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Organizações Sociais: Instabilidade apavora trabalhadores de escolas estaduais na Paraíba

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“Nós estamos sendo injustiçados! Estamos pagando um preço pelo que não fizemos. Este é o sentimento que muitos trabalhadores têm e falam: Mas por que está respingando na gente?”, desabafa a supervisora escolar Andreza Santuza, que ficou apreensiva após o anúncio do fim da gestão pactuada na Educação do Estado da Paraíba. Cerca de 8 mil funcionários das prestadoras de serviços Ecos e Insaúde estão preocupados com a possível perda do emprego depois das mudanças anunciadas no modelo de contratação de terceirizados nas escolas da Paraíba. A informação ocupou o noticiário e espalhou-se pelas redes sociais em plena pandemia de coronavírus que atinge economicamente a sociedade devido à atual crise sanitária. Famílias de vigias, porteiros, merendeiras, inspetores, cuidadores de pessoas com deficiência e equipe de apoio em serviços gerais, como limpeza e atendimento na secretaria das escolas, temem uma demissão em massa por ordem do Governo do Estado.

O medo do desemprego existe, é real e pode impactar no dia a dia. Andreza,  supervisora escolar, expressa como se sente: “É perturbador imaginar que eu posso regredir. Os indicadores são perfeitos, são maravilhosos, e estão ao nosso favor. A gente tem uma esperança muito grande de que essa decisão seja repensada, porque eu estava fazendo tudo. Tudo o que foi pedido e um pouco mais. Mas o desemprego está aí, está batendo na porta e estamos muito temerosos”, ressalta a colaboradora de uma das empresas, que deve ter o contrato encerrado com a Secretaria de Educação.

O inspetor Antônio da Silva, que trabalha numa escola no sertão da Paraíba, faz um apelo às autoridades públicas para manterem a empresa, por onde foi contratado, porque ele sustenta a família e a mãe de 89 anos. Antônio não pode perder o salário (assista ao vídeo).

Em João Pessoa, o inspetor Francisco de Assis, que trabalha na escola estadual Santos Dumont, conta que também sustenta sua mãe idosa. “Eu e meus colegas estamos com medo de perder o emprego. O que está dando certo se mantém. A infraestrutura das escolas está 100% melhor com esta empresa”, comenta Francisco e ainda questiona: “Por que mudar? Hoje eu tenho a carteira assinada e todos os direitos trabalhistas. A infraestrutura da escola antes (do serviço terceirizado) era horrível. Nossa janela era de madeira velha, hoje é de vidro. Os banheiros estão em ordem, as pinturas e também temos ar condicionado. Isso antes não existia”, completa Francisco.

O inspetor é funcionário da Ecos (Espaço, Cidadania e Oportunidades Sociais), que desde 2017 dá apoio a centenas de escolas estaduais fonecendo serviços essenciais. A instituição é uma das vencedoras do último chamamento público da Educação. Mas, a licitação foi cancelada pelo Governo do Estado da Paraíba, no início deste ano, devido a readequação no modelo de contratação de serviços terceirizados, após a Operação Calvários denunciar às Organizações Sociais que atuavam na saúde. Porém, as instituições que prestam serviço para a Educação não foram indiciadas e não tem nenhuma relação com as OSs investigadas. Por isso o fato tem causado tanta indignação por parte dos funcionários das escolas. Procurada pela reportagem, a Ecos respondeu que poderia continuar prestando serviço, mas depende da decisão de autoridades estaduais.

 DEMISSÕES PODEM SER EVITADAS

“Mais prático seria manter nossos serviços nas escolas e apenas mudar o modelo contratual da gestão pactuada, pois nosso trabalho é legítimo, transparente e aprovado pela opinião pública. Inclusive vencemos a concorrência no último edital da Educação, posteriormente cancelado. Assim, as escolas se mantêm sem afetar a vida de milhares de trabalhadores com demissões e incertezas de novas contratações. Muitos, devido à idade, temem não serem recolocados no mercado de trabalho, pois não sabemos como será esse processo de seleção em plena pandemia, caso a gente deixe de atuar e entre uma nova empresa para oferecer apoio às escolas”, comentou o gerente de Recursos Humanos da Ecos, Oselmar Neto.

No último dia 20 de abril, nas redes sociais, o secretário de Educação, Cláudio Furtado, declarou numa transmissão ao vivo que os contratos com todas as Organizações Sociais seriam encerrados por ordem do governador João Azevedo. Já em uma entrevista na rádio Correio (98fm), o gestor afirmou que o processo de transição de OSs para empresas privadas está ocorrendo e deve ser concluído até o fim da pandemia. Furtado não passou detalhes sobre o novo chamamento público e garantiu os direitos trabalhistas de todos colaboradores em caso de demissões coletivas.

A Insaúde que atende quase metade das escolas foi procurada para se pronunciar, mas não respondeu nossas ligações telefônicas até o fechamento dessa reportagem.

