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Paraíba

ALPB realiza sessão remota para aprovar calamidade pública em mais de 50 municípios paraibanos

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) vai realizar, nesta quarta-feira (8), às 10h, sessão extraordinária, de forma remota, para apreciar decretos de Calamidade Pública e de emergência encaminhados à Casa pelos municípios paraibanos, em virtude da pandemia do coronavírus (Covid-19). Os deputados também vão analisar e votar projetos de Lei relacionados a pandemia.

Mais de 50 municípios já decretaram situação de calamidade pública durante a pandemia, mas precisam da autorização da ALPB para homologar os atos. Os prefeitos que ainda não enviaram o decreto, podem encaminhar para o e-mail da presidência da Assembleia Legislativa com a seguinte descrição no título: DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA – MUNICÍPIO (NOME DO MUNICÍPIO). O endereço do e-mail é o: [email protected]

Entre o municípios que já enviaram o decreto de calamidade pública e de emergência para ser apreciados estão: Princesa Isabel, Camalaú, Alcantil , Alagoa Nova, Fagundes, Massaranduba, Junco do Seridó, Salgadinho, Boa Ventura, São Sebastião do Umbuzeiro, Catingueira, Lagoa Seca, Bayeux, Assunção, Desterro, Cabaceiras, Parari, Riacho de Santo Antônio, Pedra Lavrada, Alagoa Grande, Água Branca, Monteiro, Livramento, Brejo do Cruz, Pedras de Fogo, São José de Brejo do Cruz, São Sebastião de Lagoa de Roça, Cacimba de Areia, São Miguel de Taipu, Passagem, Umbuzeiro, Vieirópolis, São José dos Cordeiros, Caaporã, São João do Tigre, Paulista, Condado, Aroeiras, Belém de Brejo do Cruz e Jericó.

“O Poder Legislativo continua desempenhando suas atividades e se reunindo de forma remota. Esta semana vamos analisar projetos que possam amenizar os problemas do povo paraibano durante a pandemia. Iremos promover debates importantes para que possamos apreciar as matérias constantes na nossa pauta, fazendo a nossa parte”, disse o presidente da ALPB, Adriano Galdino.

A Casa ainda está recebendo mais pedidos, o que pode aumentar o número de cidades que devem declarar situação de calamidade pública. Adriano Galdino destacou que a ALPB cumpre seu papel em prol dos paraibanos e lembrou que neste momento de crise mundial é importante que todos deem as mãos. “Este é o momento de unirmos as nossas forças para combater o coronavírus”, ressaltou o presidente.

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Paraíba

Pardal: Campina Grande segue liderando o ranking de denúncias eleitorais na Paraíba; confira

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Redação do Portal da Capital

O Município de Campina Grande segue liderando no ranking de denúncias eleitorais na Paraíba. A informação foi confirmada através do Sistema Pardal da Justiça Eleitoral.

De acordo com os dados, referentes ao período da tarde desta quarta-feira (18/09), Campina lidera o ranking com 71 (setenta e uma) denúncias, seguida por João Pessoa (65), Bayeux (31) e Santa Rita (28).

Em se tratando de Estado, a Paraíba segue em 17º lugar com 508 (quinhentas e oito) denúncias. A Justiça Eleitoral já recebeu até o momento da publicação desta matéria um total de 44170 (quarenta e quatro mil, cento e setenta) denúncias de todas as Regiões do Brasil.

Pardal

O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:

Pardal para o seu dispositivo IOS

Pardal para o seu dispositivo Android

Confira ranking:

Cidade Total
CAMPINA GRANDE 71
JOÃO PESSOA 65
BAYEUX 31
SANTA RITA 28
BARRA DE SANTA ROSA 15
MAMANGUAPE 15
MOGEIRO 14
CATOLÉ DO ROCHA 13
SERRA BRANCA 13
BORBOREMA 11
CABEDELO 9
BELÉM DO BREJO DO CRUZ 8
SOLEDADE 8

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Paraíba

Incentivo à educação infantil e construção de novas creches é compromisso de Eduardo para Mamanguape

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Redação do Portal da Capital

O candidato à Prefeitura de Mamanguape, Eduardo Brito (Solidariedade), utilizou as redes sociais nesta quarta-feira (18/09) para apresentar mais um compromisso de campanha à cidade.

O foco do prefeitável desta vez é o incentivo à educação infantil. O Plano de Governo conta com construção de novas creches com destaque para o Vale do Camaratuba e outros bairros da zona urbana, além de programas de capacitação para educadores e cuidadores infantis, apostando em práticas pedagógicas inovadoras que promovam o desenvolvimento integral das crianças.

“Tô pronto pra firmar um compromisso com a educação infantil e o futuro das nossas crianças. Queremos garantir que os pais possam trabalhar tranquilos, sabendo que seus filhos estão em boas mãos. Mamanguape merece mais oportunidades para crescer e se desenvolver, começando pela base: a educação!”, disse Eduardo.

Veja:

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Paraíba

Doutora Paula parabeniza TRE por indeferimento da candidatura de Chico Mendes: “Ele tentou burlar a lei”

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual, Doutora Paula (PP), durante sessão desta terça-feira (17/09) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) parabenizou o Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB) que indeferiu a candidatura do deputado Chico Mendes a prefeito de Cajazeiras. De acordo com a deputada, Chico tentava burlar a lei para se beneficiar com um terceiro mandato de prefeito.

“O meu bom dia hoje é todo especial para o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Hoje quero parabenizá-los, juízes, desembargadores, desembargadoras e a presidente, desembargadora Agamenilde Dias, por uma razão justa, correta; o indeferimento da candidatura do deputado Chico Mendes que tentou burlar a lei para conseguir um terceiro mandato. Foi uma decisão tomada por homens e mulheres que conhecem a lei, homens que conhecem o direito, que conhecem a justiça e a jurisprudência”, afirmou.

Para a parlamentar, com a decisão de indeferimento de candidatura, prevaleceu a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o terceiro mandato. “Chico Mendes tentava burlar a lei como de costume, por isso parabenizo o a corte do egrégio TRE-PB formado por conhecedores da lei e digno de respeito e admiração dos paraibanos”, concluiu.

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