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Paraíba

MPPB promove videoconferência para discutir aulas não presenciais na UEPB, durante pandemia

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) promoveu uma reunião, por videoconferência, com a reitoria da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) para discutir pleito oriundo da comunidade estudantil: a operacionalização da oferta de aulas não presenciais nos centros universitários, durante a pandemia da covid-19.

A reunião aconteceu na última sexta-feira (12) e foi presidida pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação, a promotora de Justiça Juliana Couto. Segundo ela, a reivindicação chegou ao MPPB por meio de reclamação de alunos, que alegam possuir autonomia em relação ao uso dos recursos tecnológicos e facilidade de acesso a esses recursos e estão preocupados com os prejuízos pedagógicos ocasionados com a suspensão das aulas, desde que começou a crise epidemiológica decorrente do novo coronavírus no Estado.

Participaram da videoconferência o reitor da UEPB, Antônio Guedes Rangel Júnior, a representante da Associação dos Docentes da Universidade Estadual da Paraíba (ADUEPB), Paula de Almeida Castro o assessor jurídico da ADUEPB, Josean Calixto de Souza e representantes da classe estudantil.

Na ocasião, a promotora de Justiça ressaltou a autonomia das redes de ensino para decidir questões operacionais relacionadas ao ensino não presencial, nos moldes do artigo 1º, parágrafo 2° da Resolução nº 120/2020 do Conselho Estadual de Educação (CEE/PB), e ressaltou que seu propósito seria a composição de interesses.

O reitor da UEPB explicou as dificuldades para a implementação de aulas não presenciais, destacando que a maior parte do alunado é proveniente da rede pública de ensino e que não dispõe de acesso a tecnologias e à internet. Falou também das medidas que estão sendo discutidas de forma colegiada para a continuidade das atividades acadêmicas; lembrou que não há consenso sobre a matéria no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da UEPB e que muitos professores também têm dificuldades para se adaptar às aulas remotas.

Ele destacou que a universidade não tem ficado inerte e que vem buscando alterativas para suprir a ausência de acesso às tecnologias por estudantes de baixa renda, na perspectiva de prosseguir com as atividades remotas; que tem dialogado com a ADUEPB com a finalidade de construir soluções para que a UEPB possa prosseguir prestando os seus serviços, através da educação de qualidade e da inclusão digital.

Os representantes dos alunos que participaram da videoconferência falaram da questão da universalidade do acesso às tecnologias e sugeriram ao reitor que fosse possibilitado aos estudantes que não pretendessem desenvolver atividades pedagógicas não presenciais o trancamento de suas matrículas, sem prejuízo à integralidade do curso. Os estudantes também falaram na utilização do recurso biblioteca digital.

A representante da ADUEPB, por sua vez, informou que, logo ao início do período de distanciamento social, chegou a recomendar aos docentes a não realização de atividades pedagógicas não presenciais; mas que, com o passar do tempo, começou a avaliar outras estratégias e os docentes passaram a ser abrir a novas discussões.

Deliberações

O reitor assumiu o compromisso de informar ao MPPB qualquer deliberação que for adotada sobre a operacionalização do ensino não presencial na UEPB e concordou com o pedido dos estudantes, permitindo a participação de representante discente na reunião prévia à deliberação da Consuni e do Consepe.

Ficou deliberado que o MPPB vai aguardar, por 20 dias, o retorno da UEPB a respeito da aprovação da minuta de resolução e bem assim, informações a respeito da efetiva realização de componentes curriculares bem como outras atividades de ensino e aprendizagem, orientação, pesquisa e extensão, por meio de atividades não presenciais na graduação, pós-graduação e no ensino médico/técnico no âmbito da UEPB.

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Paraíba

Leo Bezerra autoriza pavimentação em Paratibe e Muçumagro e destaca avanço do programa em JP

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Redação do Portal da Capital

O prefeito em exercício de João Pessoa, Leo Bezerra, autorizou, nesta terça-feira (26), o início das obras de pavimentação em oito ruas do bairro de Paratibe e uma em Muçumagro e garantiu que o maior programa de pavimentação da história da cidade vai seguir avançando por todos os bairros até que a cidade fique totalmente pavimentada. Só em Paratibe, são 70 vias incluídas, sendo nove já inauguradas, 54 contratadas e outras sete em projeto.

“Nós não prometemos isso na eleição passada e estamos pavimentando 1.508 ruas este ano. Agora, a gente firmou um compromisso, porque quem calçou 1.500 tem credibilidade de dizer que vai calçar 100% de João Pessoa. Com o calçamento de ruas, com o piso tátil, com a calçada, com acessibilidade, e basta ver nos sorrisos, nos depoimentos das pessoas que nos procuram, e as pessoas que estão acreditando na nossa gestão”, afirmou Leo Bezerra.

