As instituições públicas de ensino superior mantidas pela União estão autorizadas a usar seu orçamento para comprar insumos e produzir respiradores, álcool gel, máscaras e outros produtos necessários para o enfrentamento da pandemia do coronavírus.
É que o Senado Federal aprovou por unanimidade, em sessão remota realizada na noite desta quinta-feira (28), o Projeto de Lei 1.545/2020, do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), que permite a essas instituições, durante o estado de emergência de saúde pública em razão da pandemia, utilizar seus orçamentos para adquirir insumos e usar suas instalações para produzir materiais e equipamentos usados no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, o que não era permitido por força da legislação.
Durante a apreciação da matéria, diversos senadores fizeram uso da palavra e elogiaram a relevância da iniciativa do senador paraibano. Veneziano, em sua fala, destacou o trabalho que as universidades tem realizado como forma de minimizar os efeitos da pandemia e enfatizou que a proposta contribui para o emprego mais eficiente dos recursos públicos, com a colaboração das instituições de ensino e pesquisa em prol do combate à Covid-19.
Veneziano reafirmou que o projeto dará uma grande contribuição ao combate à pandemia. Ele ressaltou que a grave situação enfrentada pelo Brasil atualmente demanda uma ação decisiva do Poder Público e também da sociedade. “Neste sentido, é crucial que os recursos disponíveis sejam empregados da melhor forma possível, e adequadamente direcionados para o enfrentamento do problema”.
Ele lembrou que a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), dentre outras instituições, já estão produzindo equipamentos e produtos para amenizar os efeitos da Covid-19. No caso específico da UFPB, o senador lembrou que a instituição, através do Instituto de Pesquisa em Fármacos e Medicamentos (Ipefarm), iniciou as atividades de produção de álcool etílico 70% para doação a hospitais e entidades de caridade.
Porém, as instituições encontram limites na legislação, que as impede de usar recursos próprios para adquirir matéria-prima, levando-as a depender de doações para manter a produção, o que será resolvido com a aprovação do projeto. “A proposta contribui para o emprego mais eficiente dos recursos existentes, com a colaboração das instituições de ensino e pesquisa em favor do combate à Covid-19”, disse Veneziano.
