Concursados do magistério do último concurso público realizado pelo Governo do Estado da Paraíba, divulgaram Carta de Reivindicações ao Executivo, onde pedem a imediata convocação de professores aprovados.

“O momento no qual estamos vivendo requer cuidados com a saúde de toda população. Devido a isso diversas atividades agendadas e previstas tiveram que ser adiadas e/ ou canceladas, inserida nelas está a realização de um novo concurso no estado da Paraíba. Com base nisso, vimos nesta carta solicitar algo que nos é de direito diante da pandemia e da situação que se passa”, destaca o documento.

“O próprio governo paraibano é conhecedor da real necessidade de uma nova convocação de professores, pois existem mais de 7000 (sete mil) professores contratados/prestadores. Foi uma decisão do governo a inserção de mil professores por ano, e a efetivação de um total de 4mil profissionais ao final do mandato. Há muitas lacunas nas escolas estaduais paraibanas por ausência de professores aptos. São professores contratados, e também efetivos que ministram disciplinas para as quais não possuem formação, a fim de completar carga horária, ; isso caracteriza desvio de função. Esses dados são obtidos facilmente através do Portal e-sic. Tais fatos precarizam o ensino público do estado. E essa última ocorrência, em particular, mascara a real necessidade de docentes: os referidos professores ocupam vagas para as quais não foram aprovados em concurso público e essas vagas não são consideradas na ocasião de um possível levantamento de cargos vacantes, por serem esses professores efetivos”, afirmam os concursados.

Confira a carta na íntegra:

Carta de reivindicação de convocações aos professores

O momento no qual estamos vivendo requer cuidados com a saúde de toda população. Devido a isso diversas atividades agendadas e previstas tiveram que ser adiadas e/ ou canceladas, inserida nelas está a realização de um novo concurso no estado da Paraíba. Com base nisso, vimos nesta carta solicitar algo que nos é de direito diante da pandemia e da situação que se passa.

O primeiro ponto que levantamos em questão é a promessa de campanha eleitoral do governador João Azevêdo em 2018, que foi de convocar mil professores efetivos por ano durante o seu mandato. Podemos ver nas notícias e reportagens que já ocorreu a primeira convocação, entretanto nem todas as vagas foram preenchidas devido a algumas desistências, o que causa as nomeações sem efeito.

Como já sabemos, no ano de 2020 não há a possibilidade da realização de um novo concurso, visto que a Paraíba, assim como vários outros estados do país, se encontra em situação de calamidade por conta da pandemia da covid-19.

Analisando toda situação reivindicamos que o certame regido pelo edital nº01/2019/SEAD/SEECT e homologado em 29/11/2019 com validade de 6 meses e prorrogado por igual período, mas encontra-se suspenso pela Lei Nº11.701 de 04 de julho nos traga novas convocações, pois sua validade se estenderá até abril 2021. Assim perguntamos: o que ocorrerá com as vagas destinadas aos professores que deveriam ser, conforme a promessa do governador, efetivados para o início do ano letivo de 2021, já que não haverá concurso devido à calamidade pública e a promessa precisa ser cumprida? Somos coerentes o bastante para perceber que a convocação e nomeação de mais mil professores do concurso ainda vigente é a única alternativa pertinente.

Já vimos que o secretário da educação, Cláudio Furtado, cita a realização de um novo concurso ainda neste ano, o que acometerá em aglomeração de pessoas provenientes de diversas regiões do país, e isso não é sensato em ano de pandemia. Claro que diversas pessoas poderiam se inscrever, mas pela necessidade. E a importância e cuidado com a vida e saúde de tais professores? Desse jeito não vai existir. Como seria possível um concurso neste ano pandêmico para efetivação de novos professores para iniciar o ano letivo de 2021? Não há possibilidade. Ainda perguntamos mais: POR QUE INSISTIR NA REALIZAÇÃO DE UM CONCURSO EM ANO PANDÊMICO, SE HÁ UMA LISTA DE PROFESSORES APROVADOS? Isso mesmo: Aprovados.

Estamos aqui para reivindicar esta coerente convocação. Lutamos por uma carreira digna para o profissional da educação, para que haja a valorização da nossa categoria com cargos efetivos, estabilidade e para que possamos nos dedicar a nossa profissão sem nos preocupar com as incertezas que ocorrem com os professores contratados e, consequentemente, melhorar os índices fazendo com que o estado seja modelo no tocante de qualidade de ensino.

O próprio governo paraibano é conhecedor da real necessidade de uma nova convocação de professores, pois existem mais de 7000 (sete mil) professores contratados/prestadores. Foi uma decisão do governo a inserção de mil professores por ano, e a efetivação de um total de 4mil profissionais ao final do mandato. Há muitas lacunas nas
escolas estaduais paraibanas por ausência de professores aptos. São professores contratados, e também efetivos que ministram disciplinas para as quais não possuem formação, a fim de completar carga horária, ; isso caracteriza desvio de função. Esses dados são obtidos facilmente através do Portal e-sic. Tais fatos precarizam o ensino público do estado. E essa última ocorrência, em particular, mascara a real necessidade de docentes: os referidos professores ocupam vagas para as quais não foram aprovados em concurso público e essas vagas não são consideradas na ocasião de um possível levantamento de cargos vacantes, por serem esses professores efetivos.

Diante do cenário descrito, reiteramos a necessidade da CONVOCAÇÃO DE MAIS MIL PROFESSORES DO CONCURSO VIGENTE para tomarem posse em breve e dentro da validade do certame, contribuindo, assim, para um ensino de excelência no estado da Paraíba.

Concluindo nossa carta (apelo), após todos esses apontamentos, caso ocorra a negativa do nosso pleito, qual a justificativa do governo paraibano para não realizar mais convocações do certame vigente? Qual a motivação para negar o aproveitamento do concurso válido diante desta situação de excepcionalidade e insistir em fazer um novo ainda este ano? Certos de que teremos resposta, estamos no aguardo de argumentos pertinentes à nossa solicitação e concordância.

João Pessoa – PB
11/ 06/ 2020