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Paraíba

MPT-PB se reúne com Sindmotos e discute situação dos entregadores que trabalham para aplicativos

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A assessoria de Comunicação do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT) publicou nesta quinta-feira (16) a informação de que foi realizada uma reunião por videoconferência, na última segunda-feira (13), para discutir a situação dos entregadores que trabalham para empresas de aplicativos.

Na ocasião, a vice-procuradora-chefe do MPT-PB Andressa Coutinho, a procuradora Dannielle Lucena e o procurador Raulino Maracajá se reuniram com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores com Motos (Sindmotos), Ernani Bandeira.

O Sindicato apresentou um panorama da situação de trabalho dos entregadores por aplicativos, citando alguns dos problemas pelos quais eles passam, como a falta de locais de apoio para beber água ou usar o banheiro. Em seguida, a entidade apresentou uma proposta para criação de um fundo que seja revertido em benefício dos motoboys.

“O procedimento promocional foi instaurado com o intuito de averiguarmos a situação dos trabalhadores que realizam entregas para aplicativos ”, informou o procurador do Trabalho Raulino Maracajá. “Essa atividade aumentou muito durante a pandemia. É importante que eles tenham um nível razoável de proteção e segurança para que continuem trabalhando”, acrescentou.

O sindicato solicitou a mediação do MPT para apresentar e discutir a proposta com as empresas. A vice-procuradora-chefe do MPT-PB, Andressa Coutinho, ressaltou que, embora não haja legislação embasando as propostas, “o MPT é parceiro do trabalhador e vai discutir uma forma de apoiar a categoria”.

A proposta

O Sindmotos apresentou um projeto para garantir alguns benefícios aos motoboys, mas não propõe vínculo empregatício, tendo em vista que alguns trabalham para várias empresas. A ideia é criar um fundo que seja revertido para garantir itens como seguro de vida, seguro de proteção veicular, contribuição para Micro Empreendedor Individual (MEI) e abono pago ao final do ano.

A entidade levantou o custo mensal de garantir estes benefícios e fez um cálculo médio baseado na realidade dos entregadores: 12 entregas diárias, contando 26 dias por mês. O que resulta em 312 entregas mensais.

O custo, dividido por uma quantidade de entregas mensais, daria o acréscimo de 0,78 centavos por entrega. Neste caso, o valor será pago pelo consumidor, não pela empresa de aplicativo. A proposta é que os recursos sejam revertidos ao sindicato para que ele repasse aos motoboys filiados.

Todas as empresas seriam responsáveis pelo repasse. O controle ficaria a cargo de uma plataforma que produz relatórios de entregas diárias do motoboy para cada uma das empresas que ele atende.

“É importante porque vai valorizar mais a categoria. Vai nos ajudar a fazer um padrão. Isso vai refletir na sociedade. Existe uma lei municipal que fala da padronização e, quando você fala da padronização, você traz segurança, reesalrou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores com Motos (Sindmotos), Ernani Bandeira.

“É grande o número de empresas que colocam todos os custos em cima do trabalhador. Tudo é o trabalhador que paga, seja o celular, um plano de telefonia, a gasolina, o jogo de tração, uma corrente. O EPI, que é obrigação da empresa fornecer, elas não dão e, às vezes, exigem o trabalho já com os devidos equipamentos e o trabalhador tem que bancar”, acrescentou Bandeira.

“Então essa proposta nos atende, vai trazer mais estabilidade para o trabalhador. Isso vai beneficiar porque a gente vai poder bancar um seguro de roubo de moto, a gente vai poder pagar um INSS e pagar outros convênios que a entidade sindical já tem”, concluiu.

Recomendações do MPT

O MPT-PB expediu no dia 04 de maio uma recomendação específica para as empresas de plataformas digitais “Ifood”, “Rappi”, “Uber eats”, “Uber” e “99”, com recomendações sobre a segurança e higiene dos trabalhadores. O MPT nacional vem investigando empresas de transporte por aplicativos.

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Paraíba

Obras de reforma do Shopping das Redes, em São Bento, garantem modernização do auditório

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O prefeito de São Bento, Doutor Jarques (PSB), vistoriou nesta segunda-feira (25/11) as obras de reforma e modernização do Shopping das Redes, importante centro comercial da cidade.

O espaço contará com uma nova infraestrutura moderna, com 100% de cobertura de internet, além de climatização no auditório e uma grande cobertura lateral que irá garantir expansão e crescimento do prédio.

“É assim que seguimos: com compromisso e trabalho, transformando São Bento e garantindo mais conforto e qualidade para nossa gente”, destacou Jarques.

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Paraíba

Presidente da Fundac cumpre agenda em Brasília e presta contas de convênios junto ao MDHC

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O presidente da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac), Flávio Moreira, cumpriu agenda em Brasília na última semana. Na ocasião, Flavio Moreira, realizou prestação de contas de convênios junto ao Ministério do Desenvolvimento Humano e da Cidadania (MDHC).

