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Coronavírus: Em nota, Famup chama de “precoce” investigações contra prefeituras da Paraíba

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Após ouvir os prefeitos e dialogar com o Ministério Público Estadual, a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) decidiu emitir Nota de Esclarecimento sobre as informações veiculadas envolvendo possível investigação por parte do Ministério Público da Paraíba (MPPB) em 32 prefeituras do Estado.
O motivo seria a suspeita de supostos danos ao erário na implantação de ações contra a disseminação do coronavírus ou na assistência aos pacientes acometidos com a Covid-19.

No texto, assinado pelo presidente da entidade, George Coelho, a Famup lamentou a divulgação precoce de investigações, que como o próprio MPPB admitiu no material divulgado, ainda estavam em período inicial, sem que houvesse ainda a possibilidade de averiguação ou de defesa por parte das gestões citadas.

Para George, os prefeitos já enfrentam um grande desafio, que é lidar com a pandemia e gerenciar as cidades de modo que possa garantir segurança sanitária à população, ao mesmo tempo, mantendo os serviços prestados de modo que garanta a qualidade de vida aos munícipes.

“Foi insensato até porque, todos nós cidadãos enfrentamos, logo no início da pandemia, uma superelevação dos preços. Produtos que antes eram de um valor, de repente, estavam com o dobro, triplo. Os Procons fizeram várias pesquisas sobre a alta de produtos como álcool em gel e máscaras, por exemplo. Um estudo do ICTQ (Instituto de Ciência, Tecnologia e Qualidade) mostrou, inclusive, que houve uma variação de até, pasmem, 7.000% de diferença em 540 farmácias em 18 capitais brasileiras”, opinou George.

E completou: “Como se pode já achar que houve má fé dos prefeitos na compra desses insumos sem a investigação necessária e sem, sequer, ouvir as gestões? Foi precipitado e nada responsável”.

George Coelho comentou que a Famup sabe que é lícito que os órgãos de controle atuem de modo incisivo para observar os gastos e, sempre que for necessário, instaurar procedimentos para investigar o uso da verba pública. “Contudo, não é justo que, sem qualquer explicação ou mesmo pronunciamento dos gestores, se divulguem investigações que foram recentemente instauradas e ainda se encontram em fase embrionária, sem qualquer alicerce probatório, provocando prévios conceitos negativos que somente maculam a vida pública daqueles que se dedicam a cuidar do patrimônio público”, diz o presidente da entidade na nota.

Devido a repercussão, George Coelho manteve conversas com o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, que admitiu falhas na exposição de forma precipitada e se comprometeu a instaurar protocolos para permitir o direito defensivo dos gestores antes da divulgação de dados preliminares.

Confira a nota na íntegra.

 

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Veículos de Comunicação da Paraíba noticiaram, no dia 07 de junho do ano em curso, matéria fornecida pelo Ministério Público da Paraíba, através do coordenador do Centro de Apoio Operacional ao Patrimônio Público, Reynaldo Serpa, sobre investigações de 32 Prefeituras paraibanas por suspeitas de possíveis danos ao erário público em gastos feitos para implementar ações contra a disseminação do coronavírus ou o tratamento de pacientes da Covid-19.

Segundo a matéria, os procedimentos investigativos foram instaurados com base nos dados exibidos no Portal do Tribunal de Contas do Estado, porém, sem ouvir os gestores sobre os processos de aquisição de insumos e de suas dificuldades nesse período de Pandemia.

Todos os Gestores são instruídos pelos órgãos de controle (MPE, TCE, TCU, entre outros), e a FAMUP não se furta a orientá-los em tempos de excepcionalidades. Desde o início do enfrentamento ao Covid-19, os Prefeitos receberam orientações para separar os gastos para enfrentamento da calamidade pública. Que alimentassem sempre os respectivos Portais da Transparência, divulgando em seus sítios na Web as pesquisas e, também, as dificuldades na aquisição de equipamentos, insumos e serviços, de forma a deixar a população tranquila com relação aos gastos públicos. E isso tem sido feito.

