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‘Preço de Referência’: nova plataforma permite cotações em tempo real para compras públicas

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Para imprimir celeridade, transparência e eficiência às aquisições, inclusive para enfrentamento da emergência de saúde pública na Paraíba decorrente do coronavírus (Covid-19), o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, em parceria com o Governo do Estado, lançou nesta quarta-feira (22), durante sessão extraordinária remota do Pleno, o ‘Preço de Referência’. É a primeira ferramenta do país capaz de fazer cotações, em tempo real, de preços considerando os três perfis de consumidor: pessoa física, pessoa jurídica e órgãos públicos.

A partir de agora, todos os gestores públicos poderão utilizar o ‘Preço de Referência’ como ferramenta auxiliar em seus processos de cotação de preços (mapas e planilhas de valores), para itens que serão adquiridos pelos órgãos. Um banco de dados foi criado a partir de informações de cupons e notas fiscais eletrônicas registradas na Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba.

Nas contratações públicas, sejam decorrentes de procedimento licitatório, sejam de contratação direta, a pesquisa de preços demanda em torno de 45% do tempo total gasto em todo o processo de aquisição. Com a nova plataforma de consulta ‘Preço de Referência’, lançada pelo TCE-PB em parceria com o Governo do Estado e Universidade Federal da Paraíba (UFPB), além de mais celeridade, também se busca evitar a ocorrência de sobrepreços e superfaturamento nas aquisições, além de oportunizar aos gestores uma forma de corrigir eventuais impropriedades.

A nova plataforma é um projeto de melhoria dos controles internos municipais e estadual. O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana destacou que “o sistema foi desenvolvido para auxiliar os gestores públicos, especialmente as divisões de licitações e compras dos órgãos públicos em todas as cidades da Paraíba, na fase de elaboração dos mapas de preços, colaborando na geração dos valores de referência praticados nos processos licitatórios”.

A partir do ‘Preço de Referência’ as equipes terão acesso às cotações de preços médio, mínimo e máximo, praticados no mercado nos últimos doze meses, a partir do banco de dados de todos os cupons e notas fiscais emitidos para consumidores na Paraíba, seja pessoa física ou jurídica, inclusive órgãos públicos. “Com isso, haverá um balizamento de valores, para que não haja distorções em processos relativos à compra pelas gestões”, frisou o conselheiro Arnóbio Viana.

O coordenador do projeto ‘Preço de Referência’, o auditor de contas públicas do TCE-PB, Aguinaldo Macedo, explicou que as cotações de preços são geradas a partir do processamento de quase 1,4 bilhão de cupons e notas fiscais eletrônicas, considerando mais de 4 milhões de tipos de produtos distintos vendidos na Paraíba.  “A geração automática de cotação de preços para até 20 produtos é feita simultaneamente, sejam eles material de consumo ou bens permanentes, com cálculo de preços mínimo, máximo e diversos tipos de média. Tudo está estatisticamente fundamentado”, detalhou.

A nova plataforma lançada pelo Tribunal de Contas do Estado também permite a geração automática de Certificado Eletrônico de Cotação de Preços, com reconhecimento digital por QRCode. Essa verificação por esse tipo de código de barras garante total segurança às futuras validações do documento.

O conselheiro Arnóbio Viana enfatiza que a nova plataforma não altera as normas de licitações. Todas as leis e normas vigentes relacionadas aos processos licitatórios devem continuar sendo observadas, sejam elas referentes aos pregões, convites, tomada de preços, concorrências, dispensas, inexigibilidades entre outros.

“E nesse período, para enfrentamento da emergência em saúde decorrente do coronavírus (Covid-19), devem ser tomadas as devidas cautelas para que atenda satisfatoriamente as necessidades da administração. O preço praticado tem que estar sempre de acordo com o mercado, evitando possível sobrepreço ou superfaturamento. Em tempos de gastos extraordinários e recursos escassos, a correta aplicação dos recursos públicos se mostra ainda mais importante”, alertou o presidente do TCE-PB.

Todos os preços apresentados pela plataforma são oriundos da Base de Dados de Notas e Cupons Fiscais Eletrônicos (Sefaz-PB), emitidos sempre que um estabelecimento  vende para consumidores localizados no estado da Paraíba, sejam pessoas físicas ou jurídicas.

ACESSE AQUI A NOVA FERRAMENTA DO TCE-PB: http://precodereferencia.tce.pb.gov.br

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Neste sábado: Victor e Leo trazem show ‘Vida Boa – A Festa’ a João Pessoa

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Redação do Portal da Capital

João Pessoa recebe o aguardado retorno da dupla sertaneja Victor e Leo neste sábado (30). O show “Vida Boa – A Festa” será apresentado na Domus Hall e tem ingressos disponíveis no site https://www.zig.tickets/eventos/vida-boa-a-festa ou na bilheteria da casa.

Com hits inesquecíveis que marcaram gerações, a dupla multipremiada apresenta o show “Vida Boa – A Festa” ao público pessoense. A última vez que Victor & Leo se apresentaram na capital paraibana foi em 2015. É impossível não ter lembranças com a infinidade de sucessos produzidos por Victor & Leo, o estilo simples de fazer da música a protagonista na vida deles e também de cada pessoa que puderam alcançar com a arte.

Talento único e composições que transcenderam gêneros musicais, hits como “Na linha do tempo”, “Amigo apaixonado”, “Borboletas”, “Deus e eu no sertão”, “Fada” e “Vida boa” são apenas algumas das canções que ecoaram de norte a sul do país.

