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Paraíba

Covid-19: MPPB cobra de gestores novas medidas para reduzir filas em restaurantes populares

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O Ministério Público da Paraíba está acompanhando as medidas tomadas pelas prefeituras de João Pessoa e de Campina Grande e pelo Governo do Estado para evitar aglomerações na área externa dos restaurantes populares. Nesta segunda-feira, foi realizada uma reunião por videoconferência com gestores sobre a situação da Capital, que apresentaram as providências tomadas e foram provocados a adotar novas medidas para resolver o problema e continuar oferecendo refeições a baixo custo (R$ 1) e gratuita (para pessoas em situação de rua). Ainda esta semana, o MPPB chamará os responsáveis pelo serviço em Campina para as tratativas em relação às providências tomadas para o atendimento à população da cidade.

A reunião contou com a participação das promotoras de Justiça Liana Espínola Pereira de Carvalho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Cidadania; Jovana Maria Silva Tabosa, que atua na área da saúde, e Sônia Sônia Maria de Paula Maia, com atuação na área de defesa do cidadão. As representantes do MPPB, ouviram o secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, Tibério Limeira Fernandes; Márcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque, secretário municipal de Desenvolvimento Social JP, além de representantes da Vigilância Sanitária, gerência dos restaurantes e do setor de alimentação do Município.

Medidas apresentadas

A coordenadora do CAO Cidadania falou da necessidade de resolver o problema das aglomerações geradas pelas filas na área externa dos restaurantes populares. Os gestores disseram que foram implantadas medidas nesse sentido, como: demarcação das filas, horários estendidos de fornecimento dos alimentos; solicitação do apoio da Guarda Municipal e da Polícia Militar para a organização das filas.

Os restaurantes mantidos pelo Estado aumentaram o número de quentinhas servidas, diariamente, de 1.000 para 1.500 quentinhas e estão utilizando carros de som para orientar a população. Também estão intensificando a limpeza nos restaurantes; disponibilizando equipamentos de proteção para funcionários que atuam na distribuição dos alimentos, bem como outras medidas, como orientação sobre a validade dos alimentos. Cada pessoa pode pegar até duas quentinhas para reduzir as filas.

Novas providências

Mesmo com as medidas, foi constatado que o problema da aglomeração continua e foi sugerida a descentralização dos locais de distribuição. Os secretários estadual e municipal se comprometeram a, no prazo de cinco dias úteis, apresentar resposta quanto à viabilização desses espaços e o aumento do número de tendas na área externa dos restaurantes para abrigar a população do sol e da chuva.

A Prefeitura também se comprometeu a viabilizar a ampliação do horário de fornecimento das quentinhas em 30 minutos, iniciando-se a distribuição do almoço às 10h30. Também vai analisar a disponibilidade de banheiros públicos e de pias para higienização da população de rua e o aumento do número de refeições volantes servidas pelo do Ruartes, de 300 para 400 quentinhas, por turno. Os centros POPs, ao invés de disponibilizarem 150 fichas para almoços nos restaurantes a pessoas na rua, poderão passar a disponibilizar alimentação volante ou a entregarão nas próprias unidades.

Os gestores municipal e estadual também concordaram com a disponibilização de máscaras de proteção para a população que utiliza os restaurantes populares e orientarão à continuação do uso. A representante da Vigilância Sanitária do Município também se comprometeu a encaminhar ao CAO da Cidadania um relatório de inspeção do restaurante da lagoa, que ocorreu nesta segunda-feira.

A coordenadora do CAO ainda vai tratar com o secretário estadual de Desenvolvimento Humano sobre a gratuidade de refeições nas cidades que não têm restaurantes populares para população de rua, principalmente, o município de Campina Grande, por ter uma considerável população em situação de rua. Essas tratativas também contarão com a participação de gestores da PMCG, para ver a possibilidade de disponibilizar um prédio para descentralizar o fornecimento de alimentos do restaurante popular, no Centro.

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Paraíba

Proposta para programa de incentivo ao esporte é lançada e João Pessoa poderá ter ‘Bolsa Atleta’

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Redação do Portal da Capital

Pelo quarto ano consecutivo, o vereador de João Pessoa, Tarcísio Jardim (PP), apresentou uma emenda para ser implementada na Lei Orçamentária Anual (LOA) visando a criação do programa ‘Bolsa Atleta’ na Capital.

A proposta tem como objetivo oferecer auxílio financeiro aos atletas, fomentando o esporte local e possibilitando melhores condições para competições e treinamentos nacionais e internacionais.

O parlamentar, que tem como foco do mandato atuação em prol do esporte, destacou a importância da destinação de recursos como uma ferramenta de desenvolvimento profissional dos desportistas. Os comentários dele foram registrados durante o programa Correio Debate, da Rádio Correio 98 FM desta terça-feira (26/11).

“Todos os anos na Lei Orçamentária Anual, a gente coloca essa essa emenda para que seja instaurado, seja iniciado o processo de pagamento do Bolsa Atleta em João Pessoa. João Pessoa é uma cidade capital do Estado. A gente tem grandes talentos esportivos aqui que ganham o cenário nacional e internacional, e a gente ainda não tem um bolsa atleta. Bolsa Atleta é uma forma de você meio que profissionalizar aqueles atletas ali, amadores, que estão no início de carreira e precisam de uma sustentabilidade financeira para continuar com seu treinamento e continuar com a sua vida competitiva. Então, você receber ali um salário para você estar treinando e desenvolvendo o seu trabalho de competição, você podendo bancar a sua passagem, você podendo bancar sua suplementação. Isso é muito importante. Todos os anos, primeiro, segundo, terceiro e agora no quarto ano como vereador, a gente coloca essa emenda na LOA para que seja instaurado esse projeto de bolsa atleta aqui, porque isso é uma necessidade”, frisou.

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MDIR reconhece situação de emergência em quatro cidades da Paraíba devido à estiagem; confira

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Redação do Portal da Capital

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (22), a situação de emergência em quatro cidades paraibanas afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 3.890

Foram afetadas as cidades de Cubati, Gurjão, Maturéia e Pedra Lavrada. Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Até o momento, lembra o Brasil 61, a Paraíba tem 71 reconhecimentos vigentes, todos por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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Leo Bezerra autoriza pavimentação em Paratibe e Muçumagro e destaca avanço do programa em JP

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Redação do Portal da Capital

O prefeito em exercício de João Pessoa, Leo Bezerra, autorizou, nesta terça-feira (26), o início das obras de pavimentação em oito ruas do bairro de Paratibe e uma em Muçumagro e garantiu que o maior programa de pavimentação da história da cidade vai seguir avançando por todos os bairros até que a cidade fique totalmente pavimentada. Só em Paratibe, são 70 vias incluídas, sendo nove já inauguradas, 54 contratadas e outras sete em projeto.

“Nós não prometemos isso na eleição passada e estamos pavimentando 1.508 ruas este ano. Agora, a gente firmou um compromisso, porque quem calçou 1.500 tem credibilidade de dizer que vai calçar 100% de João Pessoa. Com o calçamento de ruas, com o piso tátil, com a calçada, com acessibilidade, e basta ver nos sorrisos, nos depoimentos das pessoas que nos procuram, e as pessoas que estão acreditando na nossa gestão”, afirmou Leo Bezerra.

Investimento em Infraestrutura – De acordo com o secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão, já são 1.740 ordens de serviço assinadas para obras em todas as áreas, entre já inauguradas, contratadas e com serviços em andamento. “Esse dado representa R$ 1,2 bilhão”, detalhou o secretário. “Aqui, na Rua Chateaubriand Brasil Neto, as obras de pavimentação seguem o mesmo padrão de todos os bairros da cidade, com infraestrutura completa e acessibilidade para as pessoas com necessidades, porque essa é a marca da nossa gestão”, concluiu.

Fim da espera – Na Rua Chateaubriand Brasil Neto, a comerciante Elisângela Silva Pereira comemorou o anúncio das obras que, segundo ela, irão acabar com problemas que duram 25 anos – tempo em que os moradores convivem com a dificuldade de locomoção, buracos, poeira e acúmulo de água no período chuvoso.

“Quem tem carro, é muito difícil até pra sair de casa com tanto buraco. Nós que temos moto, no caso eu e meu marido, não temos tanta dificuldade com isso, porque passamos em qualquer lugar. Diante de tantos problemas, nós até já fizemos, por conta própria, um nivelamento na rua, o que nem é suficiente para os transtornos. Mas, graças a Deus, agora acreditamos que a rua vai ser pavimentada, finalmente”, afirmou a moradora.

Presença – A solenidade para assinatura da ordem de serviço no bairro Paratibe também contou com as presenças do deputado estadual João Gonçalves, os vereadores Dinho Dowsley, Marmuthe Cavalcanti, Marcelo da Torre, além de suplentes e secretários da gestão municipal.

Confira a relação das ruas que serão pavimentadas, nesta ordem de serviço, com investimento de R$ 2,4 milhões:

Rua Santa Gorete – Muçumagro
Rua Chateaubrian Brasil Neto – Paratibe
Rua Antônio Da Cunha Filho – Paratibe
Rua Aposentado Luiz Leonardo Da Silva – Paratibe
Rua Custódia Nóbrega – Paratibe
Rua Funcionário Alcides Severino Dos Santos – Paratibe
Rua Heleno Francisco Pereira – Paratibe
Rua João Gonçalves Ribeiro – Paratibe
Rua Tenente Berto Luiz Gomes – Paratibe

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