A Frente Parlamentar em Defesa da Democracia e Diversidade da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) se reuniu, nesta quinta-feira (14), de forma remota, para debater o enfrentamento das demandas sociais em tempos de pandemia. As entidades paraibanas, juntamente com os representantes da Frente, vão solicitar do Governo do Estado a participação da sociedade civil no Comitê de Gestão de Crise, criado pelo Executivo Estadual para debater ações de combate ao coronavírus (Covid-19).

A presidente da Frente Parlamentar, a deputada Estela Bezerra, ressaltou que a participação da ALPB e da sociedade civil no Comitê de Gestão de Crise, coordenado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) e pelo Gabinete do governador João Azevedo, vai facilitar para que as demandas discutidas na Casa e nas reuniões realizadas pelas Frentes e Comissões sejam resolvidas rapidamente, durante a quarentena.

O Comitê já conta com a participação de representantes das Secretarias de Planejamento, Orçamento e Gestão; Fazenda; Segurança e Defesa Social; Administração Penitenciária; Educação; Administração; Comunicação Institucional; Desenvolvimento Humano; Procuradoria Geral do Estado; e Controladoria Geral do Estado. O grupo tem discutido questões relacionadas ao coronavírus. “As demandas debatidas nessa reunião podem ser levadas ao comitê para facilitar a atenção necessária que precisamos dar à população mais necessitada”, disse Estela Bezerra.

A deputada também destacou que está solicitando informações ao Governo do Estado sobre as compras emergenciais dos produtos da Agricultura Familiar. O questionamento está sendo feito através de requerimento apresentando na Casa. Os pedidos são para saber como está sendo o processo de aquisição de produtos da agricultura, o critério de seleção das cooperativas, a prestação de contas e quais os produtos adquiridos estão obedecendo a legislação sanitária.

“Nós que trabalhamos com agricultores estamos passando por uma situação muito complicada. Estamos preocupados com esse período, pois a produção no campo está sendo difícil para comercializar. As feiras agroecológicas tiveram uma queda econômica, porque estão interditadas e estão tendo muito prejuízo. O que queremos é uma alternativa para que possamos contribuir  e temos que defender renda básica, cesta básica, classe trabalhadora”, comentou o representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Rogério Oliveira.

Durante a reunião, as entidades presentes também destacaram o trabalho que está sendo realizado para combater a violência sexual contra crianças e adolescentes. O secretário executivo da Rede Margaridas Pró-crianças e Adolescentes (REMAR), Lorenzo Delaini , disse que a instituição tem feito atividades que vão contribuir para reduzir os casos. “Lançamos uma gincana onde os jovens de vários municípios vão participar de debates, lives, jogos, e do lançamento de uma cartilha retratando o tema. Também estamos realizando ações de solidariedade em combate a fome, com distribuição de cestas básicas”, disse o secretário.

A representante da Articulação das Mulheres Brasileiras (AMB), Joana Darc da Silva, defendeu a ampliação das campanhas para que a sociedade não seja cúmplice de atos de violência contra mulheres. Ela enfatizou a necessidade de seguir com a proteção das pessoas e exigir recursos para que toda a população possa fazer a testagem para a Covid, e dessa forma garantir proteção. Joana Darc destacou ainda que a AMB tem distribuído alimentos nas comunidades carentes.

Representando a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Pedro Dantas se colocou a disposição da Frente Parlamentar para traçar novas estratégias para beneficiar a população durante a pandemia. “Estamos de portas abertas para colaborar com a Frente, a fim de resolver os problemas traçados na reunião”, disse.

Estela destacou que, pelo fato da Famup ter acesso aos gestores municipais, seria importante contar com o apoio da entidade para fortalecer as atividades relacionadas  à violência sexual contra crianças, adolescentes e mulheres em todas as regiões do Estado.

Os participantes voltaram a discutir a situação dos refugiados venezuelanos e indígenas para reforçar a ideia de criar um Comitê Estadual de Proteção aos Direitos dos Refugiados, Migrantes e Apátridas. Eles comentaram a questão dos refugiados que estão em Campina Grande, que tiveram que ir para Recife para tirar o documento de identidade, pois não encontraram apoio no município. “Precisamos pressionar os órgãos do Poder Público Municipal e Estadual para tratar essa problemática. Esta reunião foi uma oportunidade para a gente se encontrar mais uma vez e dialogar sobre ações que podem ser feita”, disse Estela Bezerra.