A Frente Parlamentar Ambientalista da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) se reuniu, nesta quinta-feira (23), de forma remota, para debater a soberania alimentar diante do contexto da pandemia global provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19). Os participantes se uniram para a organização de um comitê para conversar com o governador do Estado, João Azevêdo, e com os representantes das secretarias estaduais que podem contribuir para a valorização do pequeno agricultor e da agroecologia.
A presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, a deputada Estela Bezerra, destacou que a pandemia traz uma mudança na cultura da população e nos modos de relações humanas, com forte impacto no modelo econômico. “Focamos que nesse momento é preciso ser feito, enquanto política pública e sociedade civil, para que esse impacto seja menor na vida dos agricultores, que já têm tantas dificuldades. Temos perdido investimentos para a agricultura e nós ouvimos tudo o que está acontecendo e como podemos esta resolvendo para fazer nesses próximos meses”, disse a parlamentar.
O representante da Confederação Nacional da Agricultura Familiar do Brasil (Conaf), Wendel Lima, relatou que a entidade chegou a provocar os gestores da Secretaria de Agricultura Familiar e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária (Sedap) para criação do Comitê Gestor de Crise para o Setor Agropecuário logo no início da pandemia no Estado. A proposta era reunir além do Governo do Estado, através das Secretarias, os Sindicatos, Federações e outros órgãos que representam o setor.
“Solicitamos um encontro para discutir a criação desse comitê e sei que depois desse debate vamos colocar para frente o plano. É preciso caminhar juntos para que os programas e ações de governo beneficiem a população”, disse.
O representante da Articulação do Semiárido (ASA-PB), Antonio Carlos, defendeu uma reunião com parlamentares, a Secretaria de Desenvolvimento Humano, a Secretaria de Segurança Alimentar no sentido de construir editais no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) de forma a democratizar e fortalecer a agricultura familiar.
Entre as dificuldades destacadas pelos participantes, estava também a questão das feiras agrícolas nos municípios. Muitas estão proibidas pelas prefeituras, o que tem acarretado em prejuízo financeiro para os pequenos agricultores. Durante o encontro, os participantes discutiram a possibilidade de funcionamento, de forma segura em relação ao coronavírus.
A representante do Pólo Borborema, Maria Anunciada Flôr Barbosa Moraes, destacou a necessidade das prefeituras dos municípios organizarem as feiras, para evitar tumulto e contaminação do Covid-19. “Muitas não estão acontecendo e os agricultores pedem esse retorno. Eles mesmo orientaram que seja um retorno organizado e com o uso de materiais higiênicos para evitar contágio. Estamos criando estratégias para entregar produtos através de encomendas. Os agricultores estão preocupados também com as famílias que estão em situação de risco nessa pandemia”, ressaltou.
O engenheiro e ex-superintendente da Sudema, João Vicente, elogiou a iniciativa do Poder Legislativo em debater o tema. “Temos que acolher essas sugestões para montar uma politica pública sustentável. Nós temos dois cenários. O da agricultura familiar e o do agronegócio. O primeiro alimentando as famílias e o segundo voltado para o mercado externo. Precisamos alimentar bem uma população crescente, com qualidade, tecnologia e cuidados”, disse.
A secretária Executiva do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável da Paraíba, Juliana Monteiro Dantas, fez um relato sobre o Plano de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus, encaminhado pela Secretaria de Agricultura Familiar ao governador João Azevedo. Segundo ela, boa parte do que foi discutido pelos representantes da agricultura campesina estavam contemplados nesse plano.
Juliana afirmou que o plano traz cinco frentes de atuação: o primeiro foi o pagamento de um auxílio emergencial, no período de seis meses, no valor de R$ 200 no cartão pró-alimentos, para os agricultores escritos no cadastro único. O segundo tem relação com o PAA, onde foi sugerido o lançamento de um edital que contemple a compra da agricultura familiar para a organização de cesta básica para populações vulneráveis e para fornecer suprimento para as organizações que estão fornecendo quentinhas pelo Estado.
Com relação ao PNAE, a secretária Executiva do Conselho disse que foi sugerido relançar o edital unificado das quatorzes Gerências Regionais de Ensino com a doação dos alimentos aos pais dos alunos essa seria uma parceira Sedap, Empaer e Codar. Ainda no tópico de produção de alimentos tem a formulação de medidas de harmonização dos espaços de feiras da agricultura familiar. Por fim, falou que também está contemplado no plano o crédito rural e financiamento para a produção de alimentos, com a sugestão de renegociação de créditos rural junto ao BNB e ao Banco do Brasil, entre outras medidas.
A Frente reuniu autoridades e representantes da sociedade civil paraibana para discutir o direito à alimentação e à saúde da população. Estavam presentes os representantes do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável da Paraíba, Pastoral da Juventude, Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Associação dos Agricultores e Agricultoras Agroecológico da Várzea Paraibana (ECOVÁRZEA), Comissão Pastoral da Terra, entre outras representações.
