Por unanimidade, os deputados estaduais da Paraíba derrubaram nesta terça-feira (11), o veto ao Projeto de Lei nº 723/2019, do deputado Delegado Wallber Virgolino (Patriota), que “dispõe sobre a criação, o manejo e a realização de exposição de aves da raça Mura”, popularmente conhecidas como ‘galos de briga’.
Na justificativa para o veto total, o governador João Azevêdo (Cidadania) utilizou portarias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) que tratam sobre o tema, além de afirmar que “o interesse público estará melhor atendido se deixarmos que a matéria […] seja tratada de forma uniforme em todo território nacional”. Ou seja, a saída de Azevêdo foi dizer que os políticos paraibanos esperem que este projeto seja aprovado em nível nacional, para estabelecer diretrizes que possam valer para todo o país.
O líder do governo, Ricardo Barbosa (PSB) liberou a bancada no momento da votação.”Se depender de mim, encaminho favoravelmente”, disse no momento da votação. Segundo ele, conversou com quase todos os deputados e os parlamentares afirmaram que votariam favorável a derrubada do veto, destaca publicação do Blog do Suetoni.
O deputado Cabo Gilberto Silva (PSL) foi nomeado como relator especial e disse que o projeto não fala sobre briga, que é uma atividade ilegal, mas que os animais sejam utilizados em exposições e por isso, precisam de parâmetros para a criação das aves.
“É um projeto apenas de criação. Não vai gerar nenhum custo para o Estado e não estamos entrando na independência do poder executivo. Então, o nosso voto é pela derrubada do veto”, falou Gilberto.