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Brasil

Em carta, 20 governadores criticam Bolsonaro por não contribuir para ‘evolução da democracia’

Publicado

em 18 de fev de 2020

A tensão entre governadores e o presidente Jair Bolsonaro vem crescendo nos últimos dias. Após atritos causados pela proposta de recriar o Ministério da Segurança Pública, no fim de janeiro, e os debates em torno da cobrança do ICMS, no início de fevereiro, um grupo de 20 governadores divulgou, nesta segunda-feira, 17, uma carta em que critica Bolsonaro por declarações a respeito de Adriano Magalhães da Nóbrega, morto em confronto com a polícia baiana no dia 9 e acusado de chefiar uma milícia. Governadores ouvidos pela reportagem do Estadão, afirmam que o presidente está “destruindo” as pontes com as administrações estaduais. A carta de ontem seria uma maneira de tentar “parar” os ataques.

A reação dos governadores a Bolsonaro começou a ser construída no sábado, logo após o presidente afirmar que o governador da Bahia, Rui Costa (PT), “mantém fortíssimos laços” com bandidos e que a “PM da Bahia, do PT” foi a responsável pela morte do miliciano, conhecido como capitão Adriano. Em uma longa postagem nas suas redes sociais, Bolsonaro comparou a morte de Magalhães ao assassinato do prefeito petista Celso Daniel, em 2002, e criticou as gestões do PT. Segundo fontes do Planalto, a decisão de fazer a publicação foi tomada pelo próprio Bolsonaro.

A declaração do presidente gerou uma onda de apoio a Costa no grupo de Whatsapp mantido pelos chefes dos Executivos estaduais. Alguns governadores defenderam uma resposta imediata, alegando que, a qualquer momento, podem virar alvo de falas do presidente. Lembraram que o governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), foi responsabilizado pelo vazamento do depoimento de um porteiro que ligava o nome do presidente à investigação da morte da vereadora Marielle Franco e que mesmo aliados foram criticados e perseguidos por grupos de internet ligados à família Bolsonaro.

Eleições. A avaliação entre os governadores é que Bolsonaro os ataca porque vê alguns deles como potenciais adversários nas eleições de 2022: além de Witzel e de Rui Costa, o paulista João Doria (PSDB) e o maranhense Flavio Dino (PCdoB) costumam ter os nomes ligados à disputa. Segundo governadores, a relação do governo federal com eles tem se deteriorado “em ritmo acelerado”.

Em conversas no grupo de Whatsapp, quase todos os governadores condenaram as declarações do presidente, criando uma união da direita à esquerda. Partiu de Witzel a ideia de escrever uma carta aberta contra Bolsonaro, o que recebeu o apoio dos outros. O texto publicado ontem diz que as declarações do presidente “não contribuem para a evolução da democracia no Brasil”.

A carta também menciona o episódio em que o presidente desafiou governadores para que reduzissem, segundo eles, o ICMS, “imposto vital à sobrevivência dos Estados”. “Eu zero o (imposto) federal, se zerar ICMS. Está feito o desafio aqui. Eu zero o (imposto) federal hoje e eles (governadores) zeram ICMS”, declarou o presidente.

O texto afirma ainda que “equilíbrio, sensatez e diálogo para entendimentos na pauta de interesse do povo é o que a sociedade espera de nós”. Houve uma preocupação de que a carta não fechasse a porta para o diálogo. Apesar de dura, ela termina com um convite para ele participar do próximo Fórum Nacional de Governadores, marcado para 14 de abril.

“O que os governadores querem é ser chamados para discutir como melhorar a saúde e a educação, e não ser agredidos de forma regular e permanente pela Presidência da República”, afirmou ao Estado, Rui Costa. “Esperamos que haja uma mudança radical do presidente da República e que ele passe a nos respeitar”, disse.

Um dos primeiros apoiadores da carta, Doria também pediu diálogo a Bolsonaro. “Os governadores querem um entendimento pelo diálogo, que é a forma democrática e correta para busca das melhores alternativas de políticas públicas. Sem diálogo e sem entendimento não há democracia”, disse. Após se eleger amparado no voto bolsonarista, Doria tem feito oposição ao presidente.

Imposto

A ala anti-Bolsonaro entre os governadores tinha perdido força no início do mês, quando o ministro da Economia, Paulo Guedes, aceitou discutir o ICMS. Os ataques a Rui Costa, porém, reorganizaram o grupo. “O presidente Bolsonaro não quer aproximação com o Congresso, não quer aproximação com os governadores. Mas nós todos fomos eleitos”, afirmou o governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB). Ibaneis sempre teve bom trânsito com o governo federal e contato com o presidente.

Procurado, o Palácio do Planalto disse que não iria comentar a carta dos governadores. Essa não é a primeira vez que governadores reagem a Bolsonaro através de uma carta de repúdio. Em maio de 2019, governadores de 13 Estados mais o Distrito Federal assinaram uma carta contra o decreto que facilitava o porte de armas e o acesso a munições no País, publicado pelo governo Jair Bolsonaro. No documento, eles argumentam que as novas regras podem piorar os indíces de violência nos Estados. O decreto acabou sendo suspenso pelo Senado. Em outubro, oito governadores do Nordeste publicaram um documento em solidariedade ao colega de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), chamado de “espertalhão” pelo presidente por fazer propaganda da versão estadual do décimo terceiro salário do Bolsa Família, um programa federal.

Quem assinou o documento

Gladson Cameli (Progressistas-AC)
Renan Filho (MDB-AL)
Waldez Góes (PDT-AP)
Wilson Lima (PSC-AM)
Rui Costa (PT-BA)
Camilo Santana (PT-CE)
Ibaneis Rocha (MDB-DF)
Renato Casagrande (PSB-ES)
Flávio Dino (PCdoB-MA)
Reinaldo Azambuja (PSDB-MS)
Romeu Zema (Novo-MG)
Helder Barbalho (MDB-PA)
João Azevedo (Cidadania-PB)
Paulo Câmara (PSB-PE)
Wellington Dias (PT-PI)
Wilson Witzel (PSC-RJ)
Fátima Bezerra (PT-RN)
Eduardo Leite (PSDB-RS)
João Doria (PSDB-SP)
Belivaldo Chagas (PSD-SE)

Quem não assinou o documento

Ronaldo Caiado (DEM-GO)
Mauro Mendes (DEM-MT)
Ratinho Júnior (PSD-PR)
Marcos Rocha (PSL-RO)
Antônio Denarium (PSL-RR)
Carlos Moisés (PSL-SC)
Mauro Carlesse (DEM-TO)

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Brasil

Pagamento do Pé-de-Meia começa nesta segunda; confira o calendário

Publicado

em 25 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O pagamento de mais uma parcela do benefício Pé-de-Meia começa nesta segunda-feira, 25 de novembro, e segue até o dia 2 de dezembro. A parcela, no valor de R$ 200, será paga de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento do estudante.

O pagamento é referente ao Incentivo-Frequência e será depositado em conta Poupança CAIXA Tem, aberta automaticamente em nome dos beneficiários. Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo CAIXA Tem.

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO PÉ-DE-MEIA

Mês de Nascimento | Dia do Pagamento

Janeiro e Fevereiro – 25/11

Março e Abril – 26/11

Maio e Junho – 27/11

Julho e Agosto – 28/11

Setembro e Outubro – 29/11

Novembro e Dezembro – 2/12

O Pé-de-Meia é destinado a alunos que estejam cursando o ensino médio na rede pública e que tenham entre 14 e 24 anos, e a estudantes da EJA da rede pública, com idade entre 19 e 24 anos. Além disso, devem ser integrantes de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que tenham renda, por pessoa, de até meio salário mínimo, possuir CPF regular, e frequência mensal de, no mínimo, 80% nas aulas.

Além do incentivo por frequência de R$ 200, o aluno recebe depósitos de R$ 1 mil ao final de cada ano concluído com aprovação, que ficarão como uma poupança e poderão ser sacados após a formatura do ensino médio, e o Incentivo-Enem, no valor de R$ 200, para estudantes do 3º ano que participarem do Enem.

INFORMAÇÕES — O estudante poderá consultar informações escolares, regras do programa e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados) por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação.  Informações relativas ao pagamento do benefício podem ser consultadas no aplicativo CAIXA Tem.

Para se manter no Pé-de-Meia, o estudante deve ter frequência mínima de 80%. Caso a frequência diminua em algum mês, o aluno não receberá o benefício referente a esse período. Caso o estudante deseje verificar a situação de elegibilidade ao programa, poderá acessar o aplicativo “Jornada do Estudante”.

No aplicativo Jornada do Estudante, o usuário poderá consultar informações como: canais de atendimento do programa, participação no programa, status de pagamentos e calendários de pagamentos.

PÉ-DE-MEIA — É um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o objetivo é  democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, promovendo mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

Informações mais detalhadas sobre o benefício podem ser obtidas no site do Ministério da Educação (MEC) ou da Caixa Econômica Federal .

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Brasil

Cássio Cunha Lima é destaque em série da TV Brasil sobre a Constituição brasileira; confira

Publicado

em 25 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O ex-senador paraibano Cássio Cunha Lima foi convidado e participou da série “Senado, a História que Transformou o Brasil”, veiculada pela TV Brasil e que, com uma narrativa que conecta o passado ao presente, destaca momentos decisivos na história legislativa brasileira, mostrando, especificamente neste primeiro episódio, a importância do Senado brasileiro na conquista e fortalecimento da democracia do país que foi brutalmente atacada por vândalos no dia 08 de janeiro de 2023.

A série conta com áudios e vídeos históricos de historiadores, especialistas e personagens das maiores conquistas obtidas pelos cidadãos brasileiros junto ao Estado ao longo dos 200 anos da criação do parlamento no Brasil.

Cássio Cunha Lima, na fala que pode ser conferida a partir do minuto 43:06 do vídeo, relembra do momento crucial para o Brasil que foi a votação de uma Assembleia Constituinte para criação e votação da nossa Constituição, em 1988, após 20 anos de prevalência de uma ditadura militar.

“Havia uma sociedade que estava com um ânimo aguerrido pra lutar pelos seus direitos pra conquistar essa Constituição Cidadã, como foi batizada por doutor Ulisses [Guimarães], que trouxe avanços inegáveis na organização do Estado Brasileiro“, frisou Cássio.

Confira o vídeo:

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Brasil

“Bancada da PB tem que mobilizar Brasília contra a suspensão do abastecimento de água”, diz Efraim

Publicado

em 25 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

“Água é vida! É inadmissível que tenhamos que lidar com a falta d’água em pleno século XXI, enquanto aguardamos a conclusão de obras como a Transposição do São Francisco, Vertentes litorâneas, Adutora do Pajeu entre outras! Junto com outras bancadas do Nordeste, Se tivermos de paralisar e obstruir votações de interesse do governo, faremos até que sejam garantidos os recursos para manutenção do abastecimento de água.” Foi com essas palavras que o senador Efraim Filho (União-PB) sintetizou sua indignação com a suspensão, mais uma vez, da Operação Carro-Pipa na Paraíba.

Responsável por levar abastecimento de água a pelo menos 70 municípios do estado, a operação será suspensa a partir da segunda-feira (25), conforme comunicado do Escritório Regional do Primeiro Grupamento de Engenharia do Exército enviado aos coordenadores da Defesa Civil neste sábado (23).

A alegação é de que a Operação Carro-Pipa (OCP) está suspensa temporariamente devido a falta de repasse de recursos por parte do governo federal. Para o senador Efraim, entretanto, esse pode já ser um dos efeitos da suspensão do orçamento.

“Com certeza essa suspensão dos carros-pipa já é um dos efeitos nocivos da decisão equivocada do STF em suspender a execução do Orçamento sem observar os critérios de urgência e necessidade de casos como esse, o que limita a velocidade para se reverter a paralisação indevida”.

Por mais de uma vez, Efraim foi aos ministérios para impedir a suspensão da Operação na Paraíba e garante que fará gestões em Brasília para evitar uma nova suspensão, o que vem se tornando recorrente no estado.

“É a época mais quente do ano. É impensável que os municípios fiquem sem água”, disse o senador, visivelmente indignado.

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