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Ministério Público da Paraíba iniciará retorno gradual das atividades presenciais em 20 de julho

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O retorno gradual das atividades presenciais no Ministério Público da Paraíba (MPPB) – que estava marcado para a próxima semana – será a partir do próximo dia 20 de julho. Em reunião por videoconferência, neste sábado (04/07), os representantes do MPPB, Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Defensoria Pública do Estado (DPE) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) chegaram ao consenso da data única para a retomada do trabalho presencial em todos os órgãos do Sistema de Justiça do Estado. Também houve alteração no expediente da manhã, que começará uma hora mais cedo.

Participaram da reunião o presidente do TJPB, Márcio Murilo da Cunha Ramos; o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho; o defensor-público Ricardo Barros e o presidente da OAB, Paulo Maia. No âmbito do MPPB, serão feitas as adequações no Ato PGJ 58/2020, com publicação prevista para a próxima segunda-feira. O atendimento presencial ao público continua sendo de forma eletrônica, através dos canais disponíveis AQUI e pelo Procolo Eletrônico.

Todas as providências necessárias para essa primeira fase do retorno das atividades presenciais já foram adotadas pela administração para garantir que o retorno gradual da atividade presencial ocorra de forma segura. Além das adequações nos prédios, foram estabelecidas regras e orientações para atendimento ao público externo, manuseio de documentos físicos (devendo priorizar os meios eletrônicos), limpeza e desinfecção de ambientes de trabalho, utilização de ambientes comuns, utilização de veículos funcionais, dentre outras instruções de funcionamento.

O expediente

Nas unidades ministeriais localizadas em João Pessoa, Campina Grande, Bayeux, Cabedelo e Santa Rita o expediente será das 13h às 18h, de segunda a quinta-feira, e das 7h às 12h, na sexta-feira. Nas demais, o horário fixado foi das 7h às 12h, todos os dias da semana. A retomada nos órgãos do Ministério Público seguirá o ‘Protocolo de Funcionamento do MPPB – Covid19’, com a implementação do sistema de rodízio em todos os setores (com o mínimo de pessoas possível). A jornada de trabalho presencial será de cinco horas corridas, com a manutenção do trabalho remoto como complementação do expediente e para os que integram os grupos de risco.

Os servidores integrantes dos grupos de risco não entrarão no sistema de rodízio, nesta fase, devendo procurar seus chefes imediatos. Todos os integrantes do MPPB deverão seguir o ‘Protocolo de Funcionamento do MPPB – Covid-19’, adotando as medidas de higiene e segurança para evitar o contágio do novo coronavírus, como o uso de máscara em todas as dependências do MPPB, distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas e a higiene frequente de mãos e objetos de uso pessoal (incluindo computadores, teclados etc).

Visitação suspensa

Até do dia 2 de agosto, permanecerão suspensos a visitação pública e o atendimento presencial ao público externo, que poderá ser prestado por meio eletrônico ou telefônico, ressalvada a situação de risco ou de urgência, que não possa ser atendida pelos referidos meios. O atendimento a advogados permanecerá sendo realizado por telefone, e-mail, WhatsApp, Skype e aplicativos similares e plataformas de serviços digitais dos próprios órgãos, exceto se o agente público ou servidor encarregado do atendimento não disponibilizar o respectivo contato funcional, ocasião em que o atendimento será presencial.

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Paraíba

Comissão de Educação da ALPB debate regulamentação do uso de celulares em salas de aula

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Redação do Portal da Capital

A Comissão de Educação, Cultura e Desportos da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, na segunda-feira (25/11), reunião para discutir a utilização de celulares e dispositivos eletrônicos em salas de aula nas escolas da rede pública e privada do estado.

O evento reuniu representantes dos seguimentos da área da Educação, Sindicato dos professores da rede particular e da rede pública, conselho da educação, secretaria de educação e diversas entidades da área, que se uniram para debater uma proposta de projeto de lei, de autoria da presidente da Comissão de Educação, a deputada Cida Ramos, que deve ser apresentada no ALPB. A proposta visa regulamentar o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares.

Cida Ramos, que também propôs a realização da reunião, destacou a importância da discussão, ressaltando que a presença constante dos celulares nas aulas pode prejudicar o aprendizado dos estudantes. “Precisamos criar um ambiente propício à educação, onde os alunos possam se concentrar plenamente no conteúdo abordado. A tecnologia é uma aliada, mas seu uso indiscriminado pode ser um fator de distração”, afirmou.

Segundo a deputada, estudos indicam que mesmo a mera presença do telefone pode reduzir a capacidade cognitiva, resultando em uma menor retenção de informações e notas mais baixas.

