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Paraíba

ALPB é pioneira na participação popular em reuniões remotas de comissões e frentes

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) é pioneira na realização das sessões e reuniões remota. A medida foi adotada em tempo recorde com o objetivo de conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) na sede do Parlamento paraibano. Os trabalhos, de forma virtual, começaram no dia 23 de março, quando aconteceu a primeira sessão ordinária, através do sistema de videoconferência. As reuniões das Comissões e Frentes parlamentar ocorrem desde 25 de março.

Durante este período, discussões e votações pautaram o dia-a-dia dos deputados, resultando em mais de mil matérias aprovadas e diversos debates sobre como contribuir com a população paraibana neste momento tão singular.

Mesmo com todo trabalho, a ALPB tem atendido aos protocolos de segurança sanitária e obtido bons resultados nas ações realizadas para beneficiar a população paraibana. O trabalho tem contado com os esforço dos 36 deputados que estão marcando presença efetiva nas sessões e reuniões, e redobrado a atenção para resolver as demandas encaminhadas para a Casa.

Além dos parlamentares, a sociedade tem participado ativamente das inúmeras audiências e reuniões remotas de comissões, CPIs e Frente Parlamentares, realizadas através do sistema de videocoferência. As atividades seguem as recomendações da Mesa Diretora, presidida pelo deputado Adriano Galdino.

Aliás, Adriano Galdino parabenizou o empenho dos parlamentares e dos servidores, e destacou a agilidade das atividades remota na Casa, que segundo ele, têm acontecido sem proporcionar problemas. “Nós estamos conseguindo dar celeridade às ações, aprovar projetos importantes e prestar relevantes serviços à sociedade, especialmente às pessoas mais vulneráveis aos efeitos devastadores da Covid-19″, disse o parlamentar.

Muitas das Casas Legislativas ainda estão em fase de adaptação com o trabalho remoto. A Assembleia Legislativa de São Paulo, por exemplo, vai iniciar as reuniões de comissões somente no mês de junho. Ainda assim, a finalidade é possibilitar que, após os ajustes, todas as casas legislativas do Brasil possam dispor dessa ferramenta, permitindo que as matérias de caráter urgente sejam votadas com celeridade.

A fim de possibilitar o trabalho remoto, principalmente na realização das sessões e reuniões de Frentes e CPIs, das quais os parlamentares podem participar de onde estiverem, o setores de Informática da ALPB e de Comunicação têm feito os ajustes necessários, como forma de garantir o andamento das atividades parlamentares. “Isso tem facilitado bastante a presença dos deputados, que são em média 33 a 34 por sessão”, disse o presidente.

No Legislativo Paraibano, em um só dia, os deputados votaram de forma remota centenas de pedidos de calamidade pública encaminhados pelos municípios da Paraíba. “Todos os deputados têm sido muito comprometidos com a situação. Sempre que é preciso, nos reunimos da forma mais rápida possível contando ainda com a dedicação dos funcionários, que estão realizando um excelente trabalho”, acrescentou Adriano.

Na avaliação dos parlamentares, o sistema está aprovado e não gera perdas ao legislativo. “O mais importante é que, mesmo de casa, vamos continuar deliberando para todo o Estado, através de videoconferência, e garantir a transparência do processo. Todos estão bastante satisfeito com as atividades e nós não vamos parar de trabalhar”, afirmou o presidente da ALPB.

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Paraíba

Enquete aponta liderança de Harrison Targino na disputa pela presidência da OAB-PB

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Uma enquete realizada pelo Portal da Capital revelou o panorama da disputa pela presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), cuja eleição está marcada para esta terça-feira (19). A votação será realizada em 11 subseções eleitorais espalhadas pelo estado, além da sede principal localizada em João Pessoa.

De acordo com a enquete, Harrison Targino, atual presidente e candidato à reeleição, aparece na liderança. Patrícia Azevedo, única mulher na disputa, surpreendeu ao ultrapassar Paulo Maia, ex-presidente que tenta retornar à liderança da instituição em busca de um terceiro mandato.

Os candidatos e suas propostas

Harrison aposta na continuidade de sua gestão, que tem sido marcada por ações voltadas ao incentivo da jovem advocacia e pela conclusão da construção da nova sede da OAB-PB. O presidente também tem buscado reforçar as prerrogativas dos advogados e ampliar os serviços oferecidos pela entidade.

Patrícia Azevedo, que se consolida como um dos principais nomes na disputa, tem feito críticas contundentes à gestão financeira da OAB-PB, defendendo maior transparência e eficiência no uso dos recursos. A candidata também busca fortalecer a atuação feminina e dos jovens advogados na instituição, promovendo a renovação.

