Nos acompanhe

Paraíba

Secretaria deve apresentar plano para orientar escolas sobre o uso da EaD durante o isolamento

Publicado

em

A Secretaria de Educação do Estado da Paraíba deve apresentar, até 15 de maio, ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) o plano orientador para adequação dos projetos pedagógicos das escolas da rede pública estadual à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), prevendo o ensino remoto no período de isolamento social, bem como informações sobre a implementação da educação a distância (EaD) na rede de ensino e sobre o ensino para os alunos que não têm acesso a tecnologias.

O prazo foi definido na reunião realizada por videoconferência, na última quinta-feira (30/04), entre a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação, Criança e do Adolescente, a promotora Juliana Couto; as promotoras de Justiça que atuam na área da Educação, Gardênia Cirne, Daniele Lucena, Fabiana Guedes e Luciara Simeão e as pedagogas do MPPB, Shirley Abreu e Valuce Alencar com o secretário de Educação do Estado, Claudio Furtado, o secretário-executivo de Gestão Pedagógica, Gabriel Gomes, e o presidente do Conselho Estadual de Educação da Paraíba (CEE), Carlos Enrique Ferreira.

Conforme explicou Juliana Couto, foram discutidos assuntos como a reposição e reorganização do calendário escolar em razão da suspensão das aulas, ocorrida em todo o Estado desde o último mês de março por determinação de Decreto Estadual, como medida para conter o contágio do novo coronavírus e o consequente colapso do sistema de saúde, em razão do aumento de casos de covid-19. Também foram discutidas questões como a distribuição de recursos da merenda escolar aos pais ou responsáveis de alunos da rede estadual em situação de vulnerabilidade social.

Durante a videoconferência, Carlos Enrique reconheceu a necessidade de clarear o entendimento do CEE de que as atividades remotas podem compor o currículo escolar, embora não substituam as aulas presenciais. Ele se prontificou a reunir o colegiado para deliberar expressamente se as atividades não presenciais poderão ser computadas para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, como prevê o Conselho Nacional de Educação.

Ele explicou também que, embora o conselho estadual defina a matriz comum às instituições de ensino, as escolas possuem autonomia para estabelecer a quantidade de aulas que serão ministradas de forma remota ou presencial, a depender da assimilação dos conteúdos programados, de modo que o ano letivo possa não coincidir com o ano civil. O CEE considera as aulas remotas atividades extraclasses e não extracurriculares.

Universalização

Uma das preocupações do MPPB enfatizadas na videoconferência foi o respeito e garantia ao princípio da universalização do ensino. Sobre o assunto, o secretário informou que na zona rural irá trabalhar com a distribuição de material físico, através do transporte escolar.

Segundo ele, foram realizadas pesquisas, por meio das Regionais de Ensino, para definir o perfil de como cada escola da rede pública estadual irá trabalhar, durante a pandemia da covid-19. Outra pesquisa realizada pela secretaria constatou que 95% dos estudantes das escolas públicas estaduais têm acesso a smartphones. Por isso, o equipamento vai substituir os computadores. Para que isso seja viabilizado, a secretária está buscando o custeio público de pacote de dados móveis aos estudantes.

A secretaria também informou que foi celebrada parceria com a TV Assembleia para produção de vídeo-aulas; que a rede estadual de ensino vai usar a plataforma Google para cadastrar alunos; que já foi iniciada formação para que professores possam utilizar de forma segura ferramentas tecnológicas e de informação e que, a partir dos anos finais do ensino fundamental, será disponibilizada uma plataforma por meio do aplicativo “Paraíba Educa”, que será acessada gratuitamente pelos estudantes da rede.

As atividades remotas foram iniciadas há uma semana na rede e a secretaria disse que tem feito o monitoramento das aulas para saber da aceitação por parte dos alunos.

Educação Infantil

Durante a reunião, o presidente do CEE reconheceu a inexistência de previsão legal e normativa para oferta da educação à distância para crianças de 4 e 5 anos de idade e ponderou que a reposição presencial pode esbarrar em diversos problemas, devido à indefinição do período de isolamento social.

A promotora Juliana Couto defendeu que as atividades remotas na educação infantil se realizem através de estímulo às crianças, com ênfase nas vivências, experiências, interações, jogos, brincadeiras, de forma lúdica, criativa e prazerosa, para contribuir para o desenvolvimento das dimensões afetivas e motora, fortalecendo os aspectos emocionais e as relações familiares durante o período de afastamento.

