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Paraíba

Órgãos definem medidas emergenciais de proteção para indígenas venezuelanos na Paraíba

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Em reunião convocada pelo Ministério Público Federal em João Pessoa (PB), na última semana, diversos órgãos e entidades definiram providências urgentes para atendimento de famílias indígenas venezuelanas da etnia warao que estão nas ruas da capital do estado e em Campina Grande. Os indígenas chegaram ao Brasil fugindo da crise humanitária na Venezuela e, conforme os primeiros relatos que chegaram ao MPF, estão em situação de vulnerabilidade extrema, inclusive com muitas crianças com desnutrição severa apresentando doenças decorrentes da falta de alimentação ou de alimentação inadequada.

Entre as medidas humanitárias imediatas discutidas na reunião, ficou encaminhado que, no caso da capital paraibana, a Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio das secretarias de Saúde e de Desenvolvimento Social, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e os povos potiguaras e tabajaras estabelecerão contato com os waraos a partir desta sexta-feira (14), para fazer um levantamento da população indígena e suas necessidades. Também ficou definido atendimento imediato de saúde e alimentação, além da busca por um espaço para acomodar as famílias indígenas desabrigadas, informa publicação do MPF.

Outra medida discutida na reunião diz respeito à regularização dos documentos das famílias indígenas. Conforme entendimento do MPF, os waraos que chegaram ao estado estão em situação legal, visto que são potenciais refugiados e, portanto, com direito à assistência humanitária. É preciso apenas regularizar os documentos de identificação. Ficou definido que, nesse primeiro momento, a Funai atuará e, na sequência, a Polícia Federal será acionada para, com intermediação da Funai, fazer essa regularização a fim de que todos indígenas venezuelanos tenham permanência em território nacional garantida.

Doações – O MPF convida a sociedade para que continue colaborando com doações para as famílias indígenas venezuelanas. Podem ser doados alimentos como feijão, arroz, macarrão, macaxeira, peixe e frango. Os indígenas waraos não comem carnes vermelhas. As doações podem ser feitas, principalmente, em finais de semanas e no grande feriado do carnaval que se aproxima, em que há dificuldade de funcionamento dos órgãos públicos.

Na próxima semana será realizada em João Pessoa nova reunião com a participação das lideranças dos indígenas da etnia warao.

Campina Grande – Na manhã desta sexta-feira (14), agentes da Secretaria de Assistência Social (Semas) da Prefeitura Municipal de Campina Grande visitaram as famílias indígenas venezuelanas para identificar as necessidades e definir as providências imediatas a serem tomadas. O Ministério Público Federal em Campina Grande também realizará reunião na próxima quinta-feira (20), às 15h, na sede do MPF, com diversos órgãos e entidades, para traçar estratégia de acolhimento. Os indígenas waraos que estão na cidade também vêm recebendo doações da população campinense. Parte das famílias retornou para Recife (PE) e ficaram em Campina 12 indígenas (sete adultos e cinco crianças), que estão alojados por cinco dias na sede do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas da Paraíba (Stiup – Sindicato dos Urbanitários).

Na tarde desta sexta-feira (14), a Defensoria Pública da União (DPU) em Campina Grande, a Defensoria Pública Estadual (DPE) e a Comissão de Direitos Humanos da OAB/CG visitarão os indígenas waraos que estão no Sindicato dos Urbanitários. Participará da visita uma assistente social da DPU que vai elaborar relatório social.

Reunião em JP – Participaram da reunião da quinta-feira (13) na capital representantes do MPF em João Pessoa e Campina Grande (o procurador de Campina Grande participou por meio de videoconferência); Defensoria Pública da União em João Pessoa e Campina Grande (a defensora de Campina também participou por vídeoconferência); Fundação Nacional do Índio (Funai); Ordem dos Advogados do Brasil subseções João Pessoa e Campina Grande; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano da Paraíba (SEDH/PB); Secretaria de Desenvolvimento Humano de João Pessoa (Sedes/PMJP); Secretaria Municipal de Saúde (SMS/PMJP); Centro de Referência de Assistência Social (Cras/Sedes/PMJP); Conselho Indigenista Missionário (Cimi); Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste (Apoinme); Núcleo de Estudo e Pesquisa sobre Deslocados Ambientais da Universidade Estadual da Paraíba (Nepda/UEPB); Serviço Pastoral dos Migrantes no Nordeste (SPM/NE); Conselho Regional de Psicologia (CRP-13) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência em João Pessoa (Samu).

 

Notícia de Fato nº 1.24.000.000234/2020-11

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Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025

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O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.

De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

 

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Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

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O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Confira imagens:

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Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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