A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) orienta a população sobre o atendimento, funcionamento e contatos para buscar informações sobre os trabalhos desenvolvidos pelas secretarias municipais neste período de quarenta pela prevenção à covid-19 (coronavírus).
De acordo com o secretário da Transparência Pública, Bira Pereira, estão suspensos os prazos para respostas às solicitações de informações realizadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), até ulterior deliberação, tendo em vista a decretação da situação de emergência na cidade de João Pessoa, decorrente da Covid-19 (coronavírus)
“Não obstante a referida suspensão, informamos também que durante o período de emergência, em respeito ao usuário do serviço púbico municipal, a equipe estará sob regime de teletrabalho, realizando a análise individual das solicitações e, dentro do possível, respondendo às que sejam viáveis dentro do regime de trabalho remoto, bem como aquelas que demonstrarem singularidade com o presente momento de pandemia”, salientou Bira Pereira.
A PMJP continua disponibilizando alguns serviços de forma especial e cumprindo o que foi estabelecido no Decreto 9.456/2020 publicado, em edição especial, no dia 16 de março de 2020 no Semanário Oficial Municipal, em que considera emergência em saúde pública nacional, em decorrência por infecção humana do novo coronavírus (Covid-19) e em obediência ao que foi determinado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde. Segue abaixo o funcionamento e atendimento das secretarias, órgãos e coordenadorias da PMJP:
Meio Ambiente – A Semam disponibiliza o telefone (83) 98650.1690 para contato direto com os técnicos e o deslocamento imediato para a solução de demandas urgentes de árvores caídas ou com risco de queda. Outras solicitações de fiscalização como poluição hídrica, esgoto nos rios e invasão de área de preservação, a Secretaria disponibiliza o email [email protected], que funcionará em horário comercial, ou de acordo com sua especificidade. O Viveiro Municipal está fechado.
Parque da Bica – O novo Parque da Bica, no Roger, suspendeu as atividades presenciais, mas segue em sistema de plantão, com equipes trabalhando em suas residências na plataforma virtual, sem deixar de atender as necessidades da população de João Pessoa.
Secretaria das Mulheres – Está temporariamente com todos os serviços e atividades suspensas. A secretária da pasta, Adriana Urquiza, orienta que caso alguma mulher sofra qualquer tipo de violência ou presencie, deve ligar para o telefone da Polícia Militar (190).
Seinfra – O atendimento presencial ao público foi suspenso, mas os pedidos de serviços de iluminação pública, da Operação Tapa Buraco e de limpeza e manutenção de galerias podem ser feitos por meio do call center da Seinfra, pelo telefone 0800.031.1530 e também por meio das redes sociais.
Procon – O funcionamento interno e as fiscalizações continuam normalmente. O consumidor pode efetivar denúncias pelo site do Procon – proponjp.pb.gov.br e pelo SAC, que vai atender apenas através de agendamentos exclusivamente pelo número 3218-5720.
LGBT – O atendimento ao público irá acontecer de forma exclusiva por telefone, através do número 987517340. As atividades internas foram suspensas até o dia 18 de abril.
Estação Cabo Branco – Fechado ao público em obediência ao decreto municipal 9.456/2020 publicado, em edição especial, no dia 16 de março de 2020.
Secom – Atendimento externo à imprensa via celular (988584375) e interno restrito. Servidores trabalhando home office na produção de notícias, informando e tirando dúvidas dos usuários nas redes sociais.
Ouvidoria – O atendimento presencial na Ouvidoria foi suspenso, prestando serviço pelo telefone 3218 – 6167.
Transparência – Suspensos os prazos para respostas às solicitações de informações realizadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), até ulterior deliberação. Equipe sob regime de teletrabalho, realizando a análise individual das solicitações e respondendo às demandas que sejam viáveis dentro do regime de trabalho remoto. O funcionamento acontece de forma alternada entre os servidores, com atendimento ao público pelo telefone 3218-5684.
IPM – O instituto suspendeu o atendimento presencial para emissão de contracheque e informe de rendimentos aos aposentados e pensionistas. As medidas são válidas por 120 dias. O IPM disponibilizou ainda atendimento aos aposentados e pensionistas pelos números: (83) 3506-3590 e (83) 3222-1005.
Receita – Atendendo os contribuintes em regime de plantão e de forma remota, disponibilizou e-mails de suas respectivas diretorias e departamentos para que os contribuintes possam encaminhar suas solicitações. Outros serviços, como emissão de boletos, estarão disponíveis no Portal do Contribuinte, através do link: http://joaopessoa.pb.gov.br/pc/. Segue a lista de email: Segue a lista de e-mails: Diretoria de Arrecadação ([email protected]); Diretoria de Tributação ([email protected]); Diretoria de Fiscalização ([email protected] ); Coordenação de julgamento e processos fiscais ([email protected] ); Conselho de recursos fiscais ([email protected]); Gabinete ([email protected]); Assessoria jurídica ([email protected]); Assessoria especial ([email protected]) .
Secitec – O funcionamento suspenso, assim como foi orientado pelo prefeito Luciano Cartaxo. Informações pelo telefone (83) 3214-2884 e também pelo email: [email protected].
Controladoria – O atendimento acontece preferencialmente por telefone, através do número 3218-9045. O funcionamento é em forma de rodízio e em alguns casos em home office.
Sedes – Secretaria está atuando sob demanda interna e mantendo os serviços essenciais funcionando. Mais informações sobre atendimento pelo número (83) 3218-9232. O atendimento, via telefone, acontece nos horários das 8h às 17h, de segunda à sexta-feira.
Sedurb – A diretoria de serviços da Sedurb suspendeu o atendimento ao público e apresenta os seguintes telefones para a população e os respectivos assuntos. Cadastro de área pública e uso do solo: 3218-9062; Mercados, Feiras e Shopping Populares: 3214-4922; Cemitérios: 3264-1311; Fiscalização de ordenamento: 3264-1484; email: [email protected].
Habitação – Secretaria com atendimento interno paralisado. As equipes da Secretaria de Habilitação estão em trabalho externo realizando contato com os síndicos dos condomínios populares na tentativa de orientá-los sobre a covid-19. Outra parte dos servidores está apoiando a Secretaria de Saúde na vacinação nos drive thrus e nas escolas. Os servidores com mais de 60 anos e as funcionárias grávidas ou que estejam amamentando, foram liberados para trabalhar em casa, uma medida que deve durar 30 dias.
Funjope – atividades suspensas por determinação do decreto emitido pelo prefeito Luciano Cartaxo no dia 16 de março de 2020.
Educação – As aulas estão suspensas nas escolas e creches, mas a alimentação está sendo provida aos alunos das creches e das escolas de tempo integral.
Emlur – Fechado para expediente interno, salvo demanda do setor de fiscalização ou no protocolo. A coleta de lixo está normal, seguindo as indicações e cuidados preventivos ao novo coronavírus. A coletiva seletiva no momento está suspensa. Informações pelo telefone (83) 3214-7628.
Semob – Foi suspendido o atendimento presencial à população, tanto na sede, no bairro do Cristo, quanto na Casa da Cidadania do Manaíra Shopping. Segue com o atendimento online e com os serviços de operação (fiscalização nas ruas e por câmera e com equipes de manutenção semáforica). Mais informações no site serviços.semobjp.pb.gov.br e Central de Informações e Reclamações (Cerin): 0800 281 1518 e 3218-9330.
Orçamento Participativo –servidores estão com expediente interno cancelado devido ao decreto municipal. Mais informações pelo contato: (83) 3214-4236.
Guarda Municipal – O número 153 da Guarda Municipal está disponibilizado para denúncias, portanto, a população poderá informar e solicitar fiscalização nos bairros. As rondas também estão sendo feitas nos pontos de vacinação da Prefeitura Municipal de João Pessoa.
Celeiro Espaço Criativo – Sem funcionamento, obedecendo à determinação do decreto municipal, em que proíbe a circulação de pessoas em espaço de arte e cultura.