O presidente do CEE defendeu a flexibilização dessa regra, argumentando que alunos do ensino infantil não poderão ser retidos e pontuou a necessidade de flexibilização da carga horária mínima para o ensino infantil.

Merenda

Os representantes do MPPB também questionaram a secretaria quanto à distribuição dos recursos da merenda escolar para garantir a segurança alimentar dos alunos mais pobres. O secretário informou que os valores vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) serão revertidos às famílias, através de um cartão no valor de R$ 55,00. Serão priorizados os alunos vinculados ao CADúnico, mas também poderão ser contemplados estudantes hipossuficientes que forem apontados pela gestão escolar.

Deliberações

Ficou deliberado que o plano a ser apresentado ao MPPB para orientar as escolas sobre a adequação dos seus projetos pedagógicos à Base Nacional Comum Curricular a EaD, incluindo atividades remotas no período de isolamento social deverá conter o planejamento das atividades, indicando os objetivos de aprendizagem relacionados ao currículo ou proposta pedagógica que se pretende atingir; as formas de interação com os estudantes para atingir esses objetivos; a carga horária estimada; a forma de registro da participação dos alunos e a forma de avaliação não presencial durante a situação de emergência ou presencial após o fim da suspensão das aulas.

A secretaria deverá informar ao MPPB, até 15 de maio, como está sendo disponibilizada a estrutura tecnológica para o desenvolvimento das atividades remotas nas escolas da rede e como está sendo certificado e comprovado que todos os alunos possuem condições materiais (computadores e acesso à internet) para acompanhar as aulas.

Terá ainda que informar se as atividades remotas serão consideradas apenas como complementares e de estímulo intelectual aos alunos e quais serão contabilizadas como dias letivos, informando os critérios e ferramentas para aferir e controlar a frequência e avaliação dos alunos.

A secretaria deverá comunicar ainda como se dará a entrega do material impresso e dos livros didáticos aos alunos que não consigam utilizar a plataforma virtual oferecida, além de informar os planos de recuperação aos alunos que não alcançarem competências e habilidades específicas durante os estudos remotos; apresentar o plano de atendimento dos objetivos da aprendizagem para estudantes que tenham dificuldade de realização de atividades remotas com a construção de um programa de recuperação, para que todas as crianças consigam desenvolver o esperado e apresentar guia de comunicação e de orientação que será entregue aos pais e estudantes sobre a utilização das metodologias, com mediação tecnológica ou não, a serem empregadas nas atividades remotas, sob a supervisão de professores e dirigentes escolares.

Continue Lendo

Paraíba

Expectativa: deputados devem reconduzir Adriano Galdino à Presidência da ALPB em Sessão nesta 3ª

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) acontecerá nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a Mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

O parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da Presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

Além de Galdino são componentes da atual Mesa Diretora da ALPB os deputados: Felipe Leitão, Cida Ramos e Taciano Diniz, Fabio Ramalho, Tovar Correia Lima, Eduardo Carneiro, Anderson Monteiro, Jane Panta, Sargento Neto, Galego de Sousa, Eduardo Brito e Júnior Araújo.

Continue Lendo

Paraíba

Na 4ª: Jampa Innovation Day acontece em JP com presença de especialistas nacionais e internacionais

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) recebe, pela primeira vez, o ‘Jampa Innovation Day’, por meio do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção e Sistemas (PPGEPS) e com parceria da ONZE19 Innovation Lab, RIS Potencializadora de Negócios e Projetos, We.Ease, e com o patrocínio da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ). O evento ocorrerá no dia 27 de novembro, das 8h às 18h, no IlhaTech, situado na rua Sandoval de Oliveira, 22, Torre, João Pessoa/PB.

Os interessados em participar do evento devem ficar atentos: toda a comunidade acadêmica tem acesso gratuito até o dia 26 de novembro, mas estão com as últimas vagas para resgate de ingressos. Para garantir o ingresso, basta acessar o site oficial do evento e utilizar o e-mail institucional no momento da inscrição. Já para a comunidade externa, os ingressos possuem valores variados, que podem ser consultados no mesmo link.

O encontro tem como objetivo capacitar a comunidade universitária, empreendedores e líderes corporativos, abordando temas essenciais como inovação aberta, transferência de tecnologia, desenvolvimento e internacionalização de startups, e inovação socioambiental, trazendo ao palco especialistas nacionais e internacionais para um dia de networking e aprendizado de alto nível.

