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Paraíba

Romero fecha bancos e interdita ruas e avenidas do Centro durante os cinco dias do “feriadão”

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O prefeito Romero Rodrigues  assinou um novo decreto, na tarde desta quinta-feira, 28, estabelecendo critérios para empresas, instituições e concessionárias do Município, durante o “feriadão” de cinco dias em Campina Grande – uma tentativa da Prefeitura, com apoio da população, achatar a curva epidemiológica na cidade. Algumas novidades, ampliando o rigor das decisões estabelecidas no decreto anterior incluem esse novo pacote de medidas.

De acordo com este novo decreto, de nº 4.483, os  bancos em Campina Grande só poderão funcionar nos próximos dias 2 e 3 de junho para fazerem exclusivamente pagamento do auxilio emergencial  dos R$ 600,00 e outros valores do governo federal.

Outra novidade: poderão funcionar, de sábado (30) a quarta-feira (3), excepcionalmente, os laboratórios de análises clínicas do Município, por serem consideradas atividades essenciais neste momento da pandemia.
Um outro ponto que indica um rigor ainda mais durante o feriadão, mesmo para aqueles setores já considerados essenciais em decretos anteriores: os supermercados, mercadinhos, padarias, lojas de conveniências e congêneres só funcionarão em Campina Grande até às 14h. Após esse horário, esses estabelecimentos só poderão atender por delivery.

O sistema de delivery, aliás, só está autorizado para funcionar durante o feriadão para  as empresas do setor de gêneros alimentícios, farmacêuticos, restaurantes e congêneres.

Para as instituições de ensino fundamental, médio e superior que oferecem plataforma de EAD (Ensino à Distância), o decreto estabelece que poderão funcionar, levando em conta que, desta forma, evitarão prejuízos no cumprimento do calendário acadêmico.

Interdições de ruas 

O decreto assinado por Romero Rodrigues nesta quinta estabelece até a interdição de ruas e avenidas no Centro da cidade, pela Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP), que contará com o apoio da Polícia Militar da Paraíba durante o feriadão, restringindo ao máximo o trânsito de pessoas e veículos. As únicas exceções: em alguns pontos do Centro,  para as pessoas que, comprovadamente, são contempladas com a ajuda emergencial, e, de maneira geral, para os profissionais do setor de saúde ou das áreas essenciais.

Serão interditadas as seguintes ruas e avenidas:
– Avenida Floriano Peixoto com a rua Rui Barbosa;
II – Rua Vidal de Negreiros com a rua João Loureço Porto;
III – Avenida Floriano Peixoto com a rua Peregrino de Carvalho;
IV – Viaduto Elpídio de Almeida com a Avenida Floriano Peixoto;
V – Praça Cristiano Lauritzen com a rua Tavares Cavalcante;
VI – Rua João Pessoa com a rua Marquês do Herval e rua Sete de Setembro;
VII – Rua Getúlio Vargas com a rua Miguel Barreto;
VIII – Rua Índios Cariris com a rua João Pessoa;
IX – Rua Epitácio Pessoa com rua Vigolvino Wanderley (com exceção para os que vão receber auxílio emergencial )
X – Rua João Leôncio com a rua João Alves de Oliveira.
Art. 6º. Fica a STTP autorizada a interditar as seguintes artérias para o trânsito de pessoas, que dão acesso a denominada “Feira Central”, sempre com o auxílio da Polícia Militar da Paraíba, entre os dias 30 de maio a 03 de junho de 2020:
I – Avenida Floriano Peixoto com a rua Cristóvão Colombo;
II – Avenida Floriano Peixoto com a rua Tavares Cavalcante;
III – Rua Giló Guedes com a rua Marcílio Dias;
IV – Rua Giló Guedes com a rua Dr. Carlos Agra;
V – Rua Giló Guedes com a rua Quebra Quilos;
VI – Rua Florentino de Carvalho com a rua Ulisses Gomes;
V – Rua Afonso Campos com a rua Vila Nova da Rainha;

Art. 7º. Fica a STTP autorizada a interditar as seguintes artérias para o trânsito de pessoas, que dão acesso à denominada “Feira da Prata”, sempre com o auxílio da Polícia Militar da Paraíba, entre os dias 30 de maio a 03 de junho de 2020:
I – Rua Duque de Caxias com a rua Dom Pedro II;
II – Rua Montevidéu com a Avenida Barão do Rio Branco;
III – Rua Duque de Caxias com a Avenida Barão do Rio Branco;

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Paraíba

TRE revê decisão do primeiro grau e revoga cinco medidas cautelares impostas contra Dinho

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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) derrubou, nesta segunda-feira (18), cinco das sete medidas cautelares impostas no mês passado contra o presidente da Câmara de João Pessoa, Dinho Dowsley. A posição reformula decisão expedida pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral, Adilson Fabrício. Os magistrados seguiram, em parte, o voto da relatora da matéria, a desembargadora Maria Cristina Paiva Santiago.

Em seu voto, a magistrada entendeu que não haveria razoabilidade na manutenção das medidas cautelares, visto que não subsistiria mais os pressupostos alegados na semana anterior às eleições para a imposição das medias restritivas contra o presidente da Câmara. Ele foi alvo da operação Território Livre, da Polícia Federal.
Com isso, ela opinou pela retirada da tornozeleira eletrônica, e revogação das proibições de frequentar os bairros São José e Alto do Mateus, órgãos públicos, contato com outros suspeitos, ausentar-se da Comarca por mais de oito dias sem comunicação ao juízo, além de recolhimento domiciliar no período noturno e suspensão do exercício da função pública.
O segundo magistrado a votar foi o desembargador Bruno Teixeira de Paiva, que abriu divergência pontual em relação ao voto da relatora. Ele disse entender que deveriam ser mantidas duas das cinco medidas cautelares em benefício da continuidade da instrução processual. As medidas citadas foram a proibição de frequentar os bairros São José e Alto do Mateus e o contato com outros suspeitos.
A divergência aberta por Bruno Teixeira foi seguida pelos desembargadores que votaram na sequência, formando maioria. Seguiram o entendimento Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, Sivanildo Torres Ferreira e Fábio Leandro de Alencar Cunha. O resultado, então, foi proclamado pela desembargadora presidente, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas.

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Paraíba

Triênio 2025/2027: cerca de 13 mil advogados vão às urnas nesta 3ª para escolher comando da OAB-PB

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Redação do Portal da Capital

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realiza, nesta terça-feira (19/11), o pleito que deve mobilizar cerca de 13 mil advogados de todo o Estado para escolher a Diretoria da Instituição, Conselhos, Subseções e Caixa de Assistência da Advocacia (CAA) para o exercício do triênio 2025/2027.

De acordo com a mais recente pesquisa de preferência de votos realizada pelo Instituto Nexus, o atual presidente e candidato a reeleição, Harrison Targino, segue como o favorito, em todos os cenários, na corrida pelo comando da Ordem.

Leia mais: Harrison Targino lidera com 45,9%; Paulo Maia registra 33,1% e Patrícia 9,7% na disputa pela OAB-PB

Targino disputa o cargo com o advogado Paulo Maia, que tenta ocupar o espaço pela terceira vez; e, Patrícia Azevedo, única mulher na disputa.

Segundo o Edital, o pleito acontecer no horário contínuo das 09h às 17h na cidade de João Pessoa e nas 11 (onze) Subseções da OAB-PB no interior do Estado. Na Capital, a votação será realizada no Esporte Clube Cabo Branco, e no interior, nas sedes das Subseções.

Todos os advogados (as) aptos a votarem já podem consultar os locais de votação clicando AQUI.

Para ter direito a voto, é necessário o advogado(a) está adimplente com a anuidade da OAB-PB até 30 dias antes do pleito. No momento da votação é necessário apresentar a carteira da OAB e/ou documento de identificação.

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Paraíba

Secretário do Procon alerta consumidores sobre possíveis fraudes na Black Friday

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Redação do Portal da Capital

O secretário do Procon-JP, Rougger Guerra, fez um alerta nesta segunda-feira (18/11) aos consumidores para possíveis fraudes nas vendas de Black Friday, em especial às ofertas divulgadas na internet.

A Black Friday é um evento que acontece no final de novembro em muitos países do mundo inteiro. Nesse dia, as lojas apostam em ofertas e promoções para aquecer o comércio no período de fim de ano, época em que os consumidores tendem a gastar mais. No entanto, algumas lojas têm sido flagradas oferecendo descontos para produtos com mesmo valor de venda antes do período da Black, além de criminosos utilizarem de domínios falsos na internet para vender produtos inexistentes com grandes descontos.

Durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM, Rougger apontou os riscos que ambientes não controlados, como as redes sociais, podem ser utilizados para ludibriar os compradores.

“Os consumidores basicamente devem ter os cuidados inerentes à desconfiança quando você está fazendo uma compra em ambientes não controlados. Ou seja, se numa loja física, quando nós vemos aquela placa promocional, nós já ficamos nos dias atuais ressabiados para saber se aquela promoção é realmente uma promoção efetiva ou se é apenas uma forma de ludibriar o consumidor. Nos ambientes menos controlados, como o ambiente da internet, principalmente das redes sociais”, pontuou.

Ouça:

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