De acordo com Flávio, a prestação de contas trata-se de convênios que datam o ano 2009. “Isso mostra a importância dos gestores públicos serem responsáveis quanto a prestação de contas na época de suas gestões. Estamos em 2024 e mesmo assim, precisamos apresentar documentos para complementar a instrução da prestação de contas desses convênios”, disse.

Junto aos representantes técnicos e administrativos da Fundac, aproveitaram ainda a oportunidade para encaminhar novos acordos que estão sendo celebrados entre o governo do estado da Paraíba, por meio da Fundac, com o governo federal. “Nosso intuito é entregar em 2026 uma nova Socioeducação, fruto do trabalho incessante que o governador João Azevedo vem construindo junto com a nossa gestão à frente da Fundac”, acrescentou.

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Paraíba

Caged: saldo de empregos formais na PB nos últimos seis anos é 17 vezes maior que no período anterior

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Dados oficiais do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho mostram que o Estado da Paraíba está vivendo nos últimos seis anos a maior expansão do emprego com carteira assinada. No período de 2019 até setembro de 2024, o saldo é 17 vezes maior que no período anterior (2013-2018), quando se refere à geração de emprego formal.

Com base nos dados do Caged, a Paraíba gerou no período de cinco anos e nove meses (2019 até setembro de 2024) um saldo de 109.546 postos de trabalho com carteira assinada contra apenas um saldo de 6.265 postos, no período anterior de seis anos (2013 a 2018), o que representa uma diferença de 17 vezes no saldo no emprego formal. Em termos percentuais, a diferença nos dois períodos de seis anos chegou a 1.648%. (Veja os dados do infográfico)

SEIS ANOS DE SALDO POSITIVO – No período de 2019 até setembro de 2024, todos os anos foram de saldos positivos na geração de emprego no Estado, inclusive no ano mais crítico da pandemia, que foi o de 2020 (+ 2.333 postos). Entretanto, o destaque deste período ficou para o ano 2021, quando o Estado teve o maior saldo de emprego (35.211), marcado pela retomada da economia com o avanço da vacinação contra a Covid-19. Com saldo de 109.545, a média anual dos seis anos, ainda incompletos, ficou em 18.257 postos/ano.

Já no período de 2013 a 2018, três dos seis anos foram de saldos negativos de empregos, como foram os casos de 2015, 2016, 2017, que somados acumularam uma queda de 30.496 postos. Apenas 2013, 2014 e 2018 foram positivos, que somados geraram 36.761, o que resultou no saldo de apenas 6.265 postos, o que representa uma média de pouco mais de mil postos por ano (1.044 postos/ano).

CENÁRIO OTIMISTA PARA PARAÍBA – Para o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, as projeções positivas do PIB, feitas pelo Banco do Brasil para a Paraíba em 2024, de 6,8%, a maior do País, bem como os desempenhos e resultados até setembro da Paraíba nos indicadores como crescimento das vendas do varejo, com taxas expressivas e em destaque no cenário nacional mês a mês, além do aumento do potencial de consumo das famílias paraibanas, que ultrapassará mais de R$ 102 bilhões este ano, manutenção de investimentos do Estado com recursos próprios em áreas estruturantes, gestão fiscal equilibrada e a geração de empregos em alta reforçam para esse cenário de otimismo que estamos vivenciando na economia nos últimos seis anos, tendo como grande parceiro na criação de postos de trabalho a iniciativa privada”, resumiu.

PROJEÇÃO POSITIVA DE 2024 – Como os dados disponíveis do Caged deste ano são até o mês de setembro, ou seja, faltam ainda três meses (outubro, novembro e dezembro), a tendência é de que a diferença do saldo de empregos neste último período aumente ainda mais em relação ao anterior (2013-2018). As projeções apontam que o ano de 2024 pode ser o melhor saldo de emprego formal dos últimos seis anos ou da história do Caged da Paraíba.

EXPANSÃO DO SALDO EM 2024 – Para se ter uma ideia, de janeiro a setembro deste ano, a Paraíba acumula um saldo de 23.961 mil postos com carteira assinada, o que representou uma expansão de 79,63% sobre o saldo dos nove meses acumulados do ano passado (13.339). Como faltam ainda os saldos de três meses, a tendência é o saldo superar o do ano de 2022 (35.211).

MAIS DE UM MILHÃO DE EMPREGOS CRIADOS – Desde o mês de agosto deste ano, a Paraíba havia ultrapassado a marca de mais 1 milhão de vagas criadas com carteira assinada entre 2019 e 2024. Essa marca subiu no mês de setembro para 1,021 milhão de empregos criados, gerando saldo de 109,546 mil postos, que é a diferença entre admissões (1.021.624) e desligamentos (912.078) entre 2019 até setembro de 2024.

Confira imagem:

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