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Paraíba

Confira os detalhes: Cartaxo apresenta plano de flexibilização e reabertura gradual das atividades

Publicado

em 12 de jun de 2020

Depois de montar uma ampla rede de proteção à vida no combate à pandemia do novo coronavírus, o que incluiu a disponibilização de 268 leitos e um hospital exclusivo para a covid-19, contratação de 471 profissionais da área da saúde, e medidas de isolamento social que permitiram salvar seis vezes mais vidas, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) dá início ao plano estratégico de flexibilização. Respeitando as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e seguindo critérios estabelecidos para a avaliação de risco, a Capital adotará quatro etapas graduais de flexibilização para a retomada das atividades, a depender de avaliações contínuas. Na manhã deste sábado (13), o prefeito Luciano Cartaxo apresentou o Plano Estratégico de Flexibilização e garantiu que a primeira fase já tem início nesta segunda-feira (15).

Durante o anúncio, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, informou que o isolamento social rígido, com pontos de fiscalização, será encerrado neste domingo (14). A recomendação para que as pessoas continuem em casa e só saiam em caso de necessidade, permanece. A Prefeitura de João Pessoa justificou a decisão de flexibilizar a partir de indicadores de saúde, como a queda na taxa de transmissão de casos, redução na ocupação de leitos de UTI, diminuição na pressão hospitalar nas UPAs e redução no número de mortes provocadas pela doença. “Não podemos baixar a guarda, nem relaxar na atenção. Não podemos abrir mão da ciência, da pesquisa, da experiência de outros países. É uma luta onde queremos que todos ganhem, porque só há um inimigo: o novo coronavírus. As batalhas acontecem todos os dias e a guerra não terminou. Vamos dar mais um passo. São muitas frentes, prevenção, cuidados, proteção social aos mais vulneráveis e a flexibilização que vamos iniciar agora”, disse o prefeito.

A flexibilização será adotada levando em conta regras de ouro, válidas para todos os segmentos, como as medidas de distanciamento social, ou seja, 1,5m de distância entre funcionários e clientes, priorização do trabalho remoto para colaboradores de grupos de risco e demarcação de espaços nas filas; medidas de higiene, como espaço adequado para disponibilização de álcool 70% e uso obrigatório de máscaras; e medidas de identificação ativa, o que significa a informação à Secretaria de Saúde sempre que houver sintomas, afastamento dos funcionários com suspeita por até 14 dias e dar preferência pelo trabalho remoto sempre que for possível. Além disso, cada setor deverá seguir protocolos setoriais formulados com representantes das áreas específicas.

O prefeito Luciano Cartaxo criou uma Comissão de Estudos para a Flexibilização e coordenou os trabalhos de construção do Plano Estratégico tendo como parâmetros a garantia da manutenção da perspectiva de queda nos novos casos da doença e de diminuição contínua da ocupação de leitos hospitalares. Participaram das reuniões diversas secretarias municipais e representantes do setor produtivo da Capital, com base em critérios sanitários, sociais e econômicos. “Nosso plano é flexível, apresentando datas para as duas primeiras etapas e, posteriormente, tudo vai depender do que alcançarmos neste período. Vamos ampliar a flexibilização de forma segura e, se não respeitarmos as regras e protocolos definidos, podemos retroceder em alguma etapa, levando em consideração nossa prioridade número um, que é a vida”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

*Etapas da Flexibilização* – O primeiro momento de flexibilização, a ser iniciado nesta segunda (15), prevê o fim do isolamento social rígido, com retirada dos pontos de fiscalização, e permite o funcionamento integral dos serviços essenciais. O comércio atacadista, fundamental no abastecimento de outros setores, segue aberto. Construção civil, concessionárias, revendas de veículos e locadoras, além de empresas de assistência técnica, poderão funcionar, seguindo as regras de prevenção. No sistema de delivery e drive thru poderão atuar as lojas de material de construção, serviços de alimentação, óticas e estabelecimentos de varejo. Salões de beleza podem receber um cliente por vez, sempre a partir de agendamento, sem filas. Igrejas podem ser reabertas com apenas 30% dos fiéis.

Como medidas preventivas e forma de preservar o isolamento social, o transporte público seguirá temporariamente suspenso, assim como escritórios de profissionais liberais, serviços públicos não essenciais e a circulação em praias, parques e praças. Feiras livres, comércio ambulante, academias de ginástica, museus, teatros e cinemas, além de atividades presenciais de educação, também seguem fechados. As etapas 2, 3 e 4 serão implementadas com base nos indicadores de saúde, até que a Capital complete o retorno integral à nova normalidade. As medidas serão anunciadas com base em critérios técnicos, sempre a partir da avaliação permanente dos riscos que cada retorno gradual poderá representar.

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Paraíba

Cabedelo abre credenciamento de quiosques nas Praias de Camboinha, Areia Dourada e Formosa

Publicado

em 25 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

A Prefeitura Municipal de Cabedelo, por meio da Secretaria de Turismo (Setur), abriu edital de chamamento público para credenciamento de candidatos a celebrarem termo de permissão de uso dos Quiosques nas Praia de Camboinha, Areia Dourada e Formosa.

A seleção vai abranger empresas, microempresas e/ou empresas de pequeno porte que atuem no ramo de bares e restaurantes para outorga de Termo de Permissão de Uso de 12 quiosques distribuídos pelos espaços (07 em Camboinha, 01 em Areia Dourado e 4 em Formosa).

As inscrições estarão abertas até o dia 29 de novembro mediante preenchimento de formulário online, disponibilizado no site oficial da PMC, e entregue acompanhado de documentação na sede da Setur. O resultado final está previsto para o dia 16 de dezembro.

