Nos acompanhe

Paraíba

Maternidade da Prefeitura de João Pessoa aumenta em 30% número de partos durante pandemia

Publicado

em

O Instituto Cândida Vargas (ICV) teve um aumento de 30% no número de partos durante o período de pandemia, absorvendo pacientes da Maternidade Frei Damião, que está destinada apenas para gestantes com Covid-19 em função do plano de contingência da doença no Estado. Para atender ao aumento do fluxo, que passou de 456 partos em março, por exemplo, para 588 em maio, a maternidade da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) reforçou a equipe médica e criou um protocolo de acompanhamento para evitar superlotação e contaminação de gestantes com o novo coronavírus.

O ICV realiza uma média de 450 partos por mês, dos quais aproximadamente 45% são de gestantes residentes na Capital. Os outros 55% são de mulheres vindas do interior da Paraíba, que buscam em João Pessoa a boa qualidade dos atendimentos para terem seus bebês. Mas durante a pandemia, a maternidade viu estes números crescerem a partir do momento em que a Maternidade Frei Damião parou de atender pacientes não diagnosticadas com a Covid-19.

“Nós absorvemos estas gestantes que antes eram atendidas na Frei Damião. Apesar de que era esperado um aumento no número de partos, acreditávamos que muitas mulheres do interior permaneceriam nas suas cidades. Mas conseguimos nos planejar e aumentar a capacidade de realização de partos sem ocasionar superlotação na Cândida Vargas”, afirmou o diretor do ICV, Juarez Augusto. Segundo ele, enquanto a média é de 14 partos por dia, chegaram a ser feitos 29 partos em um único dia.

Dentre as medidas para evitar casos de contaminação de Covid-19 na maternidade e entre gestantes ou puérperas, o ICV suspendeu o acompanhamento no pré-parto e limitou o acompanhamento pós-parto a 6 horas em caso de parto normal e 12 horas nos casos de parto cesária. O tempo de internação das novas mamães também foi reduzido em 30%, para abrir espaço para novas gestantes. Além do controle rígido, a ICV conta também com dois leitos de isolamento para Covid-19.

Casa Mãe Bebê – O serviço humanizado da Casa Mãe Bebê, espaço pioneiro criado pela atual gestão em frente ao ICV para abrigar puérperas enquanto seus bebês seguem internados para tratamento de alguma patologia, também recebeu atenção especial neste período de isolamento social. Todos os cuidados preventivos, que incluem a disponibilização de álcool gel e máscaras, além do respeito ao distanciamento entre as mulheres foi adotado para assegurar a saúde delas no combate ao novo coronavírus e permitir as visitas aos seus bebês.

Continue Lendo

Paraíba

Oposição e situação se unem na Assembleia para aprovar aumento do percentual de Emendas Impositivas

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Os deputados estaduais das bancadas de oposição e da situação decidiram se unir para tentarem garantir um aumento do percentual das Emendas Impositivas que cada um terá direito no orçamento de 2025 na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Segundo o deputado estadual Anderson Monteiro, a ideia de aprovação já é consenso dentre as alas na Assembleia.

O comentário do parlamentar foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (27/11).

Confira o áudio:

Continue Lendo

Paraíba

TJPB suspende Lei que amplia possibilidade de contratações de prestadores na Paraíba

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou, na sessão desta quarta-feira (27/11), a suspensão da eficácia de parte de uma Lei Estadual (12.563/2023), editada pelo governador João Azevêdo (PSB), que regulamenta a contratação temporária de servidores.

De acordo com esta matéria publicada pelo Jornal da Paraíba, a ação foi proposta pelo Ministério Público pelo fato de que a lei cria novas possibilidades de contratações temporárias em situações além do permitido na constituição e por um prazo de quatro anos, o que extrapolaria a razoabilidade da duração do contrato temporário.

O MP também questionou um trecho da lei que traz a expressão “mediante contrato administrativo padrão”, por entender que as contratações deveriam sempre ser feita por meio de processo seletivo.