O extenso repertório de sucesso mescla o sertanejo raíz  e romântico com o folk. Ao todo, são 14 CDs, 5 DVDs, 2 Blu-rays e 2 DVDs documentários. A dupla celebrou 7 indicações ao Grammy Latino na categoria Melhor Álbum de Música Sertaneja, em que foram vencedores em 2013 com “Ao Vivo em Floripa”.

Neste retorno, além de músicas que marcaram toda uma geração de fãs do sertanejo, o show vai apresentar também canções inéditas e contará com a presença de Bruno e Denner, donos de sucessos como “Cavalo de Pau” e “Estado Civil”.0

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Instituto Nelson Wilians participa do G20 Social e reafirma compromisso com inclusão, justiça social e igualdade

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Redação do Portal da Capital

O Rio de Janeiro recebeu a primeira edição do G20 Social, uma iniciativa do G20 que reuniu organizações da sociedade civil, movimentos sociais e lideranças globais para discutir temas como justiça social, sustentabilidade e combate à desigualdade. O evento abordou questões urgentes, como fome, pobreza, mudanças climáticas e uma nova governança global.

O Instituto Nelson Wilians (INW), braço social do Nelson Wilians Advogados, esteve presente no encontro, representado pela advogada e presidente do INW, Anne Wilians, e sua equipe. A participação do instituto evidenciou seu compromisso com temas sociais cruciais, especialmente relacionados à inclusão social e desenvolvimento sustentável.

O evento teve como objetivo consolidar as propostas que foram apresentadas na cúpula dos líderes do G20 em Brasília. No ano de 2023, o governo brasileiro havia proposto a criação da ODS 18 (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) para promover a igualdade étnico-racial, uma iniciativa ressaltada durante o discurso de abertura da 78ª Assembleia da ONU.

O INW, como parte desse movimento, segue com ações voltadas à educação e conscientização. O curso de “Letramento Racial” oferecido pelo instituto, que já formou 1.700 participantes presenciais, é um exemplo. Desses, 83% afirmaram que a experiência foi única para eles. Além disso, 98% relataram que o curso contribuiu significativamente para o entendimento do racismo estrutural, e 92% disseram estar preparados para combater a violência étnico-racial — um aumento expressivo de 40% em comparação aos 52% que declararam ter esse preparo antes do curso.

Outro projeto relevante do INW é o “Manual Antirracista”, desenvolvido com a colaboração de voluntários e especialistas no tema, com o objetivo de apoiar a luta contra o racismo e promover mudanças sociais. “A causa precisa ser abraçada por todos. Não há desenvolvimento social, econômico ou político se um grupo for excluído”, declarou William Ruiz, gerente de Projetos Sociais do INW. “É necessário caminhar juntos, valorizando a diversidade e promovendo ações de reparação histórica”.

Além disso, o instituto tem se dedicado ao projeto “Compartilhando Direito”, que visa promover a Educação para a Cidadania e estimular o engajamento das comunidades na transformação de seus territórios. Esse projeto se alinha à ODS 18 e oferece um caminho educativo fundamental para os jovens, incentivando o exercício da cidadania e fortalecendo a Cultura da Legalidade. Anne Wilians destaca que os jovens são convidados a entender seus direitos e a se ver como protagonistas dessa transformação social. “A ideia é que, ao longo dessa jornada, eles se sintam mais preparados para agir e exercer sua cidadania no cotidiano”, afirma a presidente do INW.

Com a participação de cerca de 50 mil pessoas de várias partes do Brasil e do mundo, o G20 Social se consolidou como um marco importante na promoção de justiça social e na inclusão das vozes da sociedade civil, reforçando o papel do INW na construção de um futuro mais justo e inclusivo.

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Lulu Santos retorna a João Pessoa com a turnê ‘Barítono’ nesta sexta-feira

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Redação do Portal da Capital

Lulu Santos volta a João Pessoa, nesta sexta-feira (29/11), com a turnê “Barítono”, depois de estrear em grande estilo nos Estados Unidos e rodar diferentes regiões do Brasil ao longo de 2023. Com repertório de sucessos, o cantor apresenta seus hits em shows que celebram os 70 anos de vida e 50 de carreira. A apresentação acontece no Teatro Pedra do Reino, a partir das 20h (Abertura dos portões).

Ele já conquistou uma legião de fãs em todo o mundo e traz em ‘Barítono’ uma homenagem à revelação tardia do cantor sobre sua tessitura vocal grave. “Admiti tardiamente várias coisas importantes sobre mim, entre elas o fato de ser um barítono, cantor de tessitura vocal grave. Desde que ‘assumi’ essa condição, como costuma acontecer com essas coisas, facilitou enormemente minha vida e arte”, explica.

“Sou Barítono com paixão, gosto dos graves, gosto de como minha voz soa nesta região. É com essa intenção e propósito que chegamos a este espetáculo no qual oferecemos, como de hábito, nosso melhor. Não vejo a hora de lhes apresentá-lo”, diz o cantor em uma carta aberta aos fãs no início da turnê.

Na estrada há pouco mais de um ano, nos próximos meses a Turnê Barítono será apresentado em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Bahia, Rio Grande do Norte, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, São Luís do Maranhão, Espírito Santo, Ceará, Piauí e Pará.

Os ingressos para a apresentação em João Pessoa, no Teatro Pedra do Reino, estão disponíveis on-line através da Bilheteria Digital e também presencial na loja Mioche Mag Shopping.

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