Reportagem: Priscila Bresolin / ascom

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Eleição para nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa acontece nesta terça-feira

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve acontecer nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

No entanto, o parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

 

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Maior evento religioso da PB, Romaria da Penha ocorre neste sábado e deve reunir milhares de fiéis

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A tradicional Romaria da Penha, maior evento religioso do Estado, acontece neste sábado (23/11) em João Pessoa. Em um percurso de caminha com extensão de 14 quilômetros, milhares de fiéis participarão da 261ª edição da festa, que tem como tema “Senhora da Penha, porque ‘somos todos irmãos’, ajudai-nos a viver a fraternidade e a amizade social”.

Programação

Os eventos começam às 16h30, com a Carreata de Nossa Senhora da Penha. A imagem da santa será conduzida do Santuário da Penha, localizado no bairro da Penha, até a Igreja Nossa Senhora de Lourdes*, no Centro da cidade.

A Romaria tem início às 22h, partindo da Igreja de Lourdes em direção ao Santuário da Penha. A caminhada, que atrai devotos de diversas cidades e estados, deve terminar por volta das 3h30, com a celebração de uma missa campal presidida pelo arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson.

Caminhada de fé

A Romaria da Penha é uma manifestação de fé que atrai pessoas de todas as idades, reunindo famílias, grupos de oração e comunidades paroquiais. Os fiéis caminham em oração e cânticos, muitos carregando velas ou imagens da santa, criando um ambiente de emoção e devoção.

O evento, que acontece há décadas, é considerado uma das maiores expressões de religiosidade popular do país e celebra a intercessão de Nossa Senhora da Penha, padroeira do Santuário e símbolo de proteção para os fiéis.

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Sudene aprova liberação de recursos do FDNE para parques eólicos da PB e RN

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A Sudene autorizou o pagamento de novas parcelas de financiamento, através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), para os parques eólicos Ventos de Santa Tereza 01 e Serra do Seridó II, IV, VI, VII e IX.

No total, a Diretoria Colegiada da autarquia aprovou o desembolso de R$ 70,8 milhões do fundo regional para estes empreendimentos que estão instalados no Rio Grande do Norte e na Paraíba.

“O FDNE é um dos principais instrumentos de financiamento para a energia renovável na nossa área de atuação, atraindo investimentos para o setor. Nos últimos anos, quase que a totalidade dos recursos do fundo foi destinada ao financiamento de implantação de parques de energia solar e eólica, contribuindo para o papel de destaque que o Nordeste tem na transição energética”, afirmou o superintendente Danilo Cabral. Ele frisou que o Fundo é administrado pela Sudene e operado por instituições financeiras parceiras.

A empresa Ventos de Santa Tereza 01 investiu R$ 249,4 milhões no parque eólico de geração de energia no município de Pedro Avelino (RN). Desse valor, R$ 143,1 milhões foram financiados pelo FDNE, com projeto aprovado em 2022, dos quais já haviam sido liberados R$ 67,7 milhões.

A última aprovação foi referente à segunda parcela do financiamento. O projeto tem potência instalada de 41,3 MW de energia e vai gerar 90 empregos diretos e indiretos quando estiver em operação plena.

Os cinco parques eólicos Serra do Seridó, localizados no município de Junco do Seridó (PB), somam um investimento total de R$ 832,5 milhões, dos quais R$ 239 milhões são do FDNE.

Os valores liberados na última reunião da Diretoria Colegiada correspondem à quarta parcela do financiamento – no total, serão R$ 15,7 milhões. Essas unidades são da multinacional EDF Renewables e fazem parte do Complexo do Seridó, composto por 12 parques eólicos, que entraram em operação em julho do ano passado e têm capacidade total instalada de 480 MW.

O agente operador desses financiamentos é o Banco do Brasil. A Sudene conta com quatro instituições financeiras como agentes operadores do FDNE, além do BB. São elas Caixa Econômica Federal , Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sicredi Evolução, Banco do Nordeste (BNB) e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destaca a importância do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste para a região e reforça que a contratação de novos agentes operadores “fortalece a política de democratização de acesso ao crédito e contribui para uma maior interação com o setor produtivo, uma vez que essas instituições estão mais próximas da realidade local. “Essa ação está em sintonia com a aposta da Sudene em um diálogo mais efetivo que tenha, como consequência, a atração de novos negócios e a geração de emprego e renda”, afirmou.

Em fevereiro, foi assinado um protocolo de intenções para que o Banco do Estado de Sergipe (Banese) também passe a operar os recursos do FDNE. Para o diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire, esse é um caminho para “democratizar os fundos regionais, que é uma orientação do Governo Federal, contribuindo para uma maior divulgação desse importante instrumento de ação, que é o fundo, e ampliando o acesso ao crédito”.

Heitor Freire falou sobre a importância do FDNE para o desenvolvimento regional. “Esse é um importante instrumento para a atração de investimentos para os 11 estados da área de atuação da instituição, com taxas bastante atrativas. Para 2024, há a disponibilidade de R$ 1,1 bilhão”, disse o gestor.

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