É lícito, portanto, aos órgãos de controle, observar tais gastos e, sempre que for necessário, instaurar procedimentos para investigar o uso da verba pública. Contudo, não é justo que, sem qualquer explicação ou mesmo pronunciamento dos Gestores, se divulguem investigações que foram recentemente instauradas e ainda se encontram em fase embrionária, sem qualquer alicerce probatório, provocando prévios conceitos negativos que somente maculam a vida pública daqueles que se dedicam a cuidar do patrimônio público.

Nesta dada, todos esses argumentos motivaram a conversa por telefone entre o Presidente da FAMUP, George Coelho, e o Procurador Geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, este que compreendeu a insurgência dos Prefeitos sobre a divulgação precoce de investigações e prometeu instaurar protocolos para permitir o direito defensivo dos Gestores antes da divulgação de dados preliminares.

A FAMUP sempre estará de mãos dadas com a legalidade e sempre estará zelando pelo respeito às verbas públicas, caminhando irmanada com os órgãos de controle, porém certo de que a verdade deve ser o único objeto de divulgação, e não existe verdade sem que os dois lados, fiscalizadores e fiscalizados, se pronunciem.

Atenciosamente,

GEORGE JOSÉ PORCIUNCULA PEREIRA COELHO
Presidente da FAMUP – Federação das Associações de Municípios da Paraíba

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FliParaíba: 1ª edição do Festival Literário Internacional da Paraíba é aberta e segue até sábado

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A solenidade de abertura do 1º Festival Literário Internacional da Paraíba (FliParaíba) aconteceu nesta quinta-feira (28/11), às 20h, no Centro Cultural São Francisco, em João Pessoa, e contou com a presença de autoridades. O encerramento da noite ficou por conta da Orquestra Sinfônica da Paraíba (OSPB).

Participaram da mesa de abertura Nonato Bandeira, secretário de Estado da Comunicação Institucional, representando o governador João Azevêdo; Pedro Santos, secretário de Estado da Cultura; Edilson de Amorim, secretário executivo de Gestão Pedagógica da Secretaria de Educação; Naná Garcez, presidente da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC); José Manoel Diogo, presidente da Associação Portugal Brasil (APBRA); Padre Marcondes Meneses, diretor do Centro Cultural São Francisco; e Ramalho Leite, presidente da Academia Paraibana de Letras (APL).

Contando com a participação de escritores e pesquisadores de destaque regional, nacional e internacional em mesas temáticas, além de feira de livros, exposição e apresentações culturais, o FliParaíba segue até sábado (30) com programação nos três turnos. É realizado pelo Governo da Paraíba em parceria com a Associação Portugal Brasil 200 anos (APBRA), e tem como tema “Camões 500 anos – uma nova cidadania da língua”. A programação completa está disponível na página do Festival no Instagram @fliparaiba, e no site https://fliparaiba.org/

Na solenidade, Nonato Bandeira destacou que a escolha do local para o evento foi uma forma de valorizar um espaço mágico no Centro Histórico da Capital, principalmente atraindo o público mais jovem. “Não teria um local mais apropriado, um Estado mais apropriado para sediar este primeiro evento do que a nossa Paraíba. Não só pelo momento, pelo melhor momento que a gente vive, de desenvolvimento do turismo e inclusão social, mas também de realização cultural, de formação de público, de investir no patrimônio, em eventos, em museus, resgatando acervos culturais, literários e de patrimônio artístico”, ressaltou o secretário de Comunicação Institucional.

Pedro Santos afirmou que “nestes três dias, o FliParaíba nos convida, através da palavra, a refletir sobre a ideia de decolonização. E vai além. Nos convida, verdadeiramente, a transformação de posturas. Para além de uma mera palavra que se saca da estante para justificar narrativas ou conveniências, decolonizar é, antes de tudo, praxis. É a reflexão que nos leva a transformar a realidade, como sabiamente assinalou o professor Paulo Freire. Decolonizar é exercício de empatia, de compreensão do lugar do outro e de respeito a esse lugar. Exercício de exigir e ocupar espaços, de subverter narrativas, de reclamar a garantia de direitos, de se fazer respeitar”.

