história como militante surge na luta pela defesa dos direitos de seus filhos. Teve papel fundamental no processo de defesa da educação infantil na forma de uma escola pública democrática e de qualidade, razão pela qual contrariou o conservadorismo e a resistência da velha política, sendo alvo de perseguição e injustiça. Hoje, seu esforço é reconhecido por um tanto de entidades sociais e serve como estímulo ao engajamento democrático de pais e mães que, seguindo seu exemplo, participam ativamente da educação de seus filhos. Milita também na causa pela vida, após sua filha mais velha ter sido vítima de bullying severo, que trouxe consequências à sua saúde. Em busca de tratamentos alternativos, conheceu a Liga Canábica Paraíba e, ao se identificar com a luta de pais e mães pela qualidade de vida de seus filhos, entra para a militância também desta causa, integrando o Colegiado Gestor da referida Liga. Trabalha em conjunto com entidades de combate ao bullying e ao suicídio, situações de saúde pública. Paralelamente, e de forma voluntária, organiza ações solidárias junto a comunidades carentes nas mais diversas ocasiões. Participa da luta dos movimentos feministas e faz parte do grupo Coletivo Sementes de Marielle, que abraça os movimentos negro, LGBTQIA+ e as lutas sociais.”

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Paraíba

Justiça da PB dá prazo e Prefeituras terão que demitir servidores irregulares até o próximo sábado

Publicado

em 26 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga deferiu em parte as tutelas de urgência pedidas pelo Ministério Público da Paraíba e determinou que os Municípios de Boa Ventura e Serra Grande adotem medidas para corrigir irregularidades constatadas na contratação de servidores. Uma das providências que deverá ser adotada, até o próximo sábado (30/11), é a rescisão dos contratos temporários.

A decisão judicial também determina que os gestores deixem de prorrogar e/ou firmar novos contratos em relação a todos os contratados admitidos há mais de 24 meses, no caso de Boa Ventura, e há mais de um ano, no caso de Serra Grande. Além disso, os Municípios deverão se abster de firmar novos contratos temporários por excepcional interesse público com prazos que ultrapassem um ano, incluída a prorrogação.

Também deverão reduzir a quantidade de servidores contratados temporariamente de forma gradual, preservando a continuidade do serviço público. Até o próximo dia 30, o número de contratados por excepcional interesse público deverá ser reduzido em 50% e, até 31 de dezembro, em 75%. Em caso de descumprimento de cada uma dessas medidas, será aplicada multa diária de R$ 1 mil até o montante de R$ 100 mil.

Os pedidos liminares foram feitos pelo promotor de Justiça de Itaporanga, Charles Duanne Casimiro de Oliveira, nas ações civis públicas 0803957-91.2024.8.15.0211 e 0804010-72.2024.8.15.0211, propostas em face dos Municípios de Boa Ventura e Serra Grande, respectivamente.

Além dessas providências, o MPPB também requereu que os Municípios sejam obrigados a realizarem concurso público para provimento de cargos efetivos de necessidade permanente. Esse pedido não foi deferido pelo juiz João Lucas Souto Gil Messias, que entendeu ser necessária dilação probatória para saber sobre questões orçamentária e de respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal para que não haja quebra da independência entre os poderes.

Investigação

As ações são desdobramentos dos inquéritos civis públicos 047.2023.000573  e 001.2022.061814, instaurados na Promotoria de Justiça de Itaporanga para investigar irregularidades nas contratações por excepcional interesse público em Boa Ventura e Serra Grande.

Conforme explicou o promotor de Justiça, foram identificados diversos vínculos contratuais temporários nos dois municípios, por período significativo de tempo  (alguns há mais de cinco anos), em desacordo com o ordenamento jurídico. “O acervo documental revela a prática contumaz e intencional de efetuar contratações precárias de pessoal, em desacordo com as Constituições Federal e Estadual”, disse.

Segundo ele, os dois Municípios violam a regra da obrigatoriedade de aprovação em concurso público para ingresso no serviço público, pois admitiram pessoal para o exercício de serviços não temporários, mas permanentes, afetos às finalidades próprias e à rotina da administração pública municipal.

Contratados x efetivos 

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o número de contratados supera e muito o número de servidores efetivos, o que levou o TCE a emitir alertas para que os Municípios corrigissem a ilegalidade.