O Jampa Innovation Day destaca-se não apenas como um espaço para a troca de experiências enriquecedoras entre startups, empresas e instituições acadêmicas, mas também pelo seu compromisso com o impacto social. Todo o lucro arrecadado com a venda de ingressos será destinado à ONG Milagres do Sertão, contribuindo para a transformação das condições de vida de comunidades na Paraíba.

Para mais informações sobre a programação, cronograma do evento e organizadores, acesse a página do Jampa Innovation Day, bem como o perfil do evento no Instagram.

Continue Lendo

Paraíba

Paraíba registra, neste ano, 1.544 nascimentos prematuros a menos que em 2022; veja

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Neste ano, a Paraíba registrou 5.427 nascimentos prematuros, um número inferior aos 6.971 registrados em 2022. A campanha Novembro Roxo, que visa a conscientização sobre a prematuridade, tem como tema em 2024 ‘Cuidados maternos e neonatais de qualidade em todos os lugares’. No Brasil, 1 a cada 10 nascimentos ocorre antes das 37 semanas, colocando o país entre os dez com maior índice de partos prematuros no mundo. Em 2022, foram registrados 303.447 nascimentos prematuros, e os dados preliminares de 2023 indicam uma leve redução, com 303.144 casos. Até o momento, em 2024, foram notificados 245.247 partos prematuros.

Visando promover uma rede de apoio às famílias, o Ministério da Saúde lançou, em setembro último, a Rede Alyne, que atua para qualificar o cuidado materno-infantil e garantir atendimento integral às mulheres e recém-nascidos em todo o Brasil.

A prevenção do parto prematuro é essencial para a redução da mortalidade infantil e depende, principalmente, de um pré-natal de qualidade ofertado pela Atenção Primária à Saúde (APS), com acompanhamento contínuo pela Estratégia Saúde da Família (ESF) e encaminhamento à atenção especializada se detectada uma gestação de risco. Quando o nascimento prematuro ocorre, é fundamental que esses bebês recebam cuidados e acompanhamento rigorosos para reduzir a morbimortalidade neonatal.

De acordo com a coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens, Sonia Venancio, políticas públicas e protocolos bem estruturados são essenciais para proporcionar um cuidado de qualidade: “Com assistência neonatal qualificada, é possível melhorar as condições de saúde desses bebês, promovendo um início de vida mais seguro e saudável, o que impacta positivamente também as famílias e a sociedade como um todo”.

Embora muitos bebês prematuros se desenvolvam bem, o parto antes das 37 semanas pode expor o recém-nascido a diversas intercorrências devido à imaturidade de seus órgãos e sistemas. As principais complicações incluem dificuldades respiratórias, problemas cardíacos, gastrointestinais, de imunidade, oculares, auditivas e imaturidade no sistema nervoso central.

As principais causas para um bebê nascer de forma prematura envolvem condições maternas, gravidez na adolescência, histórico de parto prematuro, gravidez múltipla, estilo de vida que favoreça o parto prematuro, como o uso de álcool, cigarro e drogas ilícitas, cuidados pré-natais inadequados e infecções. A realização de exames do pré-natal, como de imagem e de sangue, permite a identificação precoce de condições de saúde materna e fetal que podem ser tratadas para evitar complicações. Em situações de alto risco, como hipertensão e diabetes gestacional, o monitoramento especializado é essencial para reduzir o impacto dessas condições sobre a gestação.

Ações

A Rede Alyne oferece suporte a estados, municípios e ao Distrito Federal, com recursos direcionados para fortalecer o pré-natal, o atendimento durante a internação e o acompanhamento no pós-alta – essenciais para a prevenção de complicações associadas à prematuridade. O programa também promove o fortalecimento dos serviços de alto risco para gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade, que são os Ambulatórios de Alto Risco (Agar), bem como oferece incentivo financeiro para os ambulatórios dos bebês egressos de UTI Neonatal (A-SEG).

Outra iniciativa do Ministério da Saúde é o envio de assessores técnicos aos territórios para apoiar e monitorar as práticas de saúde, além de garantir a execução das políticas, como no caso da estratégia do Método Canguru – cuidado humanizado ao recém-nascido que fortalece o vínculo entre mãe e bebê e reduz complicações comuns em bebês prematuros e ou de baixo peso.

Continue Lendo