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TCE destaca investimentos e previdência na aprovação das contas de Riachão e Vista Serrana

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Reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (8), o Tribunal de Contas do Estado, por meio de videoconferência, emitiu pareceres pela aprovação das contas dos municípios de Riachão do Bacamarte, Tavares e Vista Serrana de 2018, e de Dona Inês relativas a 2016. Regulares foram julgadas as prestações de contas da Secretaria de Estado da Cultura e da Companhia Paraibana de Gás, relativas a 2018. Presidiu a sessão o conselheiro Fernando Rodrigues Catão, em virtude da ausência justificada do conselheiro Arnóbio Alves Viana.

Durante a análise da prestação de contas de Riachão do Bacamarte, o relator do processo, conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, destacou que o município recolheu 99% dos recursos previstos para a Previdência, um fato extremamente positivo, no momento em que, conforme observou o relator, a maioria das prefeituras tem deixado de recolher as obrigações previdenciárias, indispensáveis à garantia das aposentadorias dos servidores.

O relator também chamou a atenção para elevado percentual de investimentos em obras públicas executadas pela prefeitura de Vista Serrana. Conforme consta no relatório das contas, o município investiu R$ 1,5 milhão em obras, uma iniciativa que vem de encontro com os interesses dos cidadãos, conforme reiteradas manifestações feitas pelo presidente do TCE, conselheiro Arnóbio Alves Viana. O presidente tem revelado preocupação em relação aos baixos investimentos em obras públicas, fato observado na maioria dos municípios.

Recursos – O Pleno rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela prefeita de Algodão de Jandaíra, Maricleide Izidro da Silva, que alegava omissão em relação a precedentes, relativos à decisão sobre a prestação de contas do exercício de 2018. O relator do processo, conselheiro André Carlo Torres, justificou que os precedentes citados “não guardam simetria temporal com a decisão presente”.

Da mesma forma, o Plenário não acatou o pedido de revisão impetrado pelo ex-prefeito de Olho D’Água, Francisco de Assis Carvalho, face o Acórdão APL-TC 0444/19, decorrente de recurso de reconsideração. O colegiado ainda negou provimento ao recurso interposto pelo prefeito de Cubati, Eduardo Ronielle Guimarães Martins, contra decisão consubstanciada no Acórdão APL TC 00253/19, referente às contas de 2016.

Votos de Pesar – À unanimidade, o plenário da Corte de Contas aprovou “Votos de Pesar” em virtude do falecimento do ex-prefeito de Tacimã, Terluiz Baracuhy Cruz, ocorrido na última segunda-feira (6). O mesmo era sogro do atual presidente do TCE, conselheiro Arnóbio Alves Viana, O ex-prefeito, que já tinha idade avançada, não resistiu às complicações decorrentes do Covid-19. O Pleno também manifestou pesar pelo falecimento do ex-secretário de Estado e escritor – com vários livros na &a acute;re a de educação, o professor Iveraldo Lucena.

O Tribunal de Contas do Estado realizou sua 2268ª sessão ordinária por videoconferência, para apreciar uma pauta com 14 processos. Na ausência justificada do conselheiro presidente, Arnóbio Viana, o Pleno formou o quórum com a participação dos conselheiros Fernando Rodrigues Catão, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho, bem como dos substitutos Oscar Mamede Santiago Melo (na titularidade do cargo), Antônio Cláudio Silva Santos e Renato Sérgio Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador geral, Manoel Ant&ocir c;nio do s Santos.

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Expectativa: deputados devem reconduzir Adriano Galdino à Presidência da ALPB em Sessão nesta 3ª

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) acontecerá nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a Mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

O parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da Presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

Além de Galdino são componentes da atual Mesa Diretora da ALPB os deputados: Felipe Leitão, Cida Ramos e Taciano Diniz, Fabio Ramalho, Tovar Correia Lima, Eduardo Carneiro, Anderson Monteiro, Jane Panta, Sargento Neto, Galego de Sousa, Eduardo Brito e Júnior Araújo.

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Na 4ª: Jampa Innovation Day acontece em JP com presença de especialistas nacionais e internacionais

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A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) recebe, pela primeira vez, o ‘Jampa Innovation Day’, por meio do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção e Sistemas (PPGEPS) e com parceria da ONZE19 Innovation Lab, RIS Potencializadora de Negócios e Projetos, We.Ease, e com o patrocínio da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ). O evento ocorrerá no dia 27 de novembro, das 8h às 18h, no IlhaTech, situado na rua Sandoval de Oliveira, 22, Torre, João Pessoa/PB.

Os interessados em participar do evento devem ficar atentos: toda a comunidade acadêmica tem acesso gratuito até o dia 26 de novembro, mas estão com as últimas vagas para resgate de ingressos. Para garantir o ingresso, basta acessar o site oficial do evento e utilizar o e-mail institucional no momento da inscrição. Já para a comunidade externa, os ingressos possuem valores variados, que podem ser consultados no mesmo link.

