A força-tarefa da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) que fiscaliza o comércio da Capital para que os estabelecimentos não descumpram as medidas dos decretos municipais fiscalizou os shoppings centers na tarde desta quarta-feira (13). As equipes estiveram em seis shoppings (Manaíra, Tambiá, Sul, Mag, Kadoshi e Pátio Altiplano) e apenas uma loja de venda de chocolates foi fechada e autuada por não ser considerada essencial. Já no bairro Alto do Mateus, as equipes fecharam dois estabelecimentos e notificou sete. A força-tarefa é para garantir o cumprimento dos decretos municipais de isolamento social para prevenção e combate à Covid-19.
A secretária do Procon-JP, Maristela Viana,afirmou que a grande maioria dos shoppings centers da Capital estava cumprindo com o funcionamento apenas dos serviços essenciais. “Nossas equipes estão nas ruas para verificar todas as medidas dos decretos municipais. Com relação aos shoppings centers, a grande maioria estava cumprindo a lei com a abertura apenas dos serviços considerados essenciais, como agências bancárias e casas lotéricas. Também verificamos que os restaurantes estavam funcionando apenas por delivery”, disse.
A secretária ainda explicou as condições em que os estabelecimentos são fechados,notificados ou autuados. “Algumas lojas consideradas não essenciais continuam desrespeitando a lei e, por causa disso, são fechadas. Outros estabelecimentos não estão cumprindo com as condições de higiene, como disponibilizar álcool em gel, controle de clientes e o uso das máscaras por clientes e funcionários. Nestes casos, elas são autuadas ou notificadas para cumprir as regras”, esclareceu.
Força-tarefa – O trabalho de fiscalização é realizado pelas secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Planejamento (Seplan), Mobilidade Urbana (Semob), Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), Vigilância Sanitária, Procon-JP e Procuradoria-Geral do Município (Progem).
Decreto – A publicação estabelece o funcionamento dos serviços essenciais e determina uma série de recomendações a outros tipos de serviço, como bancos, lotéricas e supermercados. No Semanário Oficial estão disponíveis todas as normas do decreto municipal. Acesse: http://www.joaopessoa.pb.gov.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/2020_Edi%C3%A7%C3%A3o_Especial_01-05.pdf.
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