Marco de luta e resistência a uma grave desigualdade social de gênero, o Dia Internacional da Mulher é uma data simbólica para a reflexão da condição da mulher no Brasil e no mundo. Uma certeza com relação ao tema é de que elas não querem flores, mas respeito, dignidade e direitos iguais aos homens. Esse tema foi levado à tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) pelos deputados estaduais nesta primeira semana do mês de março.
Ao falar sobre o Dia Internacional da Mulher a ser comemorado neste domingo (8), a deputada Cida Ramos, que preside a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Feminicídio da ALPB, lembrou que a data 8 de março marca a luta de operárias norte-americanas mortas em uma fábrica que queriam um lugar para deixar seus filhos enquanto trabalhavam. A parlamentar observou que aquele fato tomou uma dimensão de luta universal de todos os seres humanos, não apenas pelo simples direito a se ter um local para as mulheres deixarem seus filhos, mas para que homens e mulheres possam viver digna, fraternal e solidariamente, desfrutando de direitos iguais.
A presidente da Comissão da Mulher na Assembleia, a deputada Camila Toscano, disse que o 8 de Março é um momento de trazer para a sociedade o debate sobre o papel das mulheres, a evolução dos seus direitos e a constante luta empreendida pela conquista da igualdade de gênero.
“Evoluímos muito, crescemos, estamos nos empoderando cada vez mais e hoje temos total liberdade. Mas, também sofremos muito com o machismo e com o crescimento absurdo da violência contra a mulher. Esse é um dia para a gente parar e refletir, trazer esse debate à tona. A reflexão deve acontecer em nível de sociedade e também uma reflexão interna da próprias mulheres: o que queremos para a nossa vida e onde queremos chegar para estarmos bem e felizes”, ressaltou.
Para a deputada Pollyana Dutra, as mulheres precisam dialogar mais, exercer a sororidade, ter uma relação de irmandade. “O Dia Internacional da Mulher é um momento para a reflexão sobre o papel da mulher na sociedade e a luta pelos direitos. Nós conseguimos evoluir e ocupar os espaços, embora mínimos, mas é um espaço que precisa ser debatido. Nós precisamos contar o que estamos fazendo na política ou em outros cargos de poder, na justiça, na saúde, na educação, no empreendedorismo. As mulheres precisam sentar para discutir essa evolução para que essa evolução não fique de qualquer forma”, comentou.
Mulher na política
O deputado Buba Germano disse ser fundamental incentivar as mulher a ingressarem na política e a participarem das eleições como candidatas às Prefeituras municipais, às Câmaras municipais, além de incentivá-las a ocupar cargos estratégicos em secretarias estaduais, municipais e ministérios. “O reconhecimento da importância do papel da mulher na sociedade não deve ser só no dia 8 de março, mas uma ação permanente, com incentivo à sua participação na política e a ter seus direitos transformados em políticas públicas. Tratar com respeito às mulheres é cuidar da saúde mulher, é dar dignidade, dar oportunidades iguais”, afirmou.
Para a deputada Jane Panta, a mulher já cresceu bastante no seu papel social, mas ainda tem muito que conquistar. Ressaltou, porém, que é preciso enfrentar e dar fim ao crescente índice de violência contra a mulher, que considera um absurdo. “É muito triste acompanharmos o noticiário hoje e constatarmos os crescentes casos de feminicídio no Brasil e no Estado. Infelizmente, temos o desprazer de constatar esse fato e é preciso encontrar fórmulas eficazes para o combate à essa violência”, afirmou.
No entanto, apesar das adversidades, Jane Panta destaca que as mulheres já conquistaram grandes avanços. “Até um tempo atrás, que não é muito distante, a mulher não tinha sequer o direito de votar e hoje a mulher já ocupa o seu espaço na política. Espaço esse que precisa ser ocupado por um maior número de mulheres”, observou.
“Que todos os dias sejam o Dia Internacional das Mulheres”. A afirmação foi da deputada Dra. Paula, ao ressaltar que as mulheres querem mais respeito, igualdade de gênero, maior participação na política, presença nas grandes empresas e em cargos de relevância, nas universidades e mais mulheres trabalhando com dignidade. “Nós queremos menos torturas, sofrimento, discriminação, violência contra a mulher, pois isto é o que nos entristece”, acrescentou.
Violência doméstica
Dados estatísticos colhidos pela CPI do Feminicídio da ALPB, junto ao IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), apontam que a violência contra a mulher no Brasil é alarmante. Segundo o Instituto, nos últimos 12 meses, 1,6 milhão de mulheres foram espancadas ou sofreram tentativas de estrangulamento; nove, em cada 10 assassinatos de mulheres, são praticados por companheiros ou ex-companheiros.
O levantamento aponta também que apenas quatro, dentre 100 mulheres assassinadas por feminicídio, chegaram a fazer Boletim de Ocorrência. “Não existe sociedade democrática, verdadeiramente civilizada, enquanto tivermos dados como o do Brasil”, afirmou indignada a deputada Cida Ramos, que preside a CPI do Feminicídio.
Segundo o IBGE, as mulheres que exercem alguma atividade profissional dedicam 73% de horas a mais para tarefas domésticas, em comparação aos homens; e apenas 7,9% dos municípios brasileiros possuem Delegacias Especializadas no atendimento a mulheres. Os dados apontam, ainda, que de janeiro a setembro de 2019, 165 casos de estupro e estupro de vulnerável foram registrados na Paraíba; e que o Estado registrou um crescimento de 11,76% no número de feminicídio.
“Essa sociedade não pode ser fraterna, justa e igualitária de oportunidades enquanto esses dados não forem reduzidos e, até, banidos do nosso País e do nosso Estado. Nós estamos falando de mulheres, mas estamos falando, sobretudo, de que tipo de sociedade nós queremos para o nosso filho e para todos os que nos rodeiam. Não é possível que a gente fale em democracia, em redução de índice de violência com esses dados tão terríveis que o Brasil estampa nacional e internacionalmente”, declarou a presidente da CPI do Feminicídio.
Calendário de ações
A Comissão Parlamentar do Feminicídio da ALPB divulgará nesta semana um calendário de visitas aos serviços relacionados aos cuidados e proteção da mulher e de realizações de audiências públicas a serem realizadas em João Pessoa, Campina Grande e no Sertão. A programação de atividades será entregue pela presidente da CPI, deputada Cida Ramos, ao presidente da Casa Epitácio Pessoa, deputado Adriano Galdino.
A parlamentar defendeu a formação de uma grande frente, agregando os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, para ampliar as políticas públicas para as mulheres, relacionadas à proteção feminina. Defendeu também o aumento dos recursos destinados à Secretaria da Mulher, pelo Governo do Estado. Cida Ramos fez um balanço positivo das atividades da CPI do Feminicídio, afirmando que a Comissão já realizou inúmeras sessões, oitivas e plenárias, contando com a parceria do Ministério Público e do Tribunal de Justiça.