O encontro tem como objetivo capacitar a comunidade universitária, empreendedores e líderes corporativos, abordando temas essenciais como inovação aberta, transferência de tecnologia, desenvolvimento e internacionalização de startups, e inovação socioambiental, trazendo ao palco especialistas nacionais e internacionais para um dia de networking e aprendizado de alto nível.

O Jampa Innovation Day destaca-se não apenas como um espaço para a troca de experiências enriquecedoras entre startups, empresas e instituições acadêmicas, mas também pelo seu compromisso com o impacto social. Todo o lucro arrecadado com a venda de ingressos será destinado à ONG Milagres do Sertão, contribuindo para a transformação das condições de vida de comunidades na Paraíba.

Para mais informações sobre a programação, cronograma do evento e organizadores, acesse a página do Jampa Innovation Day, bem como o perfil do evento no Instagram.

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Paraíba registra, neste ano, 1.544 nascimentos prematuros a menos que em 2022; veja

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Redação do Portal da Capital

Neste ano, a Paraíba registrou 5.427 nascimentos prematuros, um número inferior aos 6.971 registrados em 2022. A campanha Novembro Roxo, que visa a conscientização sobre a prematuridade, tem como tema em 2024 ‘Cuidados maternos e neonatais de qualidade em todos os lugares’. No Brasil, 1 a cada 10 nascimentos ocorre antes das 37 semanas, colocando o país entre os dez com maior índice de partos prematuros no mundo. Em 2022, foram registrados 303.447 nascimentos prematuros, e os dados preliminares de 2023 indicam uma leve redução, com 303.144 casos. Até o momento, em 2024, foram notificados 245.247 partos prematuros.

Visando promover uma rede de apoio às famílias, o Ministério da Saúde lançou, em setembro último, a Rede Alyne, que atua para qualificar o cuidado materno-infantil e garantir atendimento integral às mulheres e recém-nascidos em todo o Brasil.

A prevenção do parto prematuro é essencial para a redução da mortalidade infantil e depende, principalmente, de um pré-natal de qualidade ofertado pela Atenção Primária à Saúde (APS), com acompanhamento contínuo pela Estratégia Saúde da Família (ESF) e encaminhamento à atenção especializada se detectada uma gestação de risco. Quando o nascimento prematuro ocorre, é fundamental que esses bebês recebam cuidados e acompanhamento rigorosos para reduzir a morbimortalidade neonatal.

De acordo com a coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens, Sonia Venancio, políticas públicas e protocolos bem estruturados são essenciais para proporcionar um cuidado de qualidade: “Com assistência neonatal qualificada, é possível melhorar as condições de saúde desses bebês, promovendo um início de vida mais seguro e saudável, o que impacta positivamente também as famílias e a sociedade como um todo”.

Embora muitos bebês prematuros se desenvolvam bem, o parto antes das 37 semanas pode expor o recém-nascido a diversas intercorrências devido à imaturidade de seus órgãos e sistemas. As principais complicações incluem dificuldades respiratórias, problemas cardíacos, gastrointestinais, de imunidade, oculares, auditivas e imaturidade no sistema nervoso central.

As principais causas para um bebê nascer de forma prematura envolvem condições maternas, gravidez na adolescência, histórico de parto prematuro, gravidez múltipla, estilo de vida que favoreça o parto prematuro, como o uso de álcool, cigarro e drogas ilícitas, cuidados pré-natais inadequados e infecções. A realização de exames do pré-natal, como de imagem e de sangue, permite a identificação precoce de condições de saúde materna e fetal que podem ser tratadas para evitar complicações. Em situações de alto risco, como hipertensão e diabetes gestacional, o monitoramento especializado é essencial para reduzir o impacto dessas condições sobre a gestação.

Ações

A Rede Alyne oferece suporte a estados, municípios e ao Distrito Federal, com recursos direcionados para fortalecer o pré-natal, o atendimento durante a internação e o acompanhamento no pós-alta – essenciais para a prevenção de complicações associadas à prematuridade. O programa também promove o fortalecimento dos serviços de alto risco para gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade, que são os Ambulatórios de Alto Risco (Agar), bem como oferece incentivo financeiro para os ambulatórios dos bebês egressos de UTI Neonatal (A-SEG).

Outra iniciativa do Ministério da Saúde é o envio de assessores técnicos aos territórios para apoiar e monitorar as práticas de saúde, além de garantir a execução das políticas, como no caso da estratégia do Método Canguru – cuidado humanizado ao recém-nascido que fortalece o vínculo entre mãe e bebê e reduz complicações comuns em bebês prematuros e ou de baixo peso.

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