Até abril deste ano, Boa Ventura possuía 152 servidores municipais contratados por excepcional interesse público e o Município de Serra Grande aumentou em 62,5% o número de contratados por excepcional interesse público, possuindo, até o final de 2023, 39 contratados. Conforme destacou o promotor de Justiça, essa situação afronta a ordem constitucional e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Foi constatado ainda que leis municipais que versam sobre as contratações temporárias de excepcional interesse público também estão eivadas de inconstitucionalidade, pois não atendem ao prazo de um ano estabelecido pelo STF (ADI 3.649-DF).

O promotor de Justiça destacou ainda que os Municípios não atenderam à recomendação ministerial expedida sobre a matéria, nem demonstraram interesse em celebrar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para resolver o problema, não restando outra alternativa ao MPPB a não ser a propositura das ações civis públicas, cujo mérito ainda será julgado.

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Paraíba

MP pede arquivamento de investigação contra Gusttavo Lima e casal de paraibanos no caso das Bets

Publicado

em 26 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O Ministério Público de Pernambuco solicitou, nesta segunda-feira (25), o arquivamento da investigação contra o cantor Gusttavo Lima no âmbito da Operação Integration, que apura suposta lavagem de dinheiro por meio de jogos ilegais. A manifestação acontece em meio a atritos dos promotores com a juíza responsável pelo caso.

Os cinco promotores responsáveis pelo caso afirmam, em parecer, que não há provas de práticas de crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa pelo cantor e pelo casal José André da Rocha Neto —dono da empresa VaideBet— e Aislla Rocha.

A Promotoria aponta “a inexistência de elementos que demonstrem que os valores das operações suspeitas indicadas são provenientes de infração penal”. A manifestação acontece após o término do prazo determinado pela juíza Andréa Calado da Cruz, da primeira instância do Tribunal de Justiça de Pernambuco, para o Ministério Público decidir se denunciaria ou não parte dos investigados.

Gusttavo Lima foi indiciado por supostas lavagem de dinheiro e organização criminosa pela Polícia Civil. A polícia diz que o cantor comercializou, por meio de uma empresa sua, um avião para a Esportes da Sorte, que posteriormente foi devolvido sob a justificativa de um defeito na turbina. A mesma aeronave foi vendida depois aos proprietários da VaideBet.

“A realização desses negócios, todos documentados e com as respectivas movimentações bancárias registradas, a toda evidência, não demonstram a prática de crimes de lavagem de dinheiro pelo investigado Nivaldo Batista Lima [nome do cantor]”, diz o parecer.

Ainda sobre o cantor, os promotores dizem que o pedido de arquivamento acontece “ante a ausência de elementos que demonstrem: ocultação ou dissimulação de valores e/ou bens; o dolo, consistente no prévio conhecimento de que os valores pagos pelo investigado Darwin Henrique da Silva Filho [CEO da Esportes da Sorte] para aquisição da aeronave eram provenientes da infração penal; e o especial fim de agir, qual seja, o propósito de ocultar ou dissimular a utilização dos ativos”.

O Ministério Público diz que o pedido de arquivamento também acontece “em razão da absoluta inexistência de correlação dessas movimentações com o investigado Darwin Henrique da Silva Filho , possível contraventor do jogo do bicho, e suas empresas”. O parecer também cita a legalização de apostas esportivas online e diz que os supostos crimes que têm os jogos promovidos pela Esportes da Sorte como antecedentes devem ser arquivados “por falta de justa causa”.

Os promotores também reafirmaram a posição de envio da parte da investigação sobre o casal Rocha e Gusttavo Lima para o Ministério Público da Paraíba, conforme a Promotoria já tinha sugerido em duas ocasiões anteriores. O pleito não foi acatado pela juíza Andréa Calado da Cruz.

Clique aqui e confira a íntegra da matéria com fotos na Folha.

 

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Paraíba

Construção de novas creches e aquisição de ônibus escolares em Cabedelo são pleiteadas no FNDE, em Brasília

Publicado

em 26 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O prefeito eleito de Cabedelo, André Coutinho (Avante), viajou à Brasília nesta segunda-feira (25/11) para pleitear ações e buscar investimentos à área da Educação da cidade portuária.

Por meio de articulação com o deputado federal Mersinho Lucena, participaram de reunião no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) com o objetivo de viabilizar a construção da creche no bairro de Camboinha, além de uma escola de tempo integral no bairro de Camalaú, repasse para finalizar a construção da Creche Padrão Sthephane Palhano, e aquisição de novos ônibus escolares.

“Comprometido em continuar a transformação na nossa cidade, estarei lutando em busca de realizar os sonhos dos cabedelenses, levando sempre o nome de nossa cidade à Capital Federal, para ampliar as melhorias futuras”, destacou André em publicação nas redes sociais.

Confira:

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