CONFIRA AQUI O EDITAL.

Para a seletiva, será criada por Portaria uma Comissão Especial, composta por 03 servidores da Secretaria de Turismo, para analisar e julgar eventual recurso. A vigência da habilitação/credenciamento será de 12 (doze) meses, a partir da publicação do resultado final, podendo ser renovado a critério do Poder Executivo Municipal.

Os permissionários devem garantir o cumprimento dos requisitos sanitários e das condições higiênico sanitárias adequadas da manipulação de alimentos, necessários à garantia de alimentos adequados ao consumo, atentos aos requisitos mínimos para funcionamento de instalações e serviços relacionados ao comércio e manipulação de alimentos, observando o recebimento, preparo, acondicionamento, armazenamento, transporte, distribuição, exposição ao consumo e comercialização, bem como a observar os manuais de boas práticas e demais exigências da ANVISA conforme Resolução-RDC ANVISA nº 216/04.

A Secretaria Municipal de Turismo prestará todos os esclarecimentos solicitados pelos interessados no chamamento público, sobre o Edital e seus anexos, estando disponível para atendimento de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h, na Sede do Órgão, localizada no Centro Turístico Francisco de Oliveira – BR230, Km 0, S/N, Centro, Cabedelo/PB, ou através do telefone 83 3206 0513 e-mail [email protected].

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Paraíba

ANA inicia consulta pública sobre alteração de tópico para cálculo da cobrança pelo uso da água

Publicado

em 25 de nov de 2024

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Redação do Portal da Capital

A partir das 8h da próxima segunda-feira, 25 de novembro, estará aberta a Consulta Pública nº 08/2024 para receber sugestões da sociedade para a proposta de alteração do artigo 7º da Resolução ANA nº 124/2019 – documento que contém os procedimentos operacionais para a cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União (interestaduais, transfronteiriços e reservatórios federais). Essa consulta pública ficará aberta até as 18h do dia 9 de janeiro de 2025 no Sistema de Participação Social da ANA: https://participacao-social.ana.gov.br/Consulta/204.

Segundo a proposta da ANA para alteração da Resolução nº 124/2019, os usos de recursos hídricos de um determinado ano serão cobrados no ano seguinte. Como regra de transição, a alteração proposta prevê que – nos casos dos usos de recursos hídricos nas bacias dos rios Doce; Paraíba do Sul; e Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) – os usuários de águas de domínio da União (interestaduais e reservatórios federais) poderão solicitar à ANA que nos próximos três anos o uso de recursos hídricos efetuado num determinado ano seja cobrado nesse mesmo exercício.

Além disso, a alteração proposta pela Agência tem o objetivo de harmonizar a cobrança nas bacias do Paraíba do Sul, PCJ e Doce com os procedimentos aprovados para as bacias do Paranaíba, Verde Grande e Grande – onde o cálculo da cobrança pelo uso de recursos hídricos considera o uso efetivo do ano anterior.

Com essa proposta de alteração, a ANA visa a conferir uma maior transparência e uma melhor compreensão para os usuários de recursos hídricos no que diz respeito ao instrumento da cobrança pelo uso da água. Além disso, a iniciativa busca reduzir custos administrativos da Agência, como os referentes ao processo de emissão e envio dos boletos da cobrança.

A cobrança pelo uso da água

A cobrança pelo uso da água é um dos instrumentos de gestão instituídos pela Lei nº 9.433/1997 e busca estimular o uso racional da água e gerar recursos para investimentos na recuperação e preservação dos mananciais onde existe a cobrança. Os valores arrecadados junto aos usuários de água (como irrigantes, indústrias, mineradoras e empresas de saneamento) são repassados integralmente pela ANA à agência de água da bacia (ou à entidade delegatária que exerce tal função) para que sejam aplicados em ações escolhidas pelo respectivo comitê de bacia hidrográfica. A cobrança está implementada em sete bacias interestaduais: Doce, Grande, Paraíba do Sul, Paranaíba, PCJ, São Francisco e Verde Grande. Assista à animação da ANA para saber mais sobre a cobrança pelo uso da água.

Confira imagem:

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Paraíba

Presidente do AGIR 36 Paraíba pedirá suspeição de ministro do STJ; confira

Publicado

em 25 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O presidente estadual do Partido Agir 36 na Paraíba, Flávio Moreira, confirmou que pedirá “suspeição” do ministro Antônio Saldanha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) por emitir uma fala capacitista em desfavor de pessoas atípicas e, consequentemente, suas respectivas famílias que se sentiram atingidas.

Segundo Flávio, o ministro afirmou que Autismo é “problema” e que clínicas são “passeios na floresta“.

Flávio Moreira, que também é advogado, ainda afirmou que buscará o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), especificamente da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência, junto à questão.

O político é ferrenho defensor da causa atípica e, há anos, milita em favor do respeito e inclusão social desta parcela da sociedade.

Confira o post:

“REVOLTANTE!!!
Mais um episódio, dos quase diários, que as famílias atípicas passam em um mundo capacitista, elitista, preconceituoso e ignorante. Desta vez, o mais grave é que vem de um MAGISTRADO, que tem a função de julgar demandas sobre o tema.

Enquanto partido político comprometido com a inclusão, iremos encaminhar ao nosso presidente @daniel.sampaiotourinho do @nacionalagir36 um pedido para que nossa instância maior vá ao @cnj_oficial buscando a suspeição do ministro em comento [sic] para que o mesmo seja IMPEDIDO de julgar causas que envolvam o tema, visto que o ponto de vista apresentado fere mortalmente o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Lei Berenice Piana.

Iremos também acionar a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB para que se posicione frente ao caso. Não vamos nos calar diante de tamanho absurdo!”

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