Durante a reunião, os participantes apresentaram diferentes pontos de vista sobre o tema. Alguns defendem que a proibição total pode ser excessiva, sugerindo que a tecnologia poderia ser utilizada como ferramenta pedagógica quando bem orientada. Outros argumentaram que a disciplina no uso dos dispositivos é fundamental para garantir um melhor aproveitamento das aulas.

O professor Felipe Baunilha ressaltou que na Paraíba já existe lei que proíbe a utilização de celulares sem fim pedagógico na escola. “Porém, o fato de existir uma lei proibindo não faz com que os estudantes parem de utilizar o celular. Então, é muito mais um elemento que a gente precisa debater e regulamentar as formas de utilização da tecnologia para potencializar a aprendizagem. E não uma mera proibição, pois a proibição não resolve as questões sociais cadentes”, destacou.

Também foram discutidos possíveis mecanismos para implementar a proposta nas escolas, como campanhas de conscientização sobre o uso responsável da tecnologia e alternativas para integrar os dispositivos às práticas educativas sem comprometer o aprendizado.

Os membros da Comissão definiram como pauta continuar o diálogo com a sociedade e órgãos educacionais para encontrar soluções equilibradas que atendam às necessidades dos alunos e das instituições de ensino.

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Campina está entre as três cidades mais bem colocadas no índice de desafios das gestões municipais

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Redação do Portal da Capital

Em um estudo realizado pela Macroplan Analytics, Campina Grande apareceu como terceira melhor colocada, no Nordeste, considerando os desafios das gestões municipais. O levantamento considera as 100 maiores cidades do Brasil, que representam 38,6% da população do país.

Em 53° lugar, a cidade é superada, na região, apenas, por Fortaleza-CE, em 51°; e Petrolina-PE, em 49°. As estatísticas comparam dados dos últimos 10 anos. Nesse período, a Rainha da Borborema avançou 36 posições nos critérios relacionados à Segurança, 14 em Saúde, duas posições em Educação e regrediu oito em Saneamento e Sustentabilidade, embora seja o índice onde a cidade ocupa a melhor posição, sendo a trigésima colocada.

São 15 itens avaliados, divididos entre os quatro temas principais. De maneira geral, Campina Grande saltou seis posições na última década, tendo como principal destaque, a cobertura da Atenção Básica em Saúde. Neste quesito, a cidade está em 1° lugar, com 100% da população assistida.

O Índice dos Desafios da Gestão Municipal (IDGM), é uma ferramenta desenvolvida pela Macroplan Analytics, que usa dados e inteligência estratégica para auxiliar nas ações e decisões das gestões municipais.

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Republicanos da Paraíba anunciam apoio à reeleição do vereador Dinho na Câmara de João Pessoa

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Redação do Portal da Capital

O Partido Republicanos da Paraíba, sob a coordenação estadual e municipal dos deputados federais Hugo Motta e Wilson Santiago, declarou apoio à reeleição do vereador Dinho para a presidência da Câmara de Vereadores de João Pessoa, para o biênio 2025/2026. A reunião contou com a presença de vereadores do partido e outras lideranças locais.

Durante o encontro, os vereadores Marcílio do HBE, Marmuthe, Mikika Leitão, Toinho Pé de Aço e Valdir Trindade se reuniram com Dinho para discutir estratégias e fortalecer o compromisso do partido em torno da sua candidatura. O secretário executivo de Turismo de João Pessoa e tesoureiro estadual do Republicanos, Luiz Júnior, que representou o presidente Hugo Motta, também participou da reunião, reforçando a união do partido em prol da reeleição do vereador.

Luiz Júnior destacou a importância da continuidade da liderança de Dinho na Câmara. “Ele tem demonstrado um trabalho exemplar na gestão e é fundamental que tenhamos uma voz forte e comprometida à frente da Câmara Municipal”, afirmou o secretário.

Dinho expressou sua gratidão pelo apoio dos colegas e reafirmou seu compromisso em continuar promovendo ações que beneficiem a população. “Juntos, podemos avançar ainda mais em projetos que melhorem a vida dos cidadãos de João Pessoa”, declarou o vereador.

O apoio do Republicanos é visto como um passo estratégico nas articulações políticas para as eleições da presidência da Câmara, que ocorrerão no início do próximo ano. Com uma base sólida e unida, Dinho se posiciona como um forte candidato à reeleição.

A expectativa é que essa aliança fortaleça não apenas a candidatura de Dinho, mas também a atuação do Republicanos na Câmara Municipal, contribuindo para um ambiente político mais colaborativo e voltado para as necessidades da população.

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