Em sua fala, Naná Garcez destacou que “o governador João Azevêdo colocou pra nós um desafio de fazer o Festival Literário Internacional e fomos agregando diversos órgãos para esta realização.  A cultura é o caminho de tudo. A convivência entre os diferentes é necessária. E a recuperação e o reconhecimento de nós, povos da língua portuguesa, é cada vez mais fundamental. A nossa expectativa é que surja algo muito rico desse diálogo, não só entre os escritores, mas com os leitores, os novos autores, o contato com os livreiros, com os editores”.

José Manoel Diogo contou que a ideia do Festival surgiu em uma ocasião em que conheceu o governador João Azevêdo em Lisboa. “A ideia foi fazer alguma coisa que marque um lugar de encontro, um lugar onde a gente possa desenhar o futuro com os escritores, com os intelectuais, com os artistas que hoje, nesse mundo globalizado, se encontram cotidianamente e nos obrigam a fazer um debate sobre reparação, sobre colonialismo, sobre escravatura, sobre uma série de problemas do mundo que hoje estão na ordem contínua. Isso foi o que trouxemos para aqui já esse ano e conseguimos fazer uma coisa que tenho a certeza de que hoje todos nos orgulhamos”.

No encerramento, o concerto da Orquestra Sinfônica da Paraíba (OSPB) contou com um repertório que incluiu Mozart, Edvard Grieg, Strauss, Tchaikovsky, Villa-Lobos, Clóvis Pereira, José Tavares de Amorim e Maestro Duda. Atualmente, a OSPB é dirigida por Márcio Carvalho e regida pelo maestro argentino Gustavo de Paco de Gea.

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Conferência Municipal de Meio Ambiente: Leo Bezerra leva sustentabilidade como prioridade da gestão

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A Prefeitura de João Pessoa realizou, nesta quinta-feira (28/11), a 5ª Conferência Municipal de Meio Ambiente, que teve como tema central ‘Emergência Climática: o Desafio da Transformação Ecológica’. O evento, organizado pela Secretaria de Meio Ambiente (Semam), aconteceu na Escola do Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep), no bairro de Mangabeira, e debateu soluções e estratégias para a sustentabilidade e o enfrentamento das mudanças climáticas.

Durante o encontro, que reuniu especialistas, gestores, representantes de organizações e a comunidade, o prefeito em exercício Leo Bezerra destacou que o meio ambiente é um dos principais focos da gestão municipal.

“Meio ambiente e sustentabilidade são prioridades e nós contamos com o respeito e a preocupação que o prefeito Cícero Lucena demonstra pela nossa cidade. Nós pensamos em João Pessoa nos próximos 20 ou 30 anos, discutimos e planejamos esta cidade pensando no futuro através desta parceria que temos com o Governo do Estado, que colhe tantos frutos para quem quiser ver, comprometidos com o meio ambiente e com qualidade de vida da nossa população”, ressaltou.

Welison Silveira, secretário de Meio Ambiente, afirmou que a 5ª Conferência é o espaço para planejar e definir políticas públicas. “Queremos elencar, com os representantes da sociedade civil e diversos outros órgãos dos poderes públicos, para juntos construirmos as políticas plurianuais, elencando as prioridades de governo e as prioridades das políticas públicas municipais, contribuindo para que João Pessoa se mantenha como uma cidade cada vez mais verde e sustentável”, frisou.

Programação – A Conferência contou com uma programação abrangente, que incluiu palestras, grupos de trabalho divididos por eixos temáticos e deliberações essenciais para a agenda ambiental do município. Foram discutidos temas como os desafios e as oportunidades da transformação ecológica e realizadas as inscrições de candidaturas para delegados e delegadas.

A secretária de Mudanças Climáticas de João Pessoa, Maristela Viana, falou sobre a importância da iniciativa para mobilizar a sociedade na construção de políticas públicas ambientais. “Queremos estimular o debate sobre o enfrentamento da emergência climática e incentivar a participação ativa da população na construção de um futuro mais sustentável. E a Conferência Municipal é um excelente espaço de discussão e elaboração de propostas”, afirmou.

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Com novo coração, vida ganha significado especial para paciente transplantado

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Situações simples do dia a dia, como tomar banho, se vestir, sentar, têm um novo sentido na vida do técnico em refrigeração Luís Alberto da Silva, 41 anos. Ele, que sofria de insuficiência cardíaca e não conseguia realizar atividades de rotina, passou por um transplante de coração e renovou a alegria de viver. A cirurgia foi realizada no dia 7 deste mês, no Hospital Alberto Urquiza Wanderley, por uma equipe liderada pelo cirurgião cardíaco Maurílio Onofre Deininger.

O hospital, que integra a rede própria de atendimento da Unimed João Pessoa e é referência em alta complexidade, foi pioneiro na realização de transplante cardíaco na Paraíba. O primeiro procedimento ocorreu no dia 23 maio de 2004 e entrou para a história da medicina paraibana.

Prestes a completar um mês da cirurgia, Luís Alberto comemora cada pequena conquista todos os dias e os momentos de angústia ficaram para trás. “Consigo fazer minhas caminhadas em casa sem cansar, estou conseguindo tomar banho sozinho, me sento, me levanto da cadeira sem ajuda, estou me alimentando muito bem, dormindo bem. A família está muito feliz”, relatou. Sempre ativo e com energia para o trabalho, ele contou que, agora, está ansioso para retomar suas atividades. “Estou me sentindo muito bem e a vontade é grande de fazer minhas coisas”, disse.

RECUPERAÇÃO ACELERADA

O bem-estar de Luís Alberto no pós-operatório se deve à utilização do Protocolo Eras (sigla em inglês para “Enhanced Recovery After Surgery”) que possibilita uma recuperação mais rápida e segura aos pacientes. A técnica é aplicada exclusivamente no Hospital Alberto Urquiza em pacientes que passam por cirurgias cardíacas e foi utilizada pela primeira vez no Brasil em um transplantado de coração. “Isso permitiu que o paciente já chegasse à UTI acordado e respirando sem ajuda de aparelhos. Também permitiu que ele se alimentasse e caminhasse na UTI de forma muito precoce, o que possibilitou sua alta hospitalar em duas semanas após o transplante”, explicou Maurílio Onofre, que foi responsável pela implantação do Eras no Hospital Alberto Urquiza.

Com o Protocolo Eras, o paciente recebe o acompanhamento de uma equipe multiprofissional, formada por médicos, enfermeiros, psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas e assistentes sociais antes da cirurgia e após o procedimento, incluindo o período de retorno para avaliação médica. Maurílio Onofre explicou que o protocolo segue um acompanhamento rigoroso e, além de acelerar a alta hospitalar de maneira segura, também reduz os riscos de complicações. “É um protocolo baseado em comprovação científica, em que você consegue otimizar a alta hospitalar. Não é uma alta precoce, é uma alta otimizada e no tempo certo”, disse.

DOAÇÃO DE ÓRGÃOS

Além dos transplantes cardíacos, o Hospital Alberto Urquiza é credenciado para a realização de transplantes de fígado e rins, contando com equipamentos modernos e equipes especializadas. “A realização desse transplante cardíaco junto com os outros que fizemos consolida que o nosso hospital tem os recursos humanos e a estrutura qualificados para esse tipo de procedimento de alta complexidade”, declarou o gestor clínico e técnico do hospital, José Calixto da Silva Filho. Ele destacou, ainda, que o hospital tem Acreditação Internacional Qmentum, um certificado de qualidade da rede hospitalar. Isso significa mais qualidade, segurança e humanização no atendimento.

O cirurgião cardiovascular Maurílio Onofre reforçou a importância de a Paraíba contar com um hospital preparado para atender à demanda e que é fundamental a doação de órgãos. “O transplante só foi possível graças à infraestrutura, recursos humanos e tecnologia que dispomos no Hospital Alberto Urquiza. Mas, nada disso acontece se não tivermos o ato de generosidade que é a doação”, acrescentou.

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