O deputado estadual e presidente da Frente Parlamentar de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico, Eduardo Carneiro (PRTB), protocolou, na tarde desta sexta-feira (27), junto ao gabinete do governador João Azevedo, a sugestão de um Plano de Ação para retomada gradual de negócios na Paraíba. O documento propõe retorno do funcionamento dos estabelecimentos a partir da próxima quarta-feira (1º), com regras pré-estabelecidas, e preservando a quarentena aos grupos de risco.
O Plano contou com colaboração de representantes do setor produtivo do Estado e apresenta propostas para o retorno dos segmentos após a quarentena do coronavírus. Eduardo ponderou que as contribuições devem ser adotadas em conjunto com as autoridades sanitárias e de saúde pública, para que haja convergência nas ações de enfretamento ao vírus.
“Nós temos muita preocupação com a proliferação do vírus, mas sabemos que precisamos agir com equilíbrio, pois todos os dias recebo relatos de trabalhadores que se preocupam, não só com a iminência de contrair a COVID-19, mas também, por não terem como sustentar suas famílias. Por isso, defendemos a retomada gradual do comércio, que também terá que se adequar a essa nova realidade e se preparar para tomar medidas que protejam seus clientes e seus colaboradores. É hora de ser reiventar”, ressaltou.
Medidas – O deputado lembrou que o Plano coincide com a decisão já anunciada pelo Governo do Estado de autorizar a abertura de parcial das agências bancárias, correspondentes bancários, lotéricas e cooperativas de crédito, exclusivamente para atendimento de pessoas que necessitem de serviços presenciais. Contudo, já a partir da próxima quarta-feira (1º) estariam autorizados a retomar as seguintes atividades: shopping centers, academias, bares, restaurantes, salão de beleza, quiosques e comércio em geral, bem como, o setor hoteleiro, a Construção Civil, os escritórios de prestação de serviços em geral, os centros de distribuição e depósitos e as Indústrias e o setor de transformação.
Eduardo Carneiro explica que, no entanto o funcionamento desses empreendimentos estariam condicionados a algumas regras. Segundo ele, a sugestão é que os estabelecimentos atuassem com a limitação de entrada de pessoas em 50% (cinquenta por cento) da capacidade de público do estabelecimento, ficando a cargo de cada local até adotar um percentual ainda mais reduzido.
O funcionamento também aconteceria com controle de acesso e marcação de lugares reservados aos clientes, bem como o controle da área externa do estabelecimento, com o respeito a distância mínima de 1,5 metros entre cada pessoa.
Grupos de risco – Os funcionários pertencentes a grupos de risco, como pessoas com idade acima de 60 anos, hipertensos, diabéticos, gestantes e pessoas que estão fora do grupo de risco, mas que residem com pessoa do grupo de risco, teriam o afastamento do trabalho garantido, sem qualquer tipo de prejuízo de salário. Já os colaboradores que atuam nos setores administrativos, devem ter como prioridade a execução do trabalho de forma remota.
Os estabelecimentos devem adotar ainda medidas internas, especialmente aquelas relacionadas à saúde no trabalho e de higiene sanitária necessárias para evitar a transmissão do coronavírus no ambiente de trabalho e no atendimento ao público.
“Vivemos um momento desesperador, que nos força a ficar em casa, mas abre as portas para a configuração de uma crise econômica sem precedentes. Estamos diante de um cenário que empobrecerá ainda mais uma população que já é pobre, que todos os dias acumula índices de crianças que morreram por desnutrição e que chora seus desempregos. Por isso, precisamos de soluções que visem achatar a curva não só da propagação do vírus, mas também a curva do crescimento da fome, do desemprego e da pobreza”, comentou.