Investimento em Infraestrutura – De acordo com o secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão, já são 1.740 ordens de serviço assinadas para obras em todas as áreas, entre já inauguradas, contratadas e com serviços em andamento. “Esse dado representa R$ 1,2 bilhão”, detalhou o secretário. “Aqui, na Rua Chateaubriand Brasil Neto, as obras de pavimentação seguem o mesmo padrão de todos os bairros da cidade, com infraestrutura completa e acessibilidade para as pessoas com necessidades, porque essa é a marca da nossa gestão”, concluiu.

Fim da espera – Na Rua Chateaubriand Brasil Neto, a comerciante Elisângela Silva Pereira comemorou o anúncio das obras que, segundo ela, irão acabar com problemas que duram 25 anos – tempo em que os moradores convivem com a dificuldade de locomoção, buracos, poeira e acúmulo de água no período chuvoso.

“Quem tem carro, é muito difícil até pra sair de casa com tanto buraco. Nós que temos moto, no caso eu e meu marido, não temos tanta dificuldade com isso, porque passamos em qualquer lugar. Diante de tantos problemas, nós até já fizemos, por conta própria, um nivelamento na rua, o que nem é suficiente para os transtornos. Mas, graças a Deus, agora acreditamos que a rua vai ser pavimentada, finalmente”, afirmou a moradora.

Presença – A solenidade para assinatura da ordem de serviço no bairro Paratibe também contou com as presenças do deputado estadual João Gonçalves, os vereadores Dinho Dowsley, Marmuthe Cavalcanti, Marcelo da Torre, além de suplentes e secretários da gestão municipal.

Confira a relação das ruas que serão pavimentadas, nesta ordem de serviço, com investimento de R$ 2,4 milhões:

Rua Santa Gorete – Muçumagro
Rua Chateaubrian Brasil Neto – Paratibe
Rua Antônio Da Cunha Filho – Paratibe
Rua Aposentado Luiz Leonardo Da Silva – Paratibe
Rua Custódia Nóbrega – Paratibe
Rua Funcionário Alcides Severino Dos Santos – Paratibe
Rua Heleno Francisco Pereira – Paratibe
Rua João Gonçalves Ribeiro – Paratibe
Rua Tenente Berto Luiz Gomes – Paratibe

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Paraíba

R$ 38 mi: Governo Federal descentraliza verba para retomada imediata da Operação Carro-Pipa na PB

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Redação do Portal da Capital

O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) informa que descentralizou nesta terça-feira (26/11) o valor de R$ 38.096.775,00 para o Exército Brasileiro, para realização dos pagamentos da Operação Carro-Pipa, que leva água potável para municípios localizados na região semiárida do Nordeste.

Com isso, o programa poderá ser retomado imediatamente.

Criada em setembro de 2012, no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, a Operação Carro Pipa atende atualmente 344 municípios na região do semiárido nordestino em situação de emergência ou calamidade pública com reconhecimento da Defesa Civil Nacional.

Com um papel crucial na vida de milhões de brasileiros que vivem na região do semiárido, a OCP é uma ação emergencial coordenada pelo MIDR e pelo Exército com o objetivo de garantir o acesso à água potável em municípios que sofrem com a escassez hídrica, um problema recorrente nessa região do País.

De 2023 a 2024, mais de 500 municípios foram atendidos. Atualmente, a operação abastece cerca de 34 mil cisternas coletivas, proporcionando acesso à água potável mensalmente para mais de 1,5 milhão de pessoas.

De janeiro a agosto deste ano, o Governo Federal investiu aproximadamente R$ 500 milhões para garantir a execução da OCP. No mesmo período, foram transportados 12 milhões de litros de água para essas comunidades, reforçando o papel da operação na mitigação dos efeitos da seca.

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Por aclamação: Adriano Galdino é reeleito presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba

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Redação do Portal da Capital

O deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) foi reeleito, por aclamação, para o cargo de presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na manhã desta terça-feira (26/11), e irá comandar a Casa Legislativa durante o biênio 2025-2026.

A nova eleição ocorreu após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa.

A mudança do Regimento aconteceu depois que a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada de Galdino como presidente da Casa Legislativa fosse oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, à época, a antecipação da dita eleição feriu “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

Na nova votação realizada nesta terça-feira, o único parlamentar ausente por motivos pessoais foi o deputado Wallber Virgolino (PL). Os outros 35 se fizeram presentes e votaram na reeleição de Galdino.

Além de Galdino (presidente), são componentes da nova Mesa Diretora da ALPB os deputados: Felipe Leitão (1º vice-presidente), Cida Ramos (2ª vice-presidente) e Taciano Diniz (3º vice-presidente), Caio Roberto (4º vice-presidente), Tovar Correia Lima (1º secretário), Eduardo Carneiro (2º secretário), Anderson Monteiro (3º secretário), Jane Panta (4ª secretária), Sargento Neto (1º suplente), Galego de Sousa (2º suplente), Eduardo Brito (3º suplente) e Júnior Araújo (4º suplente), Wallber Virgolino (corregedor parlamentar), Branco Mendes (1º corregedor), Jutay Meneses (2º corregedor) e George Morais (4º corregedor).

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