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Paraíba

PMJP segue normativa para contratações de bens e serviços durante pandemia da Covid-19

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A Controladoria Geral do Município (CGM) e a Procuradoria-Geral do Município (Progem) expediram a primeira orientação normativa referente a contratações de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento ao novo Coronavírus. A norma vale para as entidades administrativas direta e indireta da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).

Esta é a primeira orientação normativa conjunta publicada pela CGM e Progem baseada em troca de experiências adquiridas no âmbito do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), por meio do compartilhamento de práticas da Controladoria-Geral da União (CGU) e Controladorias Gerais de Estados como Santa Catarina, Espírito Santo e Minas Gerais. “O conhecimento construído no âmbito da Prefeitura Municipal de João Pessoa também foi relevante na pontuação dos aspectos a serem observados. Por meio dessa norma, esperamos mitigar a incidência de falhas e erros, visando à adequada aplicação dos recursos públicos utilizados para enfrentamento à pandemia”, explicou a controladora geral do Município, Regina Santos.

A normativa explica que os itens de verificação devem ser reunidos nos processos como instrumento de transparência e eficiência durante as aquisições e contratações de bens e serviços. Vale ressaltar também que esta foi viabilizada pela participação de auditores e técnicos da CGM, bem como dos procuradores que integram a carreira da Procuradoria-Geral do Município.

“Controlar a legalidade dos atos administrativos é crucial em um momento como este, em que a pandemia torna escasso o recurso público, devendo ser cumprida e observada a legislação, notadamente a Lei da Quarentena, que é a Lei 13.979/2020”, disse o procurador geral do Município, Adelmar Régis.

Além da comunicação oficial, a CGM e a Progem estarão interagindo com os secretários, comissões de licitação, assessoria jurídicas, como também a área financeira para informar, comunicar e deixar ciente toda a administração municipal, sobretudo, para orientar como os controles devem ser realizados, buscando os melhores resultados das aquisições para o município de João Pessoa no enfrentamento à pandemia.

A orientação conjunta nº 1, de 08 de abril de 2020, foi publicada no Semanário Oficial nº 1732, do período de 5 a 11 de maio. O documento está disponibilizado no Portal da Transparência no endereço eletrônico https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/governo/orientacoes-normativas.

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Construção de novas creches e aquisição de ônibus escolares em Cabedelo são pleiteadas no FNDE, em Brasília

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O prefeito eleito de Cabedelo, André Coutinho (Avante), viajou à Brasília nesta segunda-feira (25/11) para pleitear ações e buscar investimentos à área da Educação da cidade portuária.

Por meio de articulação com o deputado federal Mersinho Lucena, participaram de reunião no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) com o objetivo de viabilizar a construção da creche no bairro de Camboinha, além de uma escola de tempo integral no bairro de Camalaú, repasse para finalizar a construção da Creche Padrão Sthephane Palhano, e aquisição de novos ônibus escolares.

“Comprometido em continuar a transformação na nossa cidade, estarei lutando em busca de realizar os sonhos dos cabedelenses, levando sempre o nome de nossa cidade à Capital Federal, para ampliar as melhorias futuras”, destacou André em publicação nas redes sociais.

Confira:

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Parente de vítima se revolta e oferece recompensa de US$ 1000 para quem localizar pediatra foragido

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O caso pediatra Fernando Cunha Lima, apontado como responsável por diversos abusos sexuais em consultório contra crianças que eram suas próprias pacientes e que está foragido há 20 (vinte) dias, ganhou um novo capítulo nesta semana.

A revolta do parente de uma das vítimas contra a impunidade ainda registrada junto ao maníaco sexual fez com que ele anunciasse o pagamento de uma recompensa  no valor de US$ 1.000,00 (mil dólares) para quem localizar o pediatra foragido.

O anúncio foi feito pelas redes sociais oficiais do professor universitário Felipe Pontes, um dos primeiros a tornar pública a identidade do pediatra abusador de menores.

Fernando Cunha Lima não pode passar o final do ano como se fosse um cidadão de bem. Ele precisa estar enjaulado, como o animal perigoso e desprovido de respeito que ele é!“, disse Felipe Pontes.

Segundo Felipe, o pagamento da recompensa deve ser um prêmio para uma ação eficaz que, realmente, colabore para a prisão do pediatra e, portanto, algumas regras precisam ser seguidas pela pessoa interessada, conforme mostra a lista a seguir:

“1) Identifique onde o criminoso está escondido.
2) Leve a polícia até o local e registre uma foto dele algemado dentro da viatura policial.
3) A recompensa será paga via PIX, convertida para R$ com base na cotação do dólar no dia da prisão, após a chegada do criminoso à delegacia.

Para garantir o pagamento
– Avise com antecedência para qual delegacia ele será encaminhado.
– Envie uma foto adicional comprovando a chegada dele na delegacia.
– Certifique-se de acompanhar até a delegacia para evitar fugas. Não confie em ninguém. Ele é ardiloso.
– O pagamento será feito somente após a confirmação prisão pela polícia.
– Recompensa válida para a primeira pessoa que conseguir cumprir com todos os requisitos e me informar aqui no Instagram por mensagem

Clique aqui e leia mais sobre o caso.

Confira postagem:

 

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Eduardo Carneiro reforça compromisso com municípios paraibanos em encontro com vereadores eleitos

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O deputado estadual, Eduardo Carneiro (Solidariedade), recebeu em seu gabinete nesta segunda-feira (25/11) vereadores eleitos em municípios paraibanos para firmar compromisso com o desenvolvimento do Estado.

Na oportunidade, deliberou com o vereador reeleito de Lagoa de Dentro, Valdemir Gomes, e com o parlamentar eleito em Sertãozinho, Laedson Azevêdo. Na pauta, ações e destinação de recursos que garantam melhorias às cidades.

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