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Paraíba
Luciano Cartaxo assegura pagamento do Bolsa Universitária e entrega de cestas nutricionais
O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, assegurou, neste domingo (05), que os estudantes beneficiados com o Bolsa Universitária seguirão recebendo regularmente o incentivo fornecido pela administração municipal durante a pandemia do novo coronavírus. Os alunos do ensino superior seguem com direito a até R$ 350,00, valor destinado à manutenção dos estudos e às despesas com alimentação. Reconhecido pela Unesco, o Ação Social pela Música também irá receber cestas nutricionais, destinadas às famílias dos estudantes da rede municipal de ensino que aprendem música clássica no contraturno escolar. Parte dos alunos do programa seguem se aperfeiçoando por meio de aplicativos junto aos professores.
Integram o Bolsa Universitária 250 estudantes de famílias inscritas no CadÚnico beneficiados ou não pelo Bolsa Família, além de jovens universitários com deficiência. O pagamento do mês de abril será feito na próxima semana por meio de depósito bancário. “Este é um direito assegurado. Mesmo com a interrupção das aulas para o ensino superior, pela propagação do novo coronavírus, os estudantes beneficiados pelo programa seguirão recebendo a Bolsa Universitária de forma regular. Trata-se de um incentivo importante, que vai seguir fazendo a diferença no orçamento de muitos jovens da Capital”, disse o prefeito.
Além das 4 mil cestas nutricionais que começaram a ser entregues pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), outras 240 serão dedicadas aos estudantes do Ação Social pela Música dos quatro núcleos implantados na cidade. O programa, que prevê aulas de música clássica para estudantes da rede municipal de ensino, está com as atividades temporariamente suspensas em razão da disseminação do novo coronavírus. “Os estudantes estão com os instrumentos em casa, e parte deles já recebe aulas por meio de aplicativos para seguir se aperfeiçoando durante o período de isolamento social. As cestas nutricionais serão um incentivo a mais, já que os alunos recebiam o lanche durante as aulas”, explicou o Diretor-executivo da Funjope Maurício Burity.
Programa – O projeto Ação Social Pela Música é mantido integralmente pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através de sua Fundação Cultural (Funjope), atendendo crianças e adolescentes com idade de 6 a 16 anos, aliando o ensino da música à educação formal, num sistema de jornada complementar à escola. Os núcleos funcionam nos bairros do Alto do Mateus, Mangabeira, Gervásio Maia e Bairro dos Novais. As cestas nutricionais são entregues nos respectivos centros do programa, a partir de contato feito com a família dos estudantes.
Paraíba
Campina Grande é destaque no Ranking de Eficiência dos Municípios da Folha de São Paulo
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A cidade de Campina Grande foi um dos destaques do Ranking de Eficiência dos Municípios da Folha de São Paulo (REM-F 2024), divulgado nesta semana. A Rainha da Borborema ficou em primeiro lugar, entre as médias e grandes cidades do Nordeste e entre as 200 primeiras do país, com mais eficiência nos serviços ofertados à população nas áreas de saúde, educação e saneamento, gastando menos recursos.
Campina aparece na posição 192 do ranking, entre os 5.281 municípios analisados, bem a frente da capital João Pessoa, que está na posição 1.429 e também a frente de todas as capitais do Nordeste.
Durante a participação na sabatina do Conselho Municipal de Saúde, nesta quinta-feira (5), o prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil) falou sobre o tema e destacou os avanços que a gestão tem alcançado para garantir uma melhor qualidade de vida para a população.
“ Na saúde, ampliamos a cobertura da atenção básica para 99%, reformamos 75% dos postos de saúde existentes, ampliando o horário de atendimento e ampliando o leque de especialidades ofertadas, fruto de um trabalho árduo da nossa equipe. Na educação, ampliamos o número de vagas em creches, o número de escolas integrais, de escolas que ofertam ensino bilíngue. Tudo isso, nos faz ter certeza que estamos no caminho certo”, afirmou Bruno Cunha Lima.
Paraíba
“O juiz não deve ser protagonista”, manifesta advogado sobre princípio da ampla defesa ao cidadão
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O advogado e mestre em Ciência Política, Luiz Pereira, utilizou as redes sociais nesta quinta-feira (05/09) para manifestar a importância da prática do princípio da ampla defesa ao cidadão ao falar sobre o tema do ativismo judicial no Brasil.
“O ativismo judicial hoje talvez seja uma das ferramentas de maior gravidade no exercício da cidadania, na proteção do direito das pessoas. O juiz, em nenhum momento do processo, ele deve ser protagonista. A gente coloca esses personagens acima da lei, e isso tem causado prejuízo, porque quando você coloca na condição de que esses personagens eles são a representação do Estado, você precisa confrontar o poder do Estado – que é soberano – com o poder do cidadão que está diante da onipotência do Estado. Eu ‘tenho’ toda uma classe jurídica contra um cidadão, que tem restrições e limitações de formação, de cultura, financeiras. Veja que quando a gente fala de ativismo judicial, a gente consegue enxergar o quão nocivo pode ser a atuação de um juiz que ultrapassa o limite”, detalhou.
Lista Sêxtupla
Luiz Pereira é um dos advogados candidatos para a lista sêxtupla que será formada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), na disputa para o preenchimento da vaga de desembargador, por meio do Quinto Constitucional, destinada à advocacia no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
A relação com os seis candidatos será encaminhada ao Poder Judiciário que irá definir a lista tríplice e encaminhar no mês de outubro ao governador João Azevêdo (PSB) para que o gestor faça a escolha.
Veja:
Paraíba
Emenda de Eduardo Carneiro garante novo equipamento que vai beneficiar o município de Pitimbu
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O município de Pitimbu, localizado no litoral sul da Paraíba, foi beneficiado com uma nova retroescavadeira que será utilizada em ações de infraestrutura e serviços de mobilidade.
O equipamento foi garantido por meio de emenda parlamentar destinada pelo deputado estadual, Eduardo Carneiro (Solidariedade), atendendo a pleito da prefeita Adelma (PSB).
Em vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira (05/09), Eduardo celebrou os benefícios que a retroescavadeira irá proporcionar à população e destacou os esforços encaminhados ao município que já soma mais de R$ 1 milhão em recursos.
“Esta escavadeira representa um passo significativo na melhoria das nossas estradas, facilitando o tráfego e a circulação de bens e serviços para toda a população. Aqui tem trabalho!”, disse.
Confira:
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Uma publicação compartilhada por Eduardo Carneiro | Deputado Estadual (@eduardocarneiropb)