O que foi derrubado
Na prática, os desembargadores suspenderam a eficácia de alguns dispositivos da lei, com efeito ex-nunc (a partir da decisão em diante) por prazo improrrogável de um ano.

Além da limitação de contratações por até quatro anos, foram suspensos os dispositivos que permitia contratação de prestadores para as áreas de:

  • Promoção de campanhas de saúde pública;
  • Implantação e manutenção de serviços essenciais à população, especialmente à continuidade de obras e a prestação dos serviços de segurança, água, esgoto e energia;
  • Execução de serviços técnicos, fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras e serviços.
  • Suprimento de pessoal na área da educação, saúde, segurança e assistência social, nos casos de:

a) licença para repouso à gestante

b) licença para tratamento de saúde

c) licença por motivo de doença em pessoa da família

d) licença para o trato de interesse particular

e) exoneração

f) demissão

g) aposentadoria

h) falecimento

  • Realização de eventos patrocinados pelo Estado, tais como feiras, exposições, congressos e similares
  • Atividades desenvolvidas no âmbito de projetos do sistema de inteligência da Secretária de Estado da Segurança e da Defesa Social

Defesa do Estado
O procurador-geral do Estado, Fábio Brito, durante o julgamento do caso negou as irregularidades apontadas pelo Ministério Público. O advogado disse que as hipóteses se balizam no entendimento do STF.

“Essas circunstâncias se encaixam perfeitamente na disposição do tema 612 da repercussão geral do Supremo Tribunal Federal, de modo que todas essas situações tratadas têm por objetivo a contratação em circunstâncias específicas, voltadas a evitar a descontinuidade de serviços públicos essenciais e especialmente em áreas sensíveis como são as da educação, saúde e segurança”, defendeu.

Fábio Brito também disse que a suspensão da norma pode causar reflexos negativos para o funcionamento da administração pública. “não tem como substituir imediatamente esses contratados por servidores efetivos, uma vez que a realização de concurso público e a nomeação de servidores, todos sabem, demanda tempo. Pode trazer colapso na prestação de serviços essenciais e também provocará uma desorganização administrativa impactando diretamente a população”, afirmou.

O Estado ainda pode recorrer da decisão. (Clique aqui e leia a íntegra da matéria)

Continue Lendo

Paraíba

Mersinho Lucena se reúne com diretor-geral do DNIT para discutir obras na BR-230

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O deputado federal Mersinho Lucena (Progressistas) participou de uma reunião, nesta quarta-feira (27), com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício de Oliveira Galvão. O encontro teve como foco a aceleração das obras da BR-230, nos trechos entre Cabedelo e Oitizeiro, e a necessidade urgente de instalação de sinalização e iluminação na rodovia.

Participaram da reunião o prefeito eleito de Cabedelo, André Coutinho, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, e os vereadores da base aliada do município. O encontro aconteceu na sede oficial do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Brasília.

Mersinho Lucena destacou a necessidade das obras avançarem rapidamente e que a sinalização e iluminação sejam implementadas para garantir a segurança dos motoristas e pedestres. “Aproveitamos para dialogar sobre nossas preocupações e estamos em busca de possíveis soluções para acelerar, o máximo possível, as obras, causando menos transtornos à população e aos visitantes”, ressaltou.

O diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão, se comprometeu a avaliar as propostas apresentadas e reconheceu a relevância das melhorias na rodovia. Ele enfatizou que o DNIT está empenhado em atender às demandas.

O prefeito André Coutinho destacou que a estrada é crucial para o desenvolvimento da região e para a melhoria da mobilidade dos cidadãos. “Estamos comprometidos em buscar soluções e garantir que esse projeto avance de forma eficiente, beneficiando toda a comunidade”, disse.

O prefeito Cícero Lucena também ressaltou a importância da colaboração entre os municípios e o Governo Federal para viabilizar projetos que impactem positivamente na infraestrutura da região. “Quando trabalhamos juntos, conseguimos resultados mais efetivos para a nossa população”, afirmou.

A reunião foi um passo importante para garantir que as obras da BR-230 avancem com eficiência e atendam às necessidades da população, promovendo um trânsito mais seguro e eficiente.

Continue Lendo