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Paraíba

ALPB moderniza processo legislativo e acaba com uso de papel na tramitação de proposituras

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A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) determinou que todas as proposituras sujeitas à deliberação da Casa sejam realizadas exclusivamente através do meio digital. A determinação faz parte do projeto de modernização do Sistema de Acompanhamento do Processo Legislativo (SAPL), que, agora, acaba definitivamente com o uso do papel no Legislativo Estadual.

A modernização do sistema reduzirá custos e dará mais transparência e facilidade à população. “Quando um parlamentar der entrada em uma propositura, esse processo legislativo ficará aberto para absolutamente toda a sociedade. Isso gera uma identificação cada vez maior com a população, além da economia de recursos humanos, públicos e ambientais”, disse o presidente da ALPB, Adriano Galdino.

O secretário legislativo, Guilherme Benício de Castro, explicou que desde o ano passado, quando reassumiu o comando da ALPB, o presidente Adriano Galdino determinou que ocorresse uma modernização nos setores da Casa e na tramitação do processo legislativo em geral.

“Ainda no passado foi determinado que todos os requerimentos de todos os deputados fossem tramitados diretamente no SAPL, através do meio digital, gerando uma economia gigantesca de material de expediente. Os requerimentos representavam cerca de 70% das matérias que tramitam na ALPB”, disse o secretário.

“Agora, a proposta da Mesa Diretora está permitindo que os Projetos de Lei, Emendas à Constituição, Projetos de Resolução e todas as outras matérias, exceto as apresentadas em plenário, possam tramitar também por meio do sistema eletrônico. Isso vai representar quase 100% de todas as matérias tramitando em meio digital, sem utilizar papel. A transparência agora passa a ser ainda maior”, acrescentou o secretário.

O cidadão poderá acompanhar toda a tramitação das proposituras diretamente no portal da Assembleia (www.al.pb.leg.br), através de um cadastro que o notificará por e-mail cada movimentação processual da matéria solicitada, informando as deliberações legislativas sobre ela e quando irá a plenário.

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Paraíba

Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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Paraíba

Proposta para programa de incentivo ao esporte é lançada e João Pessoa poderá ter ‘Bolsa Atleta’

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Redação do Portal da Capital

Pelo quarto ano consecutivo, o vereador de João Pessoa, Tarcísio Jardim (PP), apresentou uma emenda para ser implementada na Lei Orçamentária Anual (LOA) visando a criação do programa ‘Bolsa Atleta’ na Capital.

A proposta tem como objetivo oferecer auxílio financeiro aos atletas, fomentando o esporte local e possibilitando melhores condições para competições e treinamentos nacionais e internacionais.

O parlamentar, que tem como foco do mandato atuação em prol do esporte, destacou a importância da destinação de recursos como uma ferramenta de desenvolvimento profissional dos desportistas. Os comentários dele foram registrados durante o programa Correio Debate, da Rádio Correio 98 FM desta terça-feira (26/11).

“Todos os anos na Lei Orçamentária Anual, a gente coloca essa essa emenda para que seja instaurado, seja iniciado o processo de pagamento do Bolsa Atleta em João Pessoa. João Pessoa é uma cidade capital do Estado. A gente tem grandes talentos esportivos aqui que ganham o cenário nacional e internacional, e a gente ainda não tem um bolsa atleta. Bolsa Atleta é uma forma de você meio que profissionalizar aqueles atletas ali, amadores, que estão no início de carreira e precisam de uma sustentabilidade financeira para continuar com seu treinamento e continuar com a sua vida competitiva. Então, você receber ali um salário para você estar treinando e desenvolvendo o seu trabalho de competição, você podendo bancar a sua passagem, você podendo bancar sua suplementação. Isso é muito importante. Todos os anos, primeiro, segundo, terceiro e agora no quarto ano como vereador, a gente coloca essa emenda na LOA para que seja instaurado esse projeto de bolsa atleta aqui, porque isso é uma necessidade”, frisou.

Ouça:

 

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Paraíba

MDIR reconhece situação de emergência em quatro cidades da Paraíba devido à estiagem; confira

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Redação do Portal da Capital

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (22), a situação de emergência em quatro cidades paraibanas afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 3.890

Foram afetadas as cidades de Cubati, Gurjão, Maturéia e Pedra Lavrada. Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Até o momento, lembra o Brasil 61, a Paraíba tem 71 reconhecimentos vigentes, todos por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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