Paulo Maia, que já presidiu a entidade por dois mandatos, busca retornar ao cargo apostando em sua experiência e legado. No entanto, sua gestão foi marcada por polêmicas, incluindo a condenação da OAB-PB por assédio moral no trabalho, o que tem sido usado como ponto crítico pelos concorrentes.

Expectativa para o pleito

A eleição deste ano promete ser uma das mais disputadas da história da OAB-PB. Enquanto Targino busca consolidar sua liderança, Patrícia surge como uma alternativa de renovação, ganhando força entre os advogados insatisfeitos com as gestões anteriores. Paulo Maia, por outro lado, tenta resgatar a confiança da classe apostando em suas realizações passadas.

O pleito, que será realizado de forma presencial, terá os resultados divulgados ainda no dia 19 de novembro. A advocacia paraibana estará de olho em quem será o próximo presidente, responsável por liderar a entidade em um momento de grandes desafios e transformações para a classe.

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TRE revê decisão do primeiro grau e revoga cinco medidas cautelares impostas contra Dinho

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Redação do Portal da Capital

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) derrubou, nesta segunda-feira (18), cinco das sete medidas cautelares impostas no mês passado contra o presidente da Câmara de João Pessoa, Dinho Dowsley. A posição reformula decisão expedida pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral, Adilson Fabrício. Os magistrados seguiram, em parte, o voto da relatora da matéria, a desembargadora Maria Cristina Paiva Santiago.

Em seu voto, a magistrada entendeu que não haveria razoabilidade na manutenção das medidas cautelares, visto que não subsistiria mais os pressupostos alegados na semana anterior às eleições para a imposição das medias restritivas contra o presidente da Câmara. Ele foi alvo da operação Território Livre, da Polícia Federal.
Com isso, ela opinou pela retirada da tornozeleira eletrônica, e revogação das proibições de frequentar os bairros São José e Alto do Mateus, órgãos públicos, contato com outros suspeitos, ausentar-se da Comarca por mais de oito dias sem comunicação ao juízo, além de recolhimento domiciliar no período noturno e suspensão do exercício da função pública.
O segundo magistrado a votar foi o desembargador Bruno Teixeira de Paiva, que abriu divergência pontual em relação ao voto da relatora. Ele disse entender que deveriam ser mantidas duas das cinco medidas cautelares em benefício da continuidade da instrução processual. As medidas citadas foram a proibição de frequentar os bairros São José e Alto do Mateus e o contato com outros suspeitos.
A divergência aberta por Bruno Teixeira foi seguida pelos desembargadores que votaram na sequência, formando maioria. Seguiram o entendimento Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, Sivanildo Torres Ferreira e Fábio Leandro de Alencar Cunha. O resultado, então, foi proclamado pela desembargadora presidente, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas.

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Paraíba

Triênio 2025/2027: cerca de 13 mil advogados vão às urnas nesta 3ª para escolher comando da OAB-PB

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Redação do Portal da Capital

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realiza, nesta terça-feira (19/11), o pleito que deve mobilizar cerca de 13 mil advogados de todo o Estado para escolher a Diretoria da Instituição, Conselhos, Subseções e Caixa de Assistência da Advocacia (CAA) para o exercício do triênio 2025/2027.

De acordo com a mais recente pesquisa de preferência de votos realizada pelo Instituto Nexus, o atual presidente e candidato a reeleição, Harrison Targino, segue como o favorito, em todos os cenários, na corrida pelo comando da Ordem.

Leia mais: Harrison Targino lidera com 45,9%; Paulo Maia registra 33,1% e Patrícia 9,7% na disputa pela OAB-PB

Targino disputa o cargo com o advogado Paulo Maia, que tenta ocupar o espaço pela terceira vez; e, Patrícia Azevedo, única mulher na disputa.

Segundo o Edital, o pleito acontecer no horário contínuo das 09h às 17h na cidade de João Pessoa e nas 11 (onze) Subseções da OAB-PB no interior do Estado. Na Capital, a votação será realizada no Esporte Clube Cabo Branco, e no interior, nas sedes das Subseções.

Todos os advogados (as) aptos a votarem já podem consultar os locais de votação clicando AQUI.

Para ter direito a voto, é necessário o advogado(a) está adimplente com a anuidade da OAB-PB até 30 dias antes do pleito. No momento da votação é necessário apresentar a carteira da OAB e/ou